O senador Cristovam Buarque (PDT) perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado. Na semana passada, numa de suas muitas ilações políticas, o senador propôs o fim dos subsídios para vereadores em cidades com menos de 200 mil habitantes. A proposta de Buarque é transformar o vereador em "conselheiro municipal", sem salário, sem obrigação de comparecer ao trabalho e, o pior, sem a característica de legislar e fiscalizar.
Cristovam Buarque perdeu uma excelente oportunidade de ficar calado, sim. Sua proposta é uma afronta ao regime democrático, visto que as câmaras municipais atuam como fiscais do Poder Executivo nos municípios, em que pese a maioria absoluta dos vereadores faça dos seus gabinetes apenas lojinhas de catira, para barganhar favores com prefeitos inescrupulosos. Entretanto, ainda há um certo comprometimento e os legislativos municipais, muito embora prisioneiros das benesses de prefeitos, continuam sendo o único lugar onde o eleitor encontra uma porta aberta para reclamar e endereçar suas necessidades.
Ao propor o fim dos legislativos municipais, pois, sem remunerção, naturalmente ninguém vai se comprometer com interesses públicos em detrimento de suas atividades privadas, Cristovam Buarque perde a seriedade política. Se esta iniciativa tivesse respaldo legal e político, estaria definitivamente escancarada a porteira para as negociatas que surgem dentro dos executivos municipais de todo o país, sem um agente público sequer, com função específica de fisalizar.
Cristovam Buarque está apenas jogando para a torcida. Embora tenha chegado ao Congresso como político inovador, o senador do PDT até hoje não conseguiu emplacar a popularidade que sonhava fora do seu curral eleitoral. Ele busca visibilidade, quer posar de paladino da moralidade, pois sabe que esta proposta seria derrubada, de cara, dentro do próprio Senado. "Eu tentei", dirá ele posteriormente. "É, ele tentou", dirão eleitores desinformados, acreditando que o fim das câmaras municipais mudaria algo para o país, o que não é verdade. Ao contrário, pois a corrupção que hoje há dentro das prefeituras, seria ampliada. Se hoje há fiscalização, mesmo que tímida, já que oposição nos municípios é coisa rara em razão das barganhas políticas, sem vereadores pagos para esta função, seria o fim definitivo do princípio da moralidade que lentamente vai se construindo em todo o país.
Por que Cristovam não propôs o fim do Senado? Trata-se do maior elefantão branco, onde não se decide nada e é o grande cantinho das maiores bandalheiras deste país. Calheiros, Sarney, Collor, Joaquim Roriz... Apenas para citar alguns.
O Senado, além disso, consome os maiores gastos públicos de todas as casas legislativas. São mais de 80 senadores, com mandatos de oito anos e os maiores salários entre os políticos brasileiros.
A proposta de Buarque não pode ser levada a sério. Não pode porque numa democracia, os legislativos são princípios básicos do sistema. Naturalmente que uma reforma nos legislativos seria interessante. Quisesse o senador abrir uma discussão importante entre os brasileiros, teria proposto:
- a proibição do legislador analfabeto ou que só sabe assinar o nome;
- a proibição de qualquer candidato que tenha processo em tramitação na Justiça;
- a proibição da reeleição eterna tanto de deputados quanto de vereadores;
- a proibição de funcionários em cargos comissionados nos poderes Executivo e Legislativo.
Estas seriam apenas algumas medidas moralizadoras com princípio, meio e fim. Porém, acabar com salários é acabar com as câmaras municipais e liberar a corrupção.
Se Cristovam Buarque quer ser reconhecido como um bom político e, não apenas como um bom professor, precisa rever conceitos. Ao jogar para a torcida, o Senador pode acabar tomando uma bola nas costas.
Por Jotha no Dzaí
