DENÚNCIAS

Mistérios de uma estranha, generosa e abafada doação milionária ao PSDB

2012-01-22T16:38:00.000-08:00

Passados 14 meses da derrota na eleição presidencial, soube-se que o partido contou naquela campanha com uma generosidade milionária de uma socialite brasiliense

Na expectativa de ser alvo de uma CPI na volta das férias dos deputados, por causa do livro-denúncia A Privataria Tucana, o PSDB começa 2012 com outra notícia embaraçosa. Depois de 14 meses da derrota na eleição presidencial, soube-se que o partido contou naquela campanha com uma generosidade milionária de uma socialite brasiliense cujo marido foi flagrado em vídeo pagando propina num esquema que derrubaria um governador do Distrito Federal.

Ana Maria Baeta Valadares Gontijo fez sete doações entre agosto e novembro de 2010 à direção nacional do PSDB, num total de R$ 8,250 milhões. Foi a maior contribuição de uma pessoa física naquela campanha, sendo que a última, de R$ 350 mil, foi informada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com data de 26 de novembro, quando a eleição já tinha terminado. A direção tucana declarou ao TSE ter arrecadado R$ 100 milhões em 2010.

Em tese, os recursos – os R$ 8,2 milhões de Ana Maria e os R$ 100 milhões no geral - podem ter sido distribuídos a todos os candidatos tucanos e a aliados do PSDB pelo país. Na prestação de contas do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, entregue ao TSE, não há registro de contribuições da socialite. A maior parte foi carimbada como sendo contribuição do comitê nacional tucano.

O que há de potencial para aproximar Serra e Ana Maria é o governador que acabou defenestrado do comando do Distrito Federal por causa do “mensalão do DEM”. José Roberto Arruda, que era do DEM, perdeu o cargo depois de um auxiliar, Durval Barbosa, ter passado à imprensa gravações em áudio e vídeo que mostravam políticos recebendo e empresários entregando dinheiro. Um desses empresários era José Roberto Gontijo, sócio de empreiteiras que fazem negócios em Brasília.

A uma CPI que em 2010 investigou parte do esquema, Barbosa disse que a gravação com Gontijo mostrava o empresário pagando propina para políticos brasilienses em retribuição a uma empresa dele chamada Call Tecnologia e Serviços ter ganho licitações.

A propina recebida pelos políticos servia para comprar apoio ao então governador Arruda entre deputados do Distrito Federal, para custear a boa vida deles e para financiar campanhas futuras.

A denúncia sobre o mensalão do DEM veio à tona em dezembro de 2009. Naquele mesmo ano, Serra, que já era pré-candidato a suceder o ex-presidente Lula, mantinha boas relações com Arruda, o único governador do DEM na época e potencial candidato a vice.

Em um compromisso público em Brasília ao lado de Arruda pouco antes do escândalo, Serra chegou a brincar: “Se eu definisse algo no plano nacional e ele viesse junto, o lema seria 'vote num careca e leve dois'”.

O tucano acabou tendo mesmo um vice do DEM na disputa presidencial, o então deputado federal Índio da Costa (RJ). Não há doações para Índio ou o DEM em nome de Ana Maria na prestação de contas que ambos entregaram ao TSE.

Com blogs

Direitos Humanos - Punição para os crimes de guerra

2012-01-15T04:41:00.000-08:00

As atrocidades cometidas por soldados americanos no Iraque e no Afeganistão são conhecidas ao redor do mundo, graças às ferramentas da internet ao alcance de qualquer um que disponha de um computador.

Assim, por exemplo, é possível encontrar na web desde um video que mostra soldados americanos tomando um pequeno cão como bola, jogado de um lado para outro, até as humilhantes fotos de prisioneiros iraquianos em Abu Ghraib, tratados como animais, até chegar ao estúpido episódio do massacre de Haditha.

Sobre este último, aliás, vale dizer que está sendo julgado esta semana, por uma Corte Militar na Califórnia, o sargento Frank Wuterich (na foto, ao lado de seu advogado), acusado de ter ordenado um dos mais bárbaros crimes contra civis desarmados no Iraque.

O depoimento do soldado Steven Tatum, do pelotão liderado pelo sargento, clareia o que aconteceu naquele dia 19 de novembro de 2005. Tatum contou que ele e seus companheiros obedeceram à ordem do sargento de “limpar” uma área onde havia “fogo hostil”. Tatum afirmou que a ordem do sargento veio em forma de vingança, depois de um veículo militar estadunidense ter sido atingido por uma bomba numa rodovia próxima.

No ataque, que ficou conhecido como O Massacre de Haditha, os militares americanos abriram fogo de metralhadora e atiraram granadas durante 45 minutos, matando 24 iraquianos, inclusive sete crianças, todos desarmados.

O sargento Frank Wuterich é o último dos oito marines inicialmente acusados de assassinato ou de não investigar os assassinatos. Os outros sete já estão livres de culpa.

Aqui, vale destacar que o massacre de Haditha só chegou ao conhecimento público graças à investigação de um repórter da revista Times, publicada dois meses após o incidente. O que nos leva a imaginar quanto coisa tem sido escamoteada do público, quando a mídia não informa por desconhecimento ou por má-fé.

O episódio virou filme, em 2007, com o título de “Battle for Haditha”. Um título infeliz, porque naquele dia não houve batalha alguma, o que aconteceu foi um ato covarde e cruel praticado por um grupo de soldados armados até os dentes contra civis desarmados e inocentes.
Mas em matéria de indignidade, nada pode ser comparado ao video e fotos divulgadas com destaque pela mídia estadunidense nesta quarta-feira.

A imagem é chocante, apesar de cruel e indigna. São quatro marines que aparecem em um vídeo urinando em cadáveres de afegãos mortos. O clipe tem 40 segundos e foi postado no site www.liveleak.com por um anônimo que identificou os quatro como pertencentes ao terceiro batalhão dos marines baseados em Camp Le Jeune, Carolina do Norte.

Os quatro, vestidos com uniforme de combate, estão de pé com seus órgãos genitais expostos e se aliviam em cima de três cadáveres, não se sabendo se eram insurgentes ou civis. Enquanto urinam, tripudiam dos mortos. Um deles diz: “tenha um ótimo dia, amigo”. Outro completa: “... é uma chuva dourada”.

O comando dos Marines prometeu investigar. Mas promessa é pouco, muito pouco. É preciso muito mais, tal a gravidade do fato. Falta uma nota official do próprio governo dos Estados Unidos, repudiando severamente o ato repugnante que vai contra todos os regulamentos militares e as leis internacionais, com um pedido de desculpas e a garantia de que os culpados serão punidos exemplarmente.

Enquanto isso não acontece, o video é um ótimo material para que os insurgentes talibãs o usem para alimentar o ódio aos EUA e recrutar mais voluntários para a causa. E, certamente, vai desencadear uma nova polêmica diplomática entre Washington e Kabul.

Por Eliakim Araujo

Governadores tucanos descumprem promessas antienchente

2012-01-07T15:39:00.000-08:00

O governo de Minas Gerais, Estado que já registra dez mortes pelas chuvas neste ano, não cumpriu promessas de 2011 para combater enchentes.

Em janeiro do ano passado, o governador Antonio Anastasia (PSDB) viajou para áreas alagadas em Pouso Alegre, Itajubá e Santa Rita do Sapucaí e prometeu barragens para os rios da região. Um ano depois, elas ainda não existem.

Em Pouso Alegre, uma das obras prometidas, um dique, está sendo concluída com recursos do PAC (da União) e da prefeitura. Não há dinheiro do Estado, diz o município.

A promessa de barragens já fora feita em 2007 pelo antecessor de Anastasia, Aécio Neves (PSDB), hoje senador.

Desde o início do período chuvoso, em outubro, 12 pessoas morreram em Minas -dez em janeiro. Ontem, um homem e uma mulher morreram soterrados numa casa em Governador Valadares.

Já em Belo Horizonte, o governo mineiro -com Aécio e Anastasia- investiu R$ 205 milhões em obras contra enchentes no ribeirão Arrudas.

O Estado põe recursos (12% do total) e administra a obra, financiada por União (75%), BH e Contagem (6% cada).

A Prefeitura de BH, gerida pelo aliado Marcio Lacerda (PSB), e o Estado se juntaram para fazer estudos hidrológicos e hidráulicos para obras que possam minimizar inundações nas bacias dos córregos Pampulha e Cachoerinha.

Com blogs

Filha de Serra se complica ao tentar explicar sérias denúncias com graves mentiras

2011-12-27T15:19:00.000-08:00

Ao contrário do que diz em sua nota, Verônica Serra consta como indiciada em processo que corre na justiça federal (confira); Genro de Serra também já teve dívidas executadas

Verônica Serra, um dos alvos do livro “Privataria tucana”, que nesta semana aparece como o segundo mais vendido do Brasil nas listas de não ficção das principais livrarias do Brasil, ontem finalmente se manifestou sobre o caso. Numa carta publicada no blog de Eduardo Graeff, ex-secretário-geral da presidência da República no governo FHC, ela rebateu as acusações que constam do livro do jornalista Amaury Ribeiro.

Num dos trechos, Verônica é taxativa: “Nunca fui ré em processo nem indiciada pela Polícia Federal; fui, isto sim, vítima de crimes de pessoas hoje indiciadas”.

No entanto, basta consultar o site da Justiça Federal em São Paulo (http://www.jfsp.jus.br), clicar em varas especiais e indiciar o número do processo (2003.61.81.000370-5), para que outra realidade venha à tona.

FHC e Serra trataram da privataria para atender demanda da mídia

2011-12-20T08:10:00.000-08:00

Passados alguns poucos dias das manifestações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - em nota oficial na 5ª feira - e do ex-presidenciável tucano José Serra - em declaração na 3ª - a conclusão a que se pode chegar é que as declarações de ambos sobre o livro "A Privataria Tucana", de Amaury Ribeiro Jr. (devassa das falcatruas eda corrupção ocorridas nas privatizações) foram estimuladas pela mídia.

Com a venda da 1ª tiragem de 15 mil exemplares do livro em apenas um fim de semana - no passado, quando foi lançado - mais a intensa repercussão da obra na blogosfera não havia mais como a mídia não comentar o livro.

Principalmente porque ela mantém o tiroteio de denúncias e acusações contra membros do governo. Assim, ficava difícil para ela manter a artilharia contra o governo e continuar fingindo ignorar as denúncias documentadas do livro que atingiam a oposição.

As matérias publicadas e a linha editorial seguidas por estas reportagens deixam evidente o espaço cada vez maior que a mídias dá ao tucanato. Inclusive no restante do noticiário, como o do encontro da juventude tucana em Goiânia - a juventude do PT fez encontro recentemente e não teve o mesmo espaço no noticiário.

Deixa patente, ainda, que a matéria de capa da VEJA da semana passada sobre a Lista de Furnas - relaçõa de candidatos do PSDB e de outros partidos beneficiários de recursos da estatal para a campanha eleitoral de 2002 - e as denúncias contra o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e comécio Exterior, Fernando Pimentel, foram fogo de barragem para ofuscar o livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr.

Com blosg

Governo Tucano - Deputado do PTB critica grampos criminosos em SP

2011-12-07T16:24:00.000-08:00

O deputado reclamou da falta de informações oficiais sobre o processo que envolve as escutas e disse que fará um questionamento oficial ao governo.

Em guerra com o governo paulista desde que viu derrotado projeto de sua autoria que retira da Segurança Pública a Corregedoria da Polícia Civil, o deputado estadual Campos Machado (PTB) disparou contra o secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, e chamou de "desmedido e criminoso" o sistema de grampos telefônicos praticado no Estado.

"Todos ficaram receosos, senhor secretário de Segurança Pública, receosos do seu poder. Ou alguém tem alguma dúvida sobre o grampeamento que existe em todo o Estado de São Paulo? Que deputado desta Casa pode falar sem receio que não tem seu telefone sob escuta?", indagou Campos em discurso feito no plenário da Assembleia Legislativa na última quarta-feira.

"Que venha um deputado a esta tribuna e diga: `Meu telefone não tem nenhuma censura`. Quero um só. Se vier esse deputado temos de encaminhá-lo para a escola infantil de Americana, onde seu neto estuda, tamanha a ingenuidade", continuou.

O deputado reclamou da falta de informações oficiais sobre o processo que envolve as escutas e disse que fará um questionamento oficial ao governo. "São elaborados ofícios informando a Corregedoria (da Polícia Civil), o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de que foram solicitados esses grampos, e para por aí", sustentou. "Não se sabe quanto tempo continua nem qual é o destino dado às conversas ouvidas. É por isso que nos próximos dias faremos um requerimento, para que sejamos informados do resultado desse grampeamento desmedido e criminoso."

Após atacar também o Ministério Público por ajuizar ação contra o auxílio-paletó, Campos Machado disse que a Casa só se viu derrotada no caso porque se "apequena" e "acovarda": "Somos governados pelo Executivo, pelo Judiciário e pelo Ministério Público. Alguém tem alguma dúvida? Alguém acredita ou é ingênuo a ponto de admitir que nós temos independência?"

Campos Machado ainda disse que os deputados não são recebidos pelos secretários de Estado, e ameaçou convocar membros do governo na Assembleia. "Não dá mais para fazer de conta que estamos brincando de ser deputados. Esta carteirinha vermelha não serve nem para entrar no cinema de graça." A Secretaria de Segurança não se manifestou sobre o caso.
Por Fernando Gallo, Fábio Serapião,

Governos Tucanos - Alckmin não aplica recursos prometidos e SP sofre com alagamentos

2011-12-01T09:16:00.000-08:00

Nem bem chegou a temporada de chuvas e a cidade de São Paulo já padece com os descasos dos gestores públicos.

A população paulista deparou- se novamente com uma chuva intensa típica da estação do ano e foi dado o início à jornada de alagamentos: carros levados por enxurradas, pessoas ilhadas, trânsito parado e sistema de trens e metrô caóticos. Quando chove a cidade apresenta perto de 16 pontos de alagamentos certos.

No início deste ano, o governador Geraldo Alckmin prometeu R$ 558 milhões em investimentos na Região Metropolitana. A cota de recursos para a cidade de São Paulo, na prevenção das enchentes estava estimada em R$ 247 milhões , destinados à construção de diques em diversos pontos das marginais dos rios Pinheiros e Tietê, que cruzam a cidade.

Somente em janeiro de 2011, aproximadamente duas mil pessoas ficaram desalojadas em São Paulo, vítimas de enchentes. Além de desabrigar as pessoas, as tragédias provocadas pelas chuvas são responsáveis pela transmissão de doenças, como a leptospirose, que não tratadas de forma eficiente podem levar à morte.

Procurado pela reportagem da Rede Brasil Atual, o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, órgão responsável pela área, não respondeu aos questionamentos sobre as metas não cumpridas. No entanto, a assessoria de imprensa enviou um outro documento citando mais compromissos do Executivo paulista com o combate às enchentes.

Piscinões bancados pelo governo federal

Com muito atraso, no último dia 17, o governador Geraldo Alckmin anunciou que o Estado irá assumir a manutenção de 25 piscinões na Região Metropolitana, num investimento de R$ 44 milhões . Na ocasião, o governador disse que os municípios não tinham feito os trabalhos de limpeza e que havia um jogo de empurra, sobre de quem é a responsabilidade a execução dos serviços.

Alckmin oficializou o convênio de R$ 51,2 milhões com o ministério da Integração Nacional para a construção das estruturas de macrodrenagem. Além dos reservatórios, está prevista a instalação de muretas ao redor do rio Juqueri, que corta a cidade de Franco da Rocha. No início do ano, o transbordamento das águas do rio fez com que o centro da cidade ficasse intransitável.

O governador de São Paulo justificou o prazo para a conclusão da obra afirmando não poderia iniciar a licitação dos piscinões antes do período das chuvas. Isso porque o governo estadual "dependia da assinatura do convênio com o governo federal".

*com Agências

Conselheiro tucano do TCE de São Paulo é afastado por improbidade

2011-11-24T04:18:00.000-08:00

Um dos mais antigos e conhecidos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, indicado para o posto de fiscal das contas públicas pelo então governador Orestes Quércia, em 1990, Eduardo Bittencourt Carvalho tem muito a explicar sobre sua situação financeira e patrimonial.

Em decisão inédita, a Justiça decretou o seu afastamento do TCE e o congelamento de seus bens - indisponibilidade de todos imóveis, cotas de sociedades empresariais, ativos financeiros, fundos de investimento, bônus, ações, títulos, joias, quadros e obras de arte, automóveis e fazendas localizados no Brasil e no exterior.

É a primeira vez que um conselheiro é afastado por indícios de irregularidades.

Segundo denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça em São Paulo – que requereu seu afastamento do cargo por suspeita de enriquecimento ilícito, improbidade e lavagem de dinheiro -, o conselheiro teria amealhado patrimônio de R$ 50 milhões ao longo de sua carreira na corte de contas. A investigação revelou que Bittencourt, com vencimentos mensais de R$ 30 mil, teria acumulado a soma entre 1995 e 2009. O Ministério Público sustenta que uma conta em um banco norte-americano acolhe os recursos.

Enriquecimento rápido

Bittencourt, que já ocupou três vezes o cargo de presidente do tribunal, está há tempos na mira dos promotores, diante dos inúmeros sinais de enriquecimento rápido que ele sempre apresentou. A pedido do então presidente Lula, a Justiça dos Estados Unidos iniciou uma investigação para apurar eventuais contas bancárias ilegais atribuídas ao então presidente do Tribunal de Contas Àquela altura, o Ministério Público já tinha em mãos documentos que serviriam de prova contra Bittencourt. Ele já foi alvo de denúncias de nepotismo por empregar cinco filhos no gabinete.

Durante as investigações dos procuradores, uma testemunha foi até a Procuradoria Geral de São Paulo dizer que, durante 24 anos, dinheiro do contribuinte foi usado para prestar serviços particulares ao presidente.

A testemunha, Ruy Imparato, disse ao MP que Bittencourt recebia visitas freqüentes de um diretor de uma grande empreiteira. O presidente do TCE teria, ainda, uma conta no Lloyds Bank de Miami, nos Estados Unidos. Segundo a testemunha, a ex-mulher de Bittencourt chegou a ir a Miami em busca do dinheiro das supostas contas ilegais.

Uma correspondência que pede o fechamento de uma conta no Lloyds Bank - e a transferência do saldo para um outro banco - e uma ordem para a instituição destruir os extratos da conta encerrada por Bittencourt estão de posse do MP. Na carta enviada ao banco há apenas uma assinatura: A de Eduardo Bittencourt que também aparece no registro de uma empresa dele. O material foi levado para a análise de um perito em grafia. Três anos separam uma assinatura da outra. Apesar de serem cópias, o perito encontrou semelhanças entre as duas.

Um extrato de junho de 2005, também de posse da Procuradoria, mostra o encerramento da conta de Miami com a transferência de quase US$ 7 mil para um homem no Havaí.
A Procuradoria já solicitou aos Estados Unidos a quebra do sigilo bancário das duas contas do presidente do TCE-SP em território americano. O procurador pediu também ao Superior Tribunal de Justiça a abertura de um inquérito criminal contra Eduardo Bittencourt por lavagem de dinheiro e corrupção.

Segundo o Ministério Público, o presidente do TCE-SP nunca declarou a existência de contas no exterior. A Procuradoria suspeita de movimentações ilegais com dinheiro de propina.
O Ministério Público suspeita que esses recursos tiveram origem na corrupção.

A procuradoria dá à causa o valor de R$ 750 milhões e pede a condenação de Bittencourt à perda da função “mediante dissolução do vínculo com o TCE, cassando-se, consequentemente, eventual aposentadoria que lhe venha a ser concedida”, além da perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos e pagamento de multa de até 100 vezes o valor de seu contracheque. A fortuna atribuída ao conselheiro circulou por contas sediadas em Miami e em Nova York, em nome de duas offshores, a Justinian Investment Holdings e a Trident Trust Company, sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal do Caribe.

A ação diz que a evolução patrimonial de Bittencourt é “gritante”. A renda nominal do conselheiro, de origem comprovada naquele período foi de R$ 5,97 milhões. O rastreamento bancário indica créditos de outras fontes desconhecidas que alcançam a cifra de R$ 7,21 milhões. Relatório de inteligência financeira mostra que em ao menos dois meses o valor de créditos de origem desconhecida supera em “mais de 30 vezes” o valor dos rendimentos declarados e comprovados.

Da web

Tal Pai, Tal Filho - Ministério das Comunicações investigará rádio de filho de FHC

2011-11-17T09:06:00.000-08:00

O Ministério das Comunicações instaurou processo administrativo para apurar denúncias de descumprimento do limite de 30% de capital estrangeiro na rádio Itapema FM, de São Paulo, que funciona sob o nome fantasia "Rádio Disney" tem o grupo americano Disney ABC e Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como sócios. O processo também foi encaminhado para o Ministério Público Federal.

Apesar de no registro da emissora constar 71% de participação para Paulo Henrique Cardoso e 29% para o grupo americano, há suspeitas de que os estrangeiros têm gestão direta sobre a rádio.

Conforme reportagem, a rádio funciona no prédio na Disney, em endereço distinto do cadastro no Ministério. Além disso, dois executivos da Disney no Brasil - o diretor financeiro Richard Javier Leon, americano, e o diretor-geral Miguel Angel Vives Vives, mexicano - têm procuração para autorizar empréstimos, emitir cheques e vender bens da emissora, o que denotaria poder de gestão. O grupo Disney, porém, disse que o comando da emissora é nacional.

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério, Genildo Lins, disse que, ao checar a documentação da rádio, foi verificado algo "muito estranho": 71% das ações da emissora estavam registradas no nome da Disney e 29% pertenciam a Paulo Henrique Cardoso. Afirmou Lins:

"Tinha um erro na documentação da Jucesp [Junta Comercial do Estado de São Paulo], que já foi esclarecido".

O Ministério fará uma visita à sede da rádio para verificar a incompatibilidade dos endereços, segundo o secretário. O Ministério também fará uma fiscalização ampla na programação da rádio, a fim de averiguar possíveis interferências do grupo estrangeiro no conteúdo transmitido pela emissora. Caso sejam constatadas irregularidades, a outorga poderá ser cassada.

"Se fizeram alguma transferência de ações sem anuência do Ministério, é passível de cassação da outorga, pois a Constituição Federal limita em 30% a participação de estrangeiros em veículos de comunicação".

Promotoria investiga Aécio, Anastasia e Lacerda por contratarem "casting" de artistas que os apoiaram

2011-10-31T04:10:00.000-07:00

O promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa, do Ministério Público de Minas Gerais, abriu investigação sobre a contratação sem licitação, e patrocínio financeiro, para cantores, pelos governos tucanos de Minas (Aécio Neves sucedido por Anastasia) e pela prefeitura de Belo Horizonte (prefeito Marcio Lacerda/PSB, aliado de Aécio).

Alguns destes contratados apareceram no horário eleitoral das eleições-2010 apoiando o governador Anastasia (PSDB/MG).

A banda Jota Quest, o cantor Milton Nascimento e a cantora Ivete Sangalo estão entre os investigados.

Jota Quest:

Na campanha eleitoral de 2010 o vocalista Rogério Flausino, apareceu no programa eleitoral de Anastasia cantando, em apoio.

A Empresa Municipal de Turismo (Belotur) firmou, sem licitação, com a Própolis Brócolis Produções, contrato para financiar a “Turnê Jota Quest 15 anos”, no valor de R$ 300 mil. A vigência da parceria, conforme a publicação, é de cento e vinte dias, a partir do dia 24 de abril de 2011. A turnê acontece em todo o Brasil, e não apenas em Minas Gerais.

Logo depois que terminou a vigência do primeiro repasse, a banda mineira foi novamente beneficiada. No dia 14 de outubro passado, o diário oficial publicou mais uma vez a concessão de auxílio financeiro para o Jota Quest, desta vez no valor de R$ 100 mil, para a mesma turnê. A parceria também envolve a Brócolis Própolis Produções e tem prazo de vigência de 120 dias.

Em maio do ano eleitoral, o Jota Quest participou do show de inauguração do Circuito Cultural Praça da Liberdade, do governo estadual. O governo informou que empresas privadas patrocinaram, mas nem as empresas nem o governo informaram se os recursos foram obtidos com a lei de incentivo à cultura de Minas (o que torna a fonte do dinheiro público, via abatimento nos impostos a recolher).

A assessoria da banda respondeu: "A banda Jota Quest participou de edital da Belotur, a qual visava divulgar o nome da cidade de Belo Horizonte em todo território nacional, com forte apelo turístico ao evento que ocorre em 24 capitais, cumprindo todas as exigências obrigatórias prevista em lei".

Ivete Sangalo

A cantora não participou da campanha eleitoral. Mas a promotoria vê patrocínio indevido da Prefeitura de Belo Horizonte em turnês nacionais e até internacionais, como “Ivete Sangalo no Madison Square Garden” (EUA).

O repasse de dinheiro público de Belo Horizonte para a baiana Ivete já havia chamado a atenção do Ministério Público em 2009, que instaurou um inquérito envolvendo o então diretor da Belotur Júlio Pires. Para o evento “Axé Brasil”, a prefeitura da capital destinou R$ 453 mil.

O promotor Eduardo Nepomuceno considerou o repasse “ilegal e imoral” e pede em processo judicial ressarcimento público. A ação em fase final pode ser julgada ainda neste ano.

Milton Nascimento

A promotoria investiga a mais recente turnê de Milton pelo País, que conta com R$ 300 mil em recursos patrocinados pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a estatal mineira de energia.

Outra verba polêmica são R$ 552 mil para a Associação dos Amigos do Museu Clube da Esquina, no primeiro semestre deste ano, destinadas por Anastasia.

O montante representa 29% de recursos do governo mineiro para incentivo de atividades culturais.

A associação é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Ocip), cuja meta é divulgar a produção artística do grupo musical Clube da Esquina, do qual Milton fez parte. O cantor não está diretamente ligado à direção da Ocip.

Nesta quinta-feira, o governo de Minas enviou email ao iG sobre os recursos: "os repasses de recursos para a Associação dos Amigos do Clube na Esquina referem-se, na realidade, a recursos destinados ao programa Música Minas, uma parceria da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais com o Fórum da Música, que congrega sete das mais expressivas entidades representativas dos músicos mineiros".

Em abril de 2010, poucos meses antes das eleições, Milton foi a principal estrela da inauguração da Cidade Administrativa Tancredo Neves, nova sede do governo mineiro. A inauguração foi um dos últimos atos de Aécio como governador. Ele deixou o cargo para se candidatar, com sucesso, ao Senado.

Menos de um mêsdepois, também em maio do ano eleitoral, Milton foi novamente o principal nome da inauguração do Circuito Cultural Praça da Liberdade, mesmo evento citado acima onde também participou o Jota Quest.

Segundo a assessoria de Milton. “Milton apenas participou de um vídeo da última campanha, não tem nada a ver com apoio eterno e permanente. A relação deles é somente cordial, e não tem nada a ver com política”, respondeu a assessoria de comunicação do cantor. O governo de Minas e as estatais justificam a presença dele nos shows porque Milton é um dos artistas que melhor representam o Estado.

Aos artistas e aos tucanos, resta convencer o Ministério Público e o povo mineiro de que uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa.

Banco Itaú é acusado de propaganda enganosa com Luciano Huck

2011-10-10T11:07:00.001-07:00

O Banco Itaú é acusado de propaganda enganosa sobre desconto de 50% na compra de ingressos com seu cartão de crédito para eventos culturais e de esporte e lazer. O garoto-propaganda é o apresentador de TV Luciano Huck.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro move ação contra o banco, afirmando que vários estabelecimentos culturais não aceitam vender meia-entrada com o cartão, como diz a propaganda.

Na ação pede a suspensão da propaganda e restituição em dobro, aos clientes, dos valores pagos acima do preço da meia-entrada.

A deputada estadual Cidinha Campos (PDT/RJ), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, explica:

“Temos recebido na Comissão diversas reclamações de clientes do banco que não conseguem o desconto anunciado na compra de ingressos em diversas casas de espetáculos. No fundo, os consumidores estão sendo lesados, porque somente alguns desses estabelecimentos culturais participam da promoção. Os correntistas do banco estão sendo submetidos a um constragimento”.

A juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da 3ª Vara Empresarial, determinou que o banco prove não ser enganosa a propaganda.

CONAR suspendeu outra propaganda do Itaú

Se a imagem de um banco deve passar confiança, a área de propaganda do Itaú está dando tiros no pé.

Na semana passada, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) determinou que o banco modificasse ou retirasse do ar a propaganda intitulada "O banco mais sustentável do mundo".

Para o órgão, o banco não pode provar na propaganda que tal afirmação é verdadeira.

Corrupção - Por que o jatinho do Aécio e do dono da Globo não pagam impostos?

2011-09-18T15:43:00.000-07:00

O consumidor da CEMIG que abre sua conta de luz vê a garfada que os governos tucanos de Aécio Neves e Antonio Anastácia dão nos seus bolsos, não só na tarifa, como também no ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre eletricidade.

Já o AeroAécio, o jatinho da família do Senador Aécio Neves (PSDB/MG) não tem que pagar o imposto.

Qualquer cidadão que compra um carro popular financiado em 60 meses, paga o ICMS.

Já o presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, importa um jatinho, ou melhor, jatão de 19 lugares, cujo preço atual passa dos 60 milhões de dólares, sem ter que pagar ICMS.

(Da coluna Radar da Revista Veja de 18/02/2009)

É essa mesma gente que é contra aumento de impostos para os ricos, de forma a financiar o SUS, melhorar a educação e os empregos, aumentar o salário mínimo e as aposentadorias, erradicar a pobreza.

O pulo do gato da turma dos jatinhos e helicópteros está em fazer leasing internacional. As leis e normas brasileiras determinam que tem que pagar o imposto, mas os ricaços contestam a constitucionalidade, e conseguem não pagar, graças a uma liminar do STF assinada por Gilmar Mendes em favor da empresa Alphavile Urbanismo no leasing de um avião importado (..). Isso foi em outubro de 2007. Em 2008, a decisão foi referendada por outros Ministros do STF. Enquanto os ricaços não pagam, a confusão sobre a cobrança ou não do ICMS sobre jatinhos continua até hoje no STF.

Por Zé Augusto

Médico compara experimentos dos EUA na Guatemala aos do Nazismo

2011-09-02T17:22:00.000-07:00

Detalhes dos experimentos de médicos americanos com pacientes da Guatemala nos anos 1940 fizeram um dos membros da comissão que acompanha as investigações comparar a pesquisa às técnicas empregadas por cientistas da Alemanha nazista.

Uma comissão de inquérito instaurada pelo governo americano revelou nessa segunda-feira que 1.300 guatemaltecos foram infectados por sífilis, gonorreia e outras DSTs em um experimento que visava provar a eficácia da penicilina. Pelo menos 83 pessoas morreram sem assistência.

O presidente do Colégio dos Médicos da Guatemala, Carlos Mejía, diz que o número de infectados pode ter chegado a 2.500, segundo indícios de documentos históricos.

Mejia diz que os documentos mostram a injeção de doses concentradas das bactérias causadora da sífilis no olhos, no sistema nervoso central e nos genitais dos pacientes. Segundo ele, essas são aberrações próprias do regime nazista da Alemanha (1933-1945).

"Isso ocorreu em um contexto em que eles mesmos (EUA) estavam julgando os médicos alemães que haviam feito experimentos com tifo e malária em prisioneiros de guerra", diz.

"Os alemães usaram os poloneses, os russos e os judeus. Os americanos fizeram praticamente o mesmo na Guatemala."

Mejía faz parte da comissão guatemalteca, composta ainda por ministros do governo do presidente Álvaro Colom e representantes da Justiça.

Segundo Mejía, "há evidências suficientes para dizer que houve colaboração entre autoridades americanas e guatemaltecas" durante os experimentos.

Pelo menos nove médicos locais estiveram envolvidos nas pesquisas. Apenas um deles, como mais de 90 anos, continua vivo, mas está desaparecido.

Desculpas

O vice-presidente guatemalteco, Rafael Espada, disse à BBC que o atual governo deve fazer um pedido de desculpas oficial ao povo do país.

"Os alemães usaram os poloneses, os russos e os judeus (em seus experimentos). Os americanos fizeram praticamente o mesmo na Guatemala." Denuncia Carlos Mejía, presidente do Colégio dos Médicos da Guatemala

O escândalo dos experimentos científicos só veio à tona em 2010, com a publicação de um estudo da historiadora Susan M. Reverby, causando comoção no país centro-americano.

O presidente americano, Barack Obama, pediu desculpas ao colega guatemalteco, classificando as pesquisas de "injustiça histórica, claramente contrária á ética e aos valores (americanos)".

Os experimentos com prostitutas, prisioneiros, órfãos e doentes mentais tinham como objetivo descobrir se havia um comportamento comum nas infecções de DSTs, a fim de prevenir a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis nos soldados americanos estacionados em várias partes do mundo.

Segundo as autoridades dos dois países, a pesquisa foi feita sem consentimento dos pacientes.

'Experimentos do demônio'

Um das possíveis vítimas é Marta Orellana, 74 anos, que diz ter participado de constantes "experimentos do demônio" quando tinha apenas 9 anos de idade. Ela vivia em um orfanato na Cidade da Guatemala e cita médicos locais e "estrangeiros".

O filho de Orellana, Luis Vázquez, disse que só se deu conta da gravidade dos relatos da mãe quando o escândalo estourou, no ano passado.

"Apenas quando escutamos o pedido de desculpas de Obama relacionamos o caso à minha mãe. Tudo fazia sentido: as injeções na genitália, os exames médicos contínuos, a doença", diz.

Efeito continuado

Sessenta anos após a pesquisa, muitos guatemaltecos ainda padecem dos experimentos. O Hospital Roosevelt, da capital, examinou recentemente cinco idosos com evidências de que foram vítimas da pesquisa.

"Começamos também a documentar casos em que filhos de afetados foram infectados. Embora não apresentem sintomas de sífilis, a doença continua ativa (em seu organismo)", diz Mejía.

O governo da Guatemala diz que há outros casos de possível contaminação ainda não confirmados.

Duas ações coletivas de vítimas dos experimentos contra o governo dos Estados Unidos já foram impetradas na Justiça do país. Os autores, filhos de possíveis vítimas já mortas, pedem indenização.

Censura - Torcedores são proibidos de protestar contra Ricardo Teixeira

2011-08-26T17:53:00.000-07:00

Torcedores dos rivais catarinenses Avaí e Figueirense estão proibidos de protestar contra o mandatário da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). No clássico de domingo (28) entre os dois clubes, quem se pronunciar contra Ricardo Teixeira poderá ser expulso do estádio Orlando Scarpelli.
O aviso foi dado pela Federação Catarinense de Futebol (FCF) por meio de uma nota publicada em seu site. A entidade tomou a atitude para se precaver depois que torcedores de vários clubes passaram a se organizar por meio da internet para protestar contra o envolvimento de Teixeira em escândalos de corrupção. (Relembre o caso.)

A FCF justifica que está respaldada pelo artigo 13-A, inciso IV do Estatuto do Torcedor, segundo o qual não é permitida a ostentação de cartazes, bandeiras, símbolos ou qualquer tipo de sinal ofensivo em recintos esportivos. O descumprimento das regras permite que a federação escolha não vender ingressos ou expulse o autor.

Segundo a entidade, as diretorias dos dois clubes apoiam as ameaças e "se mostraram absolutamente contrários a este tipo de atitude por parte de seus torcedores". Sobre o chefe da CBF, a FCF diz que ele "sempre foi um amigo e deu suporte ao futebol catarinense" e que "ninguém será considerado culpado até o transito em julgado ter sentença penal condenatória" – citanto a Constituição Federal.

Fraude : Nota dos delegados da PF adulterada para atingir PT

2011-08-19T05:20:00.000-07:00

Uma coisa é os policiais federais criticarem que autoridades desqualifiquem seu trabalho considerando um exagero o uso de algemas na Operação Voucher, aquela que prendeu mais de 30 pessoas envolvidas com irregularidades no Ministério do Turismo. Outra é reclamarem dos cortes nos recursos da Polícia Federal por conta do enxugamento orçamentário do governo federal, faltando pessoal, material, etc. Uma outra é ameaçarem greve porque o governo não está dando atenção à categoria dos policiais federais, e porque consideram o Ministro da Justiça pouco interessado em defender suas reivindicações. Tudo isso cabe numa nota das principais entidades representativas da categoria em defesa dos seus profissionais.

Outra coisa é um sacana qualquer pegar essa nota e acrescentar no segundo parágrafo duas palavras para atingir o PT, em nome dos delegados. Vejam o parágrafo original:

..."A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas."

Como ficou a nota fraudada, distribuída à vontade em listas na internet, mantendo embaixo a assinatura do vice-presidente da ADPF:

..."A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção do PT tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas."

Sugestão à Polícia Federal: correr atrás de quem fez essa fraude, para evitar indisposições desnecessárias com o governo num momento em que se busca abrir canais para negociar verbas, salários, pessoal, etc. Com algemas e tudo. Aí vai a nota verdadeira, divulgada à imprensa em 12 de agosto:

"Nota de Esclarecimento: atuação da Polícia Federal no Brasil

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vem a público esclarecer que, após ser preso, qualquer criminoso tem como primeira providência tentar desqualificar o trabalho policial. Quando ele não pode fazê-lo pessoalmente, seus amigos ou padrinhos assumem a tarefa em seu lugar.

A entidade lamenta que no Brasil, a corrupção tenha atingido níveis inimagináveis; altos executivos do governo, quando não são presos por ordem judicial, são demitidos por envolvimento em falcatruas.

Milhões de reais – dinheiro pertencente ao povo- são desviados diariamente por aproveitadores travestidos de autoridades. E quando esses indivíduos são presos, por ordem judicial, os padrinhos vêm a publico e se dizem “ estarrecidos com a violência da operação da Polícia Federal”. Isto é apenas o início de uma estratégia usada por essas pessoas com o objetivo de desqualificar a correta atuação da polícia. Quando se prende um político ou alguém por ele protegido, é como mexer num vespeiro.

A providência logo adotada visa desviar o foco das investigações e investir contra o trabalho policial. Em tempos recentes, esse método deu tão certo que todo um trabalho investigatório foi anulado. Agora, a tática volta ao cenário.

Há de chegar o dia em que a história será contada em seus precisos tempos.

De repente, o uso de algemas em criminosos passa a ser um delito muito maior que o desvio de milhões de reais dos cofres públicos.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal colocará todo o seu empenho para esclarecer o povo brasileiro o que realmente se pretende com tais acusações ao trabalho policial e o que está por trás de toda essa tentativa de desqualificação da atuação da Polícia Federal.

A decisão sobre se um preso deve ser conduzido algemado ou não é tomada pelo policial que o prende e não por quem desfruta do conforto e das mordomias dos gabinetes climatizados de Brasília.

É uma pena que aqueles que se dizem “estarrecidos” com a “violência pelo uso de algemas” não tenham o mesmo sentimento diante dos escândalos que acontecem diariamente no país, que fazem evaporar bilhões de reais dos cofres da nação, deixando milhares de pessoas na miséria, inclusive condenando-as a morte.

No Ministério dos Transportes, toda a cúpula foi afastada. Logo em seguida, estourou o escândalo na Conab e no próprio Ministério da Agricultura. Em decorrência das investigações no Ministério do Turismo, a Justiça Federal determinou a prisão de 38 pessoas de uma só tacada.

Mas a preocupação oficial é com o uso de algemas. Em todos os países do mundo, a doutrina policial ensina que todo preso deve ser conduzido algemado, porque a algema é um instrumento de proteção ao preso e ao policial que o prende.

Quanto às provas da culpabilidade dos envolvidos, cabe esclarecer que serão apresentadas no momento oportuno ao Juiz encarregado do feito, e somente a ele e a mais ninguém. Não cabe à Polícia exibir provas pela imprensa.

A ADPF aproveita para reproduzir o que disse o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos: “a Polícia Federal é republicana e não pertence ao governo nem a partidos políticos”.

Brasília, 12 de agosto de 2011

Bolivar Steinmetz

Vice-presidente, no exercício da presidência"

Por Fernando Branquinho

A vinculação de operações policiais a reivindicações salariais - Uma provocação acintosa

2011-08-13T18:05:00.000-07:00

O vazamento proposital das fotos estampadas nos jornais dos presos da Operação Voucher sem camisa numa prisão em Macapá (AP) foi uma provocação e uma resposta de setores da Policia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) que há muitos anos vêm sistematicamente violando a lei que protege a imagem, a intimidade e a privacidade. Tem sido estimulada pela imprensa, que dá ampla cobertura ao vazamento ilegal de dados e informações sobre segredo de justiça. É preciso dar um basta à essa violação sistemática da Constituição. E a mídia tem que ser a primeira a mudar, a respeitar a lei e a Carta Magna. O vazamento proposital das fotos estampadas nos jornais de hoje, dos presos da Operação Voucher sem camisa numa prisão em Macapá (AP) foi uma provocação e uma resposta de setores da Policia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) que há muitos anos vêm sistematicamente violando a lei que protege a imagem, a intimidade e a privacidade.

Lei que precisa ser tão respeitada quanto a que protege a liberdade de imprensa - tão cobrada por ela - nas criticas às prisões desnecessárias e arbitrárias ao uso das algemas, e à exposição ilegal e vexatória para os presos.

Não podemos e não devemos esquecer, principalmente, que essa violação da Constituição é a regra e não a exceção. Mais do que isso, tem sido estimulada pela imprensa, que dá ampla cobertura ao vazamento ilegal de dados e informações sobre segredo de justiça.

E o faz com base no sigilo da fonte, protegida pela lei, uma prática que tem sido abertamente utilizada pela imprensa em geral para fins políticos e partidários.

Provocam e terminam atingindo seus objetivos

Com isso, o que ela consegue? Atinge seu primeiro e principal objetivo de destruir reputações, biografias, a história das pessoas, tentar mudar o resultado de eleições, e pressionar e derrubar governos. Tudo em nome da ética e da luta contra a corrupção.

O acinte e a certeza da impunidade desses grupos é tal que agora na Operação Voucher enfrentaram o próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2008, ele expediu uma súmula vinculante sobre o uso de algemas, de que forma e em quais situações podem ser usadas.

Agem sempre sob o olhar complacente do diretor-geral da PF e do Procurador-Geral do Ministério Público Federal. Muitas vezes com o beneplácito da própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que só agora protesta e exige respeito à intimidade.

É preciso dar um basta a essa violação sistemática da Constituição. E a mídia tem que ser a primeira a mudar, a respeitar a lei e a Carta Magna.

Greve de delegados e peritos?

Com esta pergunta como título, a Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) divulgou nota oficial em que repudia a vinculação de operações policiais a reivindicações salariais.

"A FENAPEF - esclarece a entidade - não coaduna com a estratégia de algumas entidades representativas de delegados e peritos e da Polícia Federal, de utilizarem como motivação para uma greve por melhores salários a recente “Operação Voucher” - deflagrada pela corporação - cujos investigados são alguns servidores e dirigentes do Ministério do Turismo."

A entidade, representativa de 27 sindicatos de todo o país, reafirma que "também está reivindicando a recomposição de perdas salariais e a reestruturação da carreira policial. Também apóia a campanha pela reestruturação da carreira dos servidores administrativos, tão desvalorizados e desprestigiados. Contudo, repudia a utilização de operações policiais como instrumento de pressão na defesa de seus representados."

Da web

Mídia comercial só mostra a violência das favelas e ignora as reivindicações dos pobres, reclamam comunidades

2011-07-18T18:05:00.000-07:00

A mídia comercial não deve restringir a cobertura do cotidiano das favelas às páginas policiais ou aos programas populares de rádio e TV. O apelo foi feito durante a abertura do 1º Encontro Nacional de Correspondentes Comunitários do Viva Favela, no Memorial Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Segundo os participantes do evento, a chamada grande imprensa vem reforçando, aos longos de décadas, preconceitos e esteriótipos em relação às comunidades pobres.

Além de debater a forma como a mídia comercial cobre os temas que envolvem as populações mais carentes, o evento tem outros dois objetivos: avaliar os dez anos do site criado pela organização não governamental Viva Rio e incentivar o jornalismo comunitário a produzir reportagens para as redes sociais.
De acordo com jornalistas que trabalham em veículos comunitários, há uma grande resistência da mídia comercial (jornais, site, rádios e TVs) em mostrar conteúdos positivos sobre a vida em suas comunidades ou reivindicações que pressionem governos por serviços públicos.

Da comunidade da Maré, na zona norte da cidade do Rio, a jornalista Rosilene Miliotti criticou a presença de equipes de reportagens nas comunidades pobres apenas para cobrir ações policiais violentas. "Quando é uma coisa legal, eles não vão dizendo que o local não é violento, não tem UPP [Unidade de Polícia Pacificadora]. Mas quando tem tiroteio, eles estão lá."

A jornalista reclama também da pouca visibilidade ou da falta de acompanhamento por parte da imprensa de crimes ocorridos dentro das comunidades, como sequestros, assassinatos e roubos. Rosilene aproveitou para denunciar mais um arrombamento da sede do Movimento Enraizados, no Complexo do Alemão, na zona norte. Até agora, o crime não foi esclarecido.

Na periferia de Salvador, a situação é semelhante, conta o jornalista Ivan Luiz. Lá, relata, as equipes de reportagem acompanham ao vivo as operações policiais. "A imprensa invade a comunidade com a polícia, mas não faz reportagens sobre a nossa cultura ou nossos artistas. Temos uma classe média que cresce com a oferta de serviços e que ninguém descobriu.".

Estar na grande imprensa é uma das formas de romper preconceitos, mas não é a única, segundo a jornalista Angelina Miranda, de Capão Redondo, em São Paulo. "Não estou certa de que as corporações por trás desse sistema querem mudá-lo. O melhor é que continuemos nós mesmos a produzir e republicar nosso conteúdo sem intermediários".

A veiculação das colaborações para o site Viva Favela já rendeu prêmio a ONG Viva Rio e hoje constitui um acervo importante de memória das comunidade e de denúncia social, de acordo com o coordenador Rubem Cesar Fernandes. Segundo ele, o projeto continuará com foco na produção de textos, imagens e áudios, com a possibilidade de expandir a rede para outros países.

"O Viva Favela é um veículo de comunicação nacional, colaborativo, que vem da favela para fora, para o mundo. O site ajudou a quebrar o grandes mitos. E temos espaço para expansão. Um Viva Favela falando inglês, francês, espanhol, com outras favelas mundo afora."

O evento inclui ainda oficinas, debates sobre políticas de comunicação e de cultura, além de shows.

Da web

Professor Rupert Murdoch - Práticas aéticas do tablóide eram conhecidas

2011-07-10T18:34:00.000-07:00

Magnata da mídia tinha participação política ativa. A respeito do escândalo do tablóide inglês sensacionalista News of the World, de acordo com o El País, a sua prática de “ética escassa” , que lançava corriqueiramente de grampos telefônicos era conhecida pelas autoridades desde 2003, a partir de denúncias feitas pela deputada Rebekah Brooks – à época, Rebekan Wade – ex-executiva do grupo News Corporation, ao qual o The News of the World pertence.

A Scotland Yard já admite que alguns policiais receberam "pagamentos inapropriados" do periódico. A crise que eclodiu com as denúncias contra o The News of the World está pesando para Murdoch. O magnata é conhecido por sua participação ativa na política local, por meio de seus jornais. O trabalhista Neil Kinnock credita ao empresário a sua derrota nas eleições de 1992. No dia do pleito, um de seus jornais, The Sun, fez o pedido na primeira para que, em caso de Kinnock ganhar, a última pessoa que deixasse a Grã Bretanha "apagasse as luzes".

As investigações da Scotland Yard coincidem com o momento em que o grupo de Murdoch tenta comprar o canal de TV paga britânico BSkyB por aproximadamente US$ 14 bilhões. A repercussão também está tendo impacto junto aos patrocinadores. Várias empresas como a cooperativa Co-op, Ford, Vauxhall, Mitsubishi, o banco Lloyds e o Virgin Holidays já anunciaram que suspenderão suas campanhas no jornal.

Aqui, no Brasil...

O caso do tablóide de Murdoch suscita, aqui, no Brasil, algumas considerações. Tanto cá, como lá, há jornais e jornalistas que invadem impunemente a privacidade. E o acesso a informações protegidas por lei é feito via polícia, ou Ministério Público, apesar do segredo de justiça e do sigilo. A Globo, por ocasião da operação Satiagraha, é um exemplo local dessa mesma prática.

A pergunta que fica não é nova: até quando vamos conviver com essa ilegalidade no Brasil? Será que vamos chegar ao estágio da Grã Bretanha? Na Grã Bretanha, ao menos, a mídia assume a quem apóia politicamente. Aqui, com a maior hipocrisia, boa parte dos jornais diz-se neutro, mas faz oposição ao PT.

Com Blogs

O Metrô de São Paulo não aceita mais cartão de débito

2011-07-08T05:01:00.001-07:00

O Metrô de São Paulo parece não ter mais o que inventar para complicar a vida de seus usuários – clientes, na verdade. Já faz algum tempo que as cabinas de compra de créditos do Bilhete Único, que ficam dentro das estações, têm fixado um glorioso recado para quem quer que esteja pensando em comprar mais passagens: cartão de débito não é mais aceito para pagamento. O mesmo vale para cartão de crédito.
Faz um ano que eu me mudei para São Paulo. Uma das vantagens do sistema de transporte metroviário era justamente essa: permitir que o sujeito sem um centavo no bolso garantisse sua passagem por meio do Bilhete Único. Bastava entregar o cartão de débito da bandeira Mastercard, digitar a senha e voilà! A partir daí, não era mais preciso se preocupar com esse tipo de coisa.

Agora está de volta o velho problema de ter que andar com dinheiro na carteira. Por aqui é assim: até banca de jornal aceita cartões das mais variadas bandeiras – até Visa, que não era contemplado pelo Bilhete Único desde sempre. Se bobear, daqui a pouco os andarilhos que pedem dinheiro na rua também andam com seus terminais móveis da Cielo ou qualquer que seja a bandeira.

Foi-se o tempo da comodidade de pagar a viagem de metrô com o cartão. Mas esse não é o grande problema, que me faz escrever esse texto indignado. E o que dizer da segurança dos usuários do metrô? Numa cidade em que a compra eletrônica é uma maneira de evitar carregar dinheiro nos bolsos, cá estamos nós novamente obrigados a portar papel-moeda para adquirir nossas módicas passagens.

Não sei ao certo quem culpar. Possivelmente eu esteja imputando a culpa diretamente à Companhia do Metropolitano de São Paulo, que opera as estações, quando na verdade as cabinas do Bilhete Único são gerenciadas por uma empresa terceirizadas. Mas quer saber? Tanto faz! Como cidadão e usuário, continuo me sentindo prejudicado por essa “novidade”.

Com blogs

Planos privados frustram 60% de seus usuários

2011-06-28T05:40:00.001-07:00

Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que quase 60% dos usuários de plano de saúde enfrentaram algum problema no serviço ofertado no último ano.

A demora em conseguir atendimento em pronto-socorro, laboratório ou clínica é a queixa mais comum, apontada por 26% dos entrevistados, que representam uma amostra dos 45 milhões de brasileiros que pagam pelo serviço privado de saúde. Em 2º lugar, aparece a pouca opção de profissionais, hospitais e laboratórios credenciados (21%).

Para o vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, o maior problema com os planos é o acesso ao médico. Segundo a pesquisa, cada pessoa procura os serviços do plano, em média, sete vezes por ano. A maioria busca consulta médica ou exame de diagnóstico, como o de sangue ou raio-X.

Necessidade de se ampliar a rede privada

O levantamento foi divulgado um dia após a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definir prazos para que operadoras dos planos atendam seus pacientes (leia mais neste blog). No entanto, para o CFM, as normas da ANS somente serão cumpridas se a rede credenciada for ampliada.

O governo tem fortalecido e reestruturado o Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir o serviço público gratuito para quem não tem como pagar pelos planos de saúde – ou não quer fazê-lo. Afinal, como todos pagamos impostos, temos o direito à educação e à saúde públicas e gratuitas.

Mas, no caso dos planos privados, o importante é a sua regulação e a fiscalização envolvida. Ou seja, a defesa dos direitos dos usuários. Somente assim vamos tornar mais justo o mercado e seus planos. Além de serem caros, pelo que aponta a pesquisa, chegam a remeter até 14% de seus usuários para o SUS – seja por negativa de atendimento, seja em função de restrições de cobertura.

Cobrança dos procedimentos

Essa questão, aliás, exige do poder público e da Justiça a cobrança da devida restituição dos valores envolvidos nesses procedimentos. Nesses casos, o cidadão paga duas vezes – via imposto e por meio de sua contribuição ao plano – mas não tem o seu atendimento garantido na rede privada.

Com blogs

A Perseguição Político-Midiática Continua - Café requentado

2011-06-21T05:36:00.000-07:00

Aloízio Mercadante

Mais uma da oposição. Refiro-me à tentativa de se requentar uma denúncia contra o ministro Aloízio Mercadante (Ciência e Tecnologia) criada lá nos idos de 2006. Você certamente se lembra. Naquele ano, o petista disputava com José Serra (PSDB-SP) o governo de São Paulo. No calor da campanha, para ganhar no tapetão, a oposição inventou - e a revista VEJA publicou a matéria - que Mercadante teria comprado um suposto dossiê que incriminaria o tucano.

O caso foi investigado e arquivado. Mas, agora, um ano antes de novas eleições, a oposição quer a reabertura do caso pela Polícia Federal e Ministério Público. Cita, como pretexto, a última edição da VEJA e as declarações de Expedito Veloso, ex-diretor do Banco do Brasil, que acusa o ministro de mentor do "esquema" eleitoral, há cinco anos. Em prontidão, a mídia – Veja e O Globo à frente - ressuscita a velha fraude.

Em nota pública, o ministro afirmou, muito acertadamente, que a matéria de VEJA "agride valores essenciais ao Estado democrático de Direito". Em primeiro lugar, explica Mercadante, “um dos principais personagens citados, de quem democraticamente divergi durante toda a minha vida política – inclusive nas últimas eleições – faleceu recentemente e, por isso mesmo, não pode mais ser ouvido". Mercadante se refere, ao ex-governador Orestes Quércia, que faleceu no ano passado e é citado na matéria como um dos supostos financiadores da compra do dossiê.

STF inocentou ministro

"A matéria (tampouco) informou que estas ilações já haviam sido mencionadas à época e que o ex-Procurador Geral da República, Antonio Fernandes de Souza, reconhecido pelo rigor de seus pareceres”, continua Mercadante. Segundo o ministro, Souza pronunciou-se de modo inequívoco e o isentou de qualquer envolvimento na suposta operação. Ele lembra, ainda, que por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal também o inocentou do episódio.

Da web

Imprensa Substitui Oposição Abertamente - Mídia quer derrubar e indicar ministros

2011-06-13T17:58:00.000-07:00

O comportamento da mídia, particularmente da Folha de São Paulo, no episódio, "Nome para substituir o ministro Luiz Sérgio", é simplesmente escandaloso. Constitui uma prova concreta da perda de pudor e da ousadia da nossa mídia. A pretexto de fazer análise política e dar notícia o que a Folha e os outros jornais vêm fazendo, inclusive em matérias assinadas, é política. Querem não apenas derrubar ministros como indicá-los, como se fossem eleitos para esse fim ou tivessem legitimidade. O comportamento da mídia, particularmente da Folha de São Paulo, no episódio, "Nome para substituir o ministro Luiz Sérgio", é simplesmente escandaloso. Constitui uma prova concreta da perda de pudor e da ousadia da nossa mídia.

A pretexto de fazer análise política e dar notícia o que a Folha e os outros jornais vêm fazendo, inclusive em matérias assinadas, é política. Querem não apenas derrubar ministros como indicá-los, como se fossem eleitos para esse fim ou tivessem legitimidade.

Fazem oposição travestida de jornalismo. Atacam, desqualificam ministros e deputados, a presidenta e os partidos, perderam completamente a vergonha e o limite. É preciso denunciar e combater com as mesmas armas, a informação e o debate, esse comportamento insidioso e usurpador da mídia e dos jornalistas, que assinam e são responsáveis pelas matérias.

Fatos que não aconteceram

Eles agora não se limitam a opiniões políticas ou análises. Citam fatos que não aconteceram. Atribuem declarações a personagens que não as deram. Tomam posição política e pressionam para determinadas políticas e ações, decisões e rumos. É a maior disputa política que temos pela frente. Vamos à luta com a palavra e a escrita, com as redes sociais e a internet.

Sem medo dos donos do quarto poder, que têm lado e partido, sempre, em toda história de nosso país. Raramente ou quase nunca ao lado do povo e da nação.

Com blogs

QUADRILHA DE TUCANOS TERIA SIDO DESCOBERTA ATUANDO NA SABESP

2011-05-28T02:57:00.000-07:00

Investigações em Campinas citam os tucanos Edson Aparecido, secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, José Henrique Reis Lobo, ex-presidente do Diretório Municipal do PSDB em São Paulo, e o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP) que estariam "intercedendo" nos negócios de outro empresário, José Carlos Cepera, apontado como líder do grupo que teria desviado R$ 615 milhões do Tesouro.

O Ministério Público não investiga os tucanos por enquanto. Mas registrou a menção aos nomes na página 266 do relatório de inteligência que deu base para a Justiça decretar a prisão temporária de 20 suspeitos, entre eles Mayer e Cepera. Os políticos negam categoricamente relacionamento com os empresários. Eles se declararam indignados.

Uma sequência de dez grampos mostra os movimentos de Mayer, preocupado com os rumos de negócios relativos à Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp). Mayer, que caiu na malha de grampos do Gaeco, é sócio-diretor majoritário da Saenge Engenharia de Saneamento e Edificações Ltda, com participação de R$ 17,5 milhões. A Saenge tem contratos com a Sabesp.

O empresário teria o compadrio de um deputado para transitar por gabinetes da Assembleia e do Palácio dos Bandeirantes. "Alvo (Mayer) conversa com possivelmente um vereador sobre um ‘desastre que teria ocorrido na Câmara’. Interlocutor disse que não teria sido realizada votação de interesse do alvo em razão da ação do presidente, o qual teria impedido as votações em virtude de ‘discussão de secretarias’."

Da web

Demo-tucanos de SP desviam donativos das vítimas das enchentes para esquema de compra de votos

2011-05-05T17:48:00.000-07:00

Uma gravação telefônica da Rádio Bandeirantes flagra o envolvimento do vereador Ushitaro Kamia (DEM) em esquema de desvio de donativos recolhidos pela Defesa Civil da prefeitura de São Paulo.

As roupas, água mineral, calçados, brinquedos que a população doou para serem enviados às vítimas das enchentes no Rio de Janeiro ficaram, em boa parte, estocadas na Defesa Civil paulistana.

O chefe da Defesa Civil, Jair Paca de Lima, foi candidato a deputado estadual em 2010 pelo PSDB.

Em vez de distribuir de forma republicana para qulaquer entidade séria e necessitada, os donativos passaram a ser objeto de barganha da caridade com bens públicos a troco de votos, controlada por vereadores demo-tucanos (do DEMos e do PSDB).

Na gravação, uma funcionária da Defesa Civil indica que, para receber os donativos, só com "indicação" do escritório político do vereador Kamia (DEMos).

A Rádio afirma ainda que, para conseguir votos nas regiões mais carentes, os donativos seriam entregues mediante a apresentação do título de eleitor.

Por: Zé Augusto

Dono do jato "AeroAécio" foi aparelhado na presidência de estatal do governo de Minas

2011-04-23T17:40:00.000-07:00

Depois que repararam que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) anda em carro Land Rover da frota de carros de luxo de sua rádio, caiu na boca do povo que ele voa no jato prefixo PT-GAF (foto), avaliado em R$ 24 milhões.

A assessoria de imprensa do senador tucano explicou que o "Aeroaécio" pertence à empresa de táxi aéreo da família do banqueiro Gilberto de Andrade Faria, ex-dono do Banco Bandeirantes, padrasto de Aécio por cerca de 25 anos e falecido há 2. E que a aeronave é utilizada eventualmente, sem custos, por familiares.

O jato compõe a frota da empresa Banjet Táxi Aéreo Ltda.

Os donos da Banjet são Clemente de Faria (filho do ex-banqueiro) e Oswaldo Borges da Costa Filho.

Até aí é esquisito, mas ainda é problema particular.

A coisa complica quando o então governador Aécio nomeou um dos donos da Banjet, Oswaldo Borges da Costa Filho, para a presidência de uma estatal mineira: a CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais).

Para piorar, a CODEMIG atua também junto a mineradoras, e Oswaldo Borges da Costa Filho foi empresário de mineração: diretor-presidente da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá, e diretor-presidente da Companhia Mineradora de Minas Gerais.

Tem muita coisa errada por aí... onde o governo tucano de Minas parece viver, não numa república, mas numa côrte imperial, numa mistura de família com estado, com cargos e negócios para amigos, que emprestam bens, misturando o público com o privado.

Saudosos da ditadura, militares querem cancelar novela do SBT

2011-04-16T17:35:00.001-07:00

A novela Amor e Revolução vem rendendo. Desta vez, um portal militar resolveu fazer um abaixo-assinado contra a novela de Tiago Santiago, que aborda o período do regime militar no Brasil (1964-1985). Os donos do site – provavelmente acostumados à censura que perdurou na ditadura – querem que a trama seja proibida de ir ao ar no SBT.
O novelista Tiago Santiago, autor de Amor e Revolução, rechaçou o texto e se recusou a edulcorar a história em favor da visão obscurantista dos filhotes da ditadura. “Achei uma iniciativa despropositada, que interessa apenas aos criminosos, torturadores e assassinos, que violaram as Convenções de Genebra, nos chamados ‘anos de chumbo’ da ditadura militar”.

No abaixo-assinado, os signatários mentem ao dizer que “é óbvio que o governo federal, através da Comissão da Verdade, recém-criada, está participando do acordo em exibir a novela Amor e Revolução no SBT. Parece-nos que se trata de um acordo firmado com o empresário Silvio Santos, visando o saneamento do Banco Panamericano do próprio empresário”.

As acusações infundadas e difamatórias não param por aí. “As Forças Armadas não devem permitir, dentro da legalidade, que tal novela seja exibida, pelos motivos óbvios abaixo declarados. Convém salientar que as Forças Armadas já se manifestaram negativamente a respeito da novela Amor e Revolução”.

Os militares completam, em tom autoritário: “Sendo assim, o efetivo da Forças Armadas, tanto da ativa como inativos e pensionistas, vêm respeitosamente através desse abaixo-assinado, como um instrumento democrático, solicitar do digno Ministério Público Federal, representado acima, providências em defesa da normalidade constitucional, vista o cumprimento da lei de anistia existente, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal. Nestes termos pede deferimento em caráter urgentíssimo".

Para Tiago Santiago, o texto é “despropositado” do começo ao fim. “A novela é respeitosa com as Forças Armadas, mostrando herói militar e oficiais democratas, a favor da legalidade. Em diversos trechos da novela, há menções favoráveis a militares, evidenciando que nem todos participaram do golpe e da violenta repressão à oposição”.

De acordo com o autor de Amor e Revolução, “o argumento de que a novela teria qualquer coisa a ver com o saneamento do Banco Panamericano também não procede. A proposta partiu de mim para o SBT, e não vice-versa. Comecei os trabalhos antes de saber que havia qualquer problema com o Banco e antes de saber também que a Dilma seria eleita presidente”.

Para Renata Dias Gomes, colaboradora de Tiago Santiago em Amor e Revolução, os tempos mudaram, mas os militares continuam com a cabeça na época do regime. “Felizmente a ditadura e a censura acabaram – e hoje a gente pode contar uma história sem medo. Ou deveria poder.”

“Mensalão”: a verdade sobre o relatório da PF

2011-04-11T18:06:00.000-07:00

Mensalão: ele nasceu em Minas Gerais, pelas mãos de Eduardo Azeredo (esq.) para financiar o partido de Serra

Um desafio aos “imparciais”

Desde a renúncia de Fernando Collor para escapar do impeachment em 1992, quase todo repórter brasileiro se apresenta como um Bob Woodward ou um Carl Bernstein, a célebre dupla de jornalistas do Washington Post que desvendou o escândalo da invasão do comitê nacional do Partido Democrata no prédio Watergate. Em geral falta cultura, talento e coragem aos pares nacionais para tanto, assim como escasseiam inúmeros dos princípios basilares da atividade aos empreendimentos jornalísticos que os empregam. Apego à verdade factual, por exemplo. Neste momento, destacaríamos dois: a completa ausência de honestidade intelectual e de rigor na apuração.

Há quem entenda a emblemática apuração do caso Watergate como um conto de fadas. Num belo dia de verão, Woodward e Bernstein encontraram em um estacionamento uma fada madrinha chamada Garganta Profunda, ganharam um presente mágico, publicaram um texto e derrubaram o presidente republicano Richard Nixon. A vida real foi bem diferente. A dupla de repórteres publicou centenas de reportagens, checadas exaustivamente a partir de indicações nem sempre claras da fonte. Seu grande mérito foi seguir à risca uma recomendação: sigam o dinheiro.

Evocamos o caso Watergate por conta do reaparecimento na mídia do chamado mensalão. No sábado 2, a revista Época publicou o que dizia ser o relatório final da PF sobre o escândalo que abalou o governo Lula. A reportagem da semanal da Editora Globo estimulou uma série de editoriais e inspirou colunistas a afirmarem que o relatório seria a prova da existência do mensalão, o pagamento mensal a parlamentares em troca de apoio ao governo.

Na quarta 6, CartaCapital teve acesso ao trabalho do delegado Luís Flávio Zampronha, base da “denúncia” de Época. Nas próximas páginas, Leandro Fortes conta o que realmente escreveu o delegado. A começar pelo simples de fato de que não se trata de um relatório final, como afirma a semanal da Globo, mas de uma investigação complementar feita a pedido do Ministério Público cujo objetivo era mapear as fontes de financiamento do valerioduto. Nas mais de 300 páginas, não há nenhuma linha que permita à Época ou a qualquer outro meio de comunicação afirmar que o mensalão tenha sido provado. Ao contrário. À página 5, e em diversos outros trechos, Zampronha foi categórico: “Esta sobreposição diz respeito apenas a questões pontuais sobre a metodologia de captação e distribuição dos valores manipulados por Marcos Valério e seus sócios, não podendo a presente investigação, de forma alguma, apresentar inferências quanto ao esquema de compra de apoio político de parlamentares da base de sustentação do governo federal”.
Não se trata de uma mera questão semântica nem, da nossa parte, um esforço para minimizar qualquer crime cometido pelo PT e por integrantes do governo Lula. CartaCapital, aliás, nunca defendeu a tese de que o caixa 2, associado a um intenso lobby e também alimentado com dinheiro público, seja menos grave que a compra de apoio parlamentar. A história do mensalão serve, na verdade, ao outro lado, àquele que nos acusa de parcialidade. Primeiro, por ter o condão de circunscrever o escândalo apenas ao PT e, desta forma, usá-lo como instrumento da disputa de poder. Depois, por esconder a participação do banqueiro Daniel Dantas, cujos tentáculos na mídia CartaCapital denuncia há anos, e a do PSDB, legenda preferida dos patrões e seus prepostos nas redações. Em nome desta aliança, distorce-se e mente-se quando necessário. E às favas o jornalismo.

Em 2005, quando a mídia desviou-se do núcleo do escândalo, desprezando a lição de Watergate, em busca de denúncias capazes de levar ao impeachment de Lula (quem não se lembra da lendária “reportagem” sobre os dólares de Cuba?), CartaCapital manteve-se firme no propósito de seguir o dinheiro. Temos orgulho de nosso trabalho. Fomos os primeiros a esmiuçar a participação de Dantas no financiamento do valerioduto. Demonstramos com detalhes incontestáveis a origem e as ramificações das falcatruas de Marcos Valério, sem poupar ninguém.

Em agosto daquele ano, quando veio à tona a viagem de Marcos Valério a Portugal, a mídia em coro afirmou que o publicitário viajara a Lisboa com o objetivo de vender o estatal Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) ao banco Espírito Santo. Nossa reportagem do mesmo período comprovava outro enredo: Valério tinha a missão de negociar a Telemig Celular, controlada pelo Opportunity e os fundos de pensão, à Portugal Telecom. E explicava como o então ministro José Dirceu. Associado a outros petistas, participara da tramóia a favor do banqueiro orelhudo. A venda da Telemig, da forma imaginada, levaria os fundos a perdas irreversíveis, renderia bilhões a Dantas e alguns milhões aos cofres petistas. Bastaria ao governo retirar Sergio Rosa do comando da Previ, a fundação dos funcionários do Banco do Brasil que resistiam bravamente às manobras dantescas. Em depoimentos que constam do inquérito do mensalão no Supremo Tribunal Federal, as fontes portuguesas que se encontraram com Valério em Lisboa confirmaram a história contada por CartaCapital.

Sempre enxergamos no lamentável escândalo do valerioduto uma oportunidade de o Brasil compreender a fundo o esquema de captura de partidos e governos por meio do financiamento ilegal de campanhas. O mensalão, em grande medida, se conecta a outros tantos casos recentes da história nada republicana do poder. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, tem a oportunidade de pôr a limpo estes esquemas e de revelar por completo a influência de Dantas nos governos FHC e Lula, na mídia e no Judiciário. Acima dos interesses partidários, a bem do País.

O relatório de Zampronha é mais uma prova de que estávamos certos. Por isso, decidimos lançar um desafio. A partir da noite da quinta-feira 7 publicaremos em nosso site a íntegra do relatório da PF. Os interessados poderão assim conferir, livres de qualquer mediação, quem é fiel à verdade factual e quem não é. Quem pratica jornalismo e quem defende interesses inconfessáveis. Quem é independente.

A verdade sobre o relatório da PF
Por Leandro Fortes
O escândalo do mensalão voltou à cena. Em páginas recheadas de gráficos, infográficos, tabelas e quadros de todos os tipos e tamanhos, a revista Época anunciou, na edição que chegou às bancas no sábado 2, ter encontrado a pedra fundamental da mais grave crise política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2005 e 2006. Com base em um relatório sigiloso da Polícia Federal, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a semanal da Editora Globo concluiu sem mais delongas: a PF havia provado a existência do mensalão e o uso de dinheiro público no esquema administrado pelo publicitário Marcos Valério de Souza. Outro aspecto da reportagem chamada atenção: o esforço comovente em esconder o papel do banqueiro Daniel Dantas no financiamento do valerioduto. Alguns trechos pareciam escritos para beatificar o dono do Opportunity, apresentado como um empresário achacado pela sanha petista por dinheiro.

As provas do descalabro estariam nas 332 páginas do inquérito 2.474, tocado pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, da Divisão de Combate a Crimes Financeiros da PF e encaminhado ao ministro Joaquim Barbosa, relator no STF do processo do “mensalão”. Inspirados no relato de Época, editorialistas, colunistas e demais istas não tiveram dúvidas: o mensalão estava provado. Estranhamente, a mesma turma praticamente silenciou a respeito dos trechos que tratavam de Dantas.

Infelizmente, os leitores de Época não foram informados corretamente a respeito do conteúdo do relatório escrito, com bastante rigor e minúcias, pelo delegado Zampronha. Em certa medida, sobretudo na informação básica mais propalada, a de que o “mensalão” havia sido confirmado, esses mesmos leitores foram enganados. Não há uma única linha no texto que confirme a existência do tal esquema de pagamentos mensais a parlamentares da base governista em troca de apoio a projetos do governo no Congresso Nacional.

Ao contrário. Em mais de uma passagem, o policial faz questão de frisar que o inquérito, longe de ser o “relatório final do mensalão”, é uma investigação suplementar do chamado “valerioduto”, solicitada pela Procuradoria Geral da República, para dar suporte à denúncia inicial, esta sim baseada na tese dos pagamentos mensais. Trata, portanto, da complexa rede de arrecadação, distribuição e lavagem de dinheiro sujo montada por Marcos Valério. Zampronha teve, inclusive, o trabalho de relatar como esse esquema a envolver financiamento ilegal de campanha e lobbies privados começou em 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e terminou em 2005, na administração Lula, após ser denunciado pelo deputado Roberto Jefferson, do PTB. Ao longo do texto, fica clara a percepção do delegado de que nunca houve “mensalão” (o pagamento mensal a parlamentares), mas uma estratégia mafiosa de formação de caixa 2 e que avançaria sobre o dinheiro público de forma voraz caso não tivesse sido interrompida pela eclosão do escândalo.

Na quarta-feira 6, CartaCapital teve acesso ao relatório. Para não tornar seus leitores escravos da interpretação exclusiva da reportagem que se segue, decidiu publicar na internet a íntegra do documento. Assim, os interessados poderão tirar suas próprias conclusões. Poderão verificar, por exemplo, que o delegado ateve-se a identificar as fontes de financiamento do valerioduto. E mais: notar que Dantas é o principal alvo do inquérito.

Ao contrário do que deu a entender a revista Época, não se trata do “relatório final” sobre o mensalão. Muito menos foi encomendado pelo ministro Barbosa para esclarecer “o maior escândalo de corrupção da República”, como adjetiva a semanal. Logo na abertura do relatório, Zampronha faz questão de explicar – e o fará em diversos trechos: a investigação serviu para consolidar as informações relativas às operações financeiras e de empréstimos fajutos do “núcleo Marcos Valério”. Em seguida, trata, em 36 páginas (mais de 10% de todo o texto), das relações de Marcos Valério com Dantas e com os petistas. À página 222, anota, por exemplo: “Pelos elementos de prova reunidos no presente inquérito, contata-se que Marcos Valério atuava como interlocutor do Grupo Opportunity junto a representantes do Partido dos Trabalhadores, sendo possível concluir que os contratos (de publicidade) realmente foram firmados a título de remuneração pela intermediação de interesse junto a instâncias governamentais”.

O foco sobre Dantas não fez parte de uma estratégia pessoal do delegado. No fim do ano passado, a Procuradoria Geral da República determinou à PF a realização de diligências focadas no relacionamento do valerioduto com as empresas Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular. As três operadoras de telefonia, controladas à época pelo Opportunity, mantinham vultosos contratos com as agências DNA e SMP&B de Marcos Valério. Zampronha solicitou todos os documentos referentes a esses pagamentos, tais como contratos, recibos, notas fiscais e comprovantes de serviços prestados. A conclusão foi de que a dupla Dantas-Valério foi incapaz de comprovar os serviços contratados.

As análises financeiras dos laudos periciais encomendados ao Instituto Nacional de Criminalística da PF revelaram que, entre 1999 e 2002, no segundo governo FHC, apenas a Telemig Celular e a Amazônia Celular pagaram às empresas de Marcos Valério, via 1.169 depósitos em dinheiro, um total de 77,3 milhões de reais. Entre 2003 e 2005, no governo Lula, esses créditos, consumados por 585 depósitos das empresas de Dantas, chegaram a 87,4 milhões de reais. Ou seja, entre 1999 e 2005, o banqueiro irrigou o esquema de corrupção montado por Marcos Valério com nada menos que 164 milhões de reais. O cálculo pode estar muito abaixo do que realmente pode ter sido transferido, pois se baseia no que os federais conseguiram rastrear.

Segundo o relatório, existem triangulações financeiras típicas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro. Em uma delas, realizada em 30 de julho de 2004, a Telemig Celular pagou 870 mil reais à SMP&B, depósito que se somou a outro, de 2,5 milhões de reais, feito pela Brasil Telecom. O total de 3,4 milhões de reais serviu de suporte para transferências feitas em favor da empresa Athenas Trading, no valor de 1,9 milhão de reais, e para a By Brasil Trading, de 976,8 mil reais, ambas utilizadas pelo esquema de Marcos Valério para mandar dinheiro ao exterior por meio de operações de câmbio irregulares, de modo a inviabilizar a identificação dos verdadeiros beneficiários dos recursos. Em consequência, Zampronha repassou ao Ministério Público Federal a função de investigar se houve efetiva prestação de serviços por parte das agências de Marcos Valério às empresas controladas pelo Opportunity.

A principal pista da participação de Dantas na irrigação do valerioduto surgiu, porém, a partir de uma auditoria interna da Brasil Telecom, realizada em 2006. Ali demonstrou-se que, às vésperas da instalação da CPMI dos Correios, em 2005, na esteira do escândalo do “mensalão” e no momento em que a permanência do Opportunity no comando da telefônica estava sob ameaça, a DNA e a SMP&B celebraram com a BrT contratos de 50 milhões de reais. Dessa forma, as duas empresas de Marcos Valério puderam, sozinhas, abocanhar 40% da verba publicitária da Brasil Telecom. Isso sem que a área de marketing da operadora tivesse sido consultada.

Ao delegado, Dantas afirmou que, a partir de 2000, ainda no governo FHC, passou a “sofrer pressões” da italiana Telecom Italia, sócia da BrT. Em 2003, já no governo Lula, o banqueiro afirma ter sido procurado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, o ex-deputado José Dirceu, com quem teria se reunido em Brasília.
Na conversa com Dirceu, afirma Dantas, o ministro teria se mostrado interessado em resolver os problemas societários da BrT e encerrar o litígio do Opportunity com os fundos de pensão de empresas estatais. O Palácio do Planalto teria escalado o então presidente do Banco do Brasil, Cassio Casseb, para cuidar do assunto. Casseb viria a ser um dos alvos da arapongagem da Kroll a pedido do Opportunity. O caso, que envolveu a espionagem de integrantes do governo FHC e da administração Lula, baseou a Operação Chacal da PF em 2004.

Dantas afirmou ter se recusado a “negociar” com o PT. Após a recusam acrescenta, as pressões aumentaram e ele teria começado a ser perseguido pelo governo. Mas o banqueiro não foi capaz de provar nenhuma das acusações, embora seja claro que petistas se aproveitaram da guerra comercial na telefonia para extrair dinheiro do orelhudo. Só não sabiam com quem se metiam. Ou sabiam?

O fundador do Opportunity também repetiu a versão de que um de seus sócios, Carlos Rodemburg, havia sido procurado pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, acompanhado de Marcos Valério, para ser informado de um déficit de 50 milhões de reais nas contas do partido. Teria sido uma forma velada de pedido de propina, segundo Dantas, nunca consolidado. O próprio banqueiro, contudo, admitiu que Delúbio não insinuou dar nada em troca da eventual contribuição solicitada. Negou, também, que tenha mantido qualquer relação pessoal ou comercial com Marcos Valério, o que, à luz das provas recolhidas por Zampronha, soam como deboche. “O depoimento de Daniel Dantas está repleto de respostas evasivas e esquecimentos de datas e detalhes dos fatos”, informou no despacho ao ministro Barbosa.

Chamou a atenção do delegado o fato de os contratos da BrT com as agências de Marcos Valério terem somado os exatos 50 milhões de reais que teriam sido citados por Delúbio no encontro com Rodemburg. Para Zampronha, a soma dos contratos, assim como outras diligências realizadas pelo novo inquérito, “indicam claramente” que, por algum motivo, o Grupo Opportunity decidiu efetuar os repasses supostamente solicitados por Delúbio, com a intermediação das agências de Marcos Valério, como forma de dissimular os pagamentos.

Os contratos da DNA e da SMP&B com a Brasil Telecom, segundo Zampronha, obedecem a uma sofisticada técnica de lavagem de dinheiro, usada em todo o esquema de Marcos Valério, conhecida como commingling (mescla, em inglês). Consiste em misturar operações ilícitas com atividades comerciais legais, de modo a permitir que outras empresas privadas possam se valer dos mesmos mecanismos de simulação e superfaturamento de contratos de publicidade para encobrir dinheiro sujo. No caso da BrT, cada um dos contratos, no valor de 25 milhões de reais, exigia contratação de terceiros para serem executados. Além disso, havia a previsão de pagamento fixo de 187,5 mil reais mensais às duas agências do Valerioduto, referente à prestação de serviços de “mídia e produção”.

Surpreendentemente, e contra todas as evidências, Dantas disse nunca ter participado da administração da BrT. Por essa razão, não teria condições de prestar qualquer informação sobre os contratos firmados pela então presidente da empresa, Carla Cicco, indicada por ele, com as agências de Marcos Valério. De volta a Itália desde 2005, Carla Cicco informou à PF não ter tido qualquer participação ou influência na contratação das agências, apesar de admitir ter assinado os contratos. Disse ter se encontrado com Marcos Valério uma única vez, numa reunião de trabalho com representantes da DNA.

O protagonismo de Dantas no valerioduto e o desmembramento da rede de negócios montada por Marcos Valério, desde 1999, nos governos do PSDB e do PT são elementos que, no relatório da PF, desmontam, por si só, a tese do pagamento de propinas mensais a parlamentares. Ou seja, a tese do “mensalão”, na qual se baseou a denúncia da PGR encaminhada ao Supremo, não encontra respaldo na investigação de Zampronha, a ponto de sequer ser considerada como ponto de análise.

O foco do delegado é outro crime, gravíssimo e comum ao sistema político brasileiro, de financiamento partidário baseado em arrecadação ilícita, montagem de caixa 2 e, passadas as eleições, divisão ilegal de restos de campanha a aliados e correligionários. Por essa razão, ele encomendou os novos laudos detalhados ao INC.

Uma das primeiras conclusões dos laudos de exame contábil foi que Marcos Valério usava a DNA Propaganda para desviar recursos do Fundo de Incentivo Visanet, empresa com participação acionária do Banco do Brasil, e distribui-los aos participantes do esquema do PT e de partidos aliados. O fundo foi criado em 2001 com o objetivo de financiar ações de marketing para incentivar o uso de cartões da bandeira Visa. O Visanet foi, inicialmente, constituído com recursos da Companhia Brasileira de Meios e Pagamentos (CBMP), nome oficial da empresa privada Visanet, e distribuído em cotas proporcionais de um total de 492 milhões de reais a 26 acionistas. Além do BB participam o Bradesco, Itaú, HSBC, Santander, Rural, e até mesmo o Panamericano, vendido recentemente por Silvio Santos ao banqueiro André Esteves. “Para operar tais desvios, Marcos Valério aproveita-se da confusão existente entre a verba oriunda do Fundo de Incentivo Visanet e aquela relacionada ao orçamento de publicidade próprio do Banco do Brasil”, anotou o policial.

O BB repassava mais de 30% do volume distribuído pelo fundo, cerca de 147,6 milhões de reais, valor correspondente à participação da instituição no capital da Visanet. Desse total, apenas a DNA Propaganda recebeu 60,5% do dinheiro, cerca de 90 milhões de reais, entre 2001 e 2005, divididos por dois anos no governo FHC, e por dois anos e meio, no governo Lula. Daí a constatação de que, de fato, por meio da Visanet, o valerioduto foi irrigado com dinheiro público. O que nunca se falou, contudo, é que essa sangria não se deu somente durante o governo petista, embora tenha sido nele o período de maior fartura da atividade criminosa. Quando eram os tucanos a coordenar o fundo, Marcos Valério meteu a mão em ao menos 17,2 milhões de reais.

De acordo com o relatório da PF, Marcos Valério tinha consciência de que agências de publicidade e propaganda representavam um mecanismo eficaz para desviar dinheiro público, por conta do caráter subjetivo dos serviços demandados. Mas havia um detalhe mais importante, como percebeu Zampronha. Com as agências, Valério passou a lidar com a compra de espaços publicitários em diversos veículos de comunicação. “Esta relação econômica estreitava o vínculo do empresário com tais veículos e poderia facilitar o direcionamento de coberturas jornalísticas”.

As Organizações Globo, proprietária da revista Época, sonegou a seus leitores, por exemplo, ter sido a maior beneficiária de uma das principais empresas do valerioduto. À página 68 do relatório, e em outras tantas, a TV Globo é citada explicitamente. Escreve o delegado: “A nota emitida pela empresa de comunicação destaca-se por sua natureza fiscal de adiantamento, “publicidade futura”, isto é, a nota por si só não traz qualquer prestação de serviço, como também não há elementos que vincule os valores adiantados ao fundo de incentivo Visanet”. Zampronha se referia a contratos firmados em 2003 no valor de 720 mil reais e 2,88 milhões de reais. Entre 2004 e 2005, a TV Globo receberia outros pagamentos da DNA, no valor total de 1,2 milhão de reais, lançados na planilha de controle do Fundo Visanet.

Mesmo tratado com simpatia na reportagem da Época, o Opportunity não perdoou. No item 17 de uma longa nota oficial em resposta, o banco atira: “Na Telemig, segundo informações prestadas à CPI do Mensalão, a maioria dos recursos eram repassados às Organizações Globo. Por isso, a apuração desses fatos fica fácil de ser feita pela Época.”

Segundo Zampronha, o objetivo do valerioduto era criar empresas de fachada para auxiliar na movimentação de dinheiro sujo e manter os interessados longe dos órgãos oficiais de fiscalização e controle. O leque de agremiações políticas para as quais Marcos Valério “prestava serviços” era tão grande que não restou dúvida ao delegado: “Estamos diante de um profissional sem qualquer viés partidário”. Isso não minimiza o fato de o PT, além de qualquer outra legenda, ter se lambuzado no esquema. Não fosse a denúncia de Jefferson, o valerioduto teria se inscrutado de forma absoluta no Estado brasileiro e se transformado em uma torneira permanemente aberta por onde jorraria dinheiro público para os cofres petistas.

Da web

A Mídia é Tucana - Estadão manipula dados sobre acampamentos e ocupações de terra

2011-04-03T18:15:00.001-07:00

Os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que, em 2009, havia 36 acampamentos e foram feitas 290 ocupações de terras. No ano anterior, em 2008, havia 40 acampamentos e foram realizadas 252 ocupações de terra.

A edição do ano passado do relatório da CPT explica a diferença:

“Ocupações são ações coletivas das famílias sem terra que, por meio da entrada em imóveis rurais, reivindicam terras que não cumprem a função social”

“Acampamentos são espaços de luta e formação, fruto de ações coletivas, localizados no campo ou na cidade, onde as famílias sem terra organizadas, reivindicam assentamentos”

Ou seja, a diferença de acampamento e ocupação é o local onde as famílias vivem.

A medida da base social do movimento de trabalhadores sem terra, que organiza acampamentos e fazem ocupações, se dá pela soma dessas duas categorias. Até porque essas situações variam muito até a criação do projeto de assentamento.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou uma matéria e, em consequência, um editorial e uma série de artigos, nos quais se lambuza com uma suposta crise do MST.

Haveria apenas 36 acampamentos no Brasil. E as 290 ocupações de terra? Além disso, mais famílias participaram dessas ações em 2009, em relação ao ano anterior (será que a “crise” está sendo revertida?).

Essas informações o Estadão omitiu. Por quê?

Sim, é verdade, atualmente tem menos famílias acampadas e em ocupações no meio rural, comparando 2003 e 2011.

No começo do governo Lula, havia uma expectativa geral da realização da Reforma Agrária. Anos e anos se passaram, e Lula não acabou com o latifúndio nem democratizou o acesso àqueles que querem trabalhar na terra.

Diante disso, diminuiu o número de famílias que vivem em acampamentos e fazem ocupações.

O principal motivo para essa queda é a lentidão da Reforma Agrária. Como o assentamento não sai, as famílias sem terra buscam alternativas para a sobrevivência.

No entanto, a saída das famílias dos acampamentos não representa que não querem mais trabalhar na terra.

Representa, isso sim, que esses trabalhadores rurais não viam e vêem perspectivas de viver em um assentamento rural.

Nessa situação, passaram a procurar emprego em pequenas e médias cidades. Muitas foram para as grandes cidades.

Boa parte desses trabalhadores que estavam acampados com a família foi trabalhar na construção civil, que paga os menores salários da sociedade brasileira e superexplora os trabalhadores (é só ver o que acontece na construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia).

A Reforma Agrária, apesar dos limites das políticas públicas no meio rural, abre a perspectiva para o trabalhador construir sua casa própria, colocar os filhos na escola, trabalhar na sua terra, produzir alimentos e gerar renda.

Será que os trabalhadores que saíram dos acampamentos preferem trabalhar na construção civil ou na própria terra?

O avanço da Reforma Agrária levará de volta as famílias aos acampamentos.

Apesar desse quadro, nos últimos dois anos, o número de famílias em acampamentos e ocupações está relativamente estável, com tendência de alta.

Para o Estadão, não.

O jornal manipulou o número de acampamentos e ocupações, que cresceram de 2008 para 2009, para inventar uma crise do MST, dos movimentos sociais do campo.

Qualquer repórter que conhece o interior da Bahia, por exemplo, onde tem mais de 20 mil famílias embaixo de lonas pretas, sabe que só lá há mais acampamentos do que aquilo que Estadão diz que existe no país inteiro.

Quem está em crise mesmo neste país é o jornalismo da velha mídia e, especialmente, do Estadão, que continua a atacar os protagonistas da luta do campo para combater a Reforma Agrária e preservar o latifúndio, como faz desde o século 19, quando publicava anúncios de venda de trabalhadores escravos

Fonte: Blog da Reforma Agrária

PHA suspeita de triangulação - Dantas pagou R$ 8,8 milhões a advogado que não trabalhou para ele

2011-03-24T18:51:00.000-07:00

Como sabe o amigo navegante, Daniel Dantas entrou com 483 liminares no Superior Tribunal de Justiça para matar a Satiagraha.

O principal foco da suspeição do Juiz Macabu é que ele tem um filho, Macabu Filho, que trabalha no escritório do advogado de Dantas.

É o mesmo advogado que advoga para Gilmar Dantas (*) e emprega a mulher de Gilmar Dantas (*).

Gente finíssima.

Diz o amigo navegante que essa publicação dantesca entrevista Sergio Bermudes, o advogado em pauta.

E Bermudes tem a audácia de dizer que não é advogado de Dantas.

Este ansioso blogueiro recorreu ao escritório de Sergio Bermudes – era o correspondente no Rio do advogado em São Paulo – para uma questão de testamento.

O escritório de Bermudes recusou-se a defender este ansioso blogueiro porque alegou suspeição: advogava para o passador de bola apanhado no ato de passar bola.

O amigo navegante lembra que “tem uma foto que aparece ele o Dantas sorridentes entrando na PF do Rio de Janeiro em uma das primeiras vezes que o Dantas foi depor sobre a fraude do Opportunity Fund. Foi depor para o delegado da PF Deuler Rocha, que ousou investigar Dantas e o Marcelo Lunus Itagiba, então chefe da PF no Rio, mandou Deuler para a Ilha do Diabo.”

“E o Bermudes não era advogado do Dantas? Foi à PF, porque prefere ir à Praça Mauá em vez de ir à praia ?”, no Rio ?

“O interessante”, lembra o amigo navegante, “é que a foto do Bermudes com o Dantas sumiu do GOOGLE, como um monte de outras coisas somem enigmaticamente do Google”.

Alô, alô, Google, que sistema de segurança é esse que some com notícias e fotos referentes ao “banqueiro condenado”, segundo Protógenes Queiroz ?

Portanto, segundo essa publicação comercial, Dantas não é Dantas, Bermudes não é Bermudes, o filho de Macabu trabalha no escritório de Bermudes mas Bermudes não conhece ele.

Só tem um problema.

Quando Dantas foi chutado para fora da Brasil Telecom, a Brasil Telecom fez um levantamento dos gastos de Dantas com advogados, quando estava no comando da Brasil Telecom, por decisão expressa do Fernando Henrique Cardoso.

Esse relatório foi publicado pela respeitada publicação Teletime e este ansioso blog reproduziu.

Temos aí um problema interessante, Dr Macabu.

Se Bermudes não trabalhou para Dantas, como é que Dantas pagou R$ 8,8 milhões ao Bermudes ?

Esquisito, não, Dr Macabu ?

O senhor tem certeza de que quer meter a mão nessa Cumbica ?

O CNJ sabe disso ?

O Ministério Público Federal sabe disso ?

A Corregedoria da Câmara sabe disso ?

O Deputado Protogenes notificou os três.

Veja lá o que disse, na época este Conversa Afiada:

BrT apura contratos de R$ 52 milhões com advogados em favor de Dantas
sexta-feira, 5 de maio de 2006

Entre as várias reclamações que a Brasil Telecom faz à CVM em função dos abusos de gestão do Opportunity quando estava no comando da companhia está o uso da empresa para pagar advogados em causas que interessavam, segundo diz a própria BrT em suas representações, aos interesses diretos do Opportunity. Um dos interesses diretos do Opportunity cujos advogados foram pagos pela Brasil Telecom é o Caso Kroll.

Como se recorda, a empresa de espionagem, contratada pela BrT, atuou no levantamento de informações que atendiam aos interesses do grupo de Daniel Dantas. Foi pega pela Polícia Federal e contra ela foi aberto inquérito que indiciou Daniel Dantas, Carla Cico entre outros. A BrT, então, pagou R$ 20,151 milhões a diversos advogados, segundo a representação encaminhada à CVM, na defesa de interesses do Opportunity no caso.
TELETIME News teve acesso aos documentos que embasam a representação e a relação de escritórios contratados pela Brasil Telecom para defender Carla Cico e o próprio Daniel Dantas (que não tinha nenhum vínculo formal com a BrT). Os advogados e os montantes referentes aos contratos (não necessariamente são os valores pagos) são os seguintes:
*José Luis Oliveira Lima Advogados teve contrato de R$ 1,05 milhão celebrado com a BrT, e chegou a negociar especificamente a defesa dos interesses de Daniel Dantas. Procurado no dia 27 por este noticiário, informou que em face do sigilo profissional prefere não responder as perguntas feitas.

*Antônio Carlos de Almeida Castro Advogados – levou contrato de R$ 6,2 milhões para defender Carla Cico no Caso Kroll. Por email, o advogado confirmou ter assinado dois contratos de prestação de serviços para BrT, um anterior ao Caso Kroll e outro relativo ao Caso Kroll. Mas se reservou ao direito de não comentá-los. Confirmou também ter defendido Daniel Dantas e Carla Cicco no Caso Kroll em um contrato separado, ao qual renunciou em 10 de agosto de 2005.

*Nélio Machado – é o advogado de Daniel Dantas no Caso Kroll e teve também celebrado um contrato de R$ 6 milhões com a BrT, segundo a empresa. Procurado desde o dia 27, o escritório de Nélio Machado não se manifestou, apesar de ter confirmado o recebimento das perguntas.

*Wilson Mirza (**) celebrou, segundo a Brasil Telecom, contrato de R$ 1,6 milhão referente ao Caso Kroll. Por telefone, disse que prefere não se pronunciar, em respeito ao sigilo profissional.

*Tojal, Teixeira, Ferreira Serrano & Renault Advogados teve contrato celebrado de R$ 8,05 milhões referente ao Caso Kroll. Por telefone, explicou que desde 1999 o escritório prestou e ainda presta diversos serviços para a Brasil Telecom. Diversos deles dizem respeito a questões de interesse estritamente da operadora, como compartilhamento de bens, licitações, tarifas etc. Afirma nunca ter sido contratado diretamente pelo Opportunity. Seu cliente sempre foi a Brasil Telecom. Confirmou ter sido contratado pela BrT para defender sua presidente, Carla Cicco, no Caso Kroll, mas afirma não ter recebido os R$ 8,05 milhões citados na representação da CVM. Acredita que no máximo o escritório recebeu R$ 1 milhão nessa causa.

Conflitos entre sócios

Além dos escritórios que foram contratados para defender Carla Cico, o Opportunity e Daniel Dantas no Caso Kroll, há ainda uma relação de contratos de advogados que foram acionados para, em nome da Brasil Telecom, interferir na substituição do Opportunity como gestor da companhia. A nova gestão da Brasil Telecom, na representação enviada à CVM, alega que esses contratos significaram o uso da companhia para interferir em uma disputa entre os acionistas da empresa. Foram movimentos feitos junto à Anatel, Tribunal de Contas da União, CVM e Secretaria de Previdência Complementar para impedir desde a troca de gestores até contratos entre os fundos de pensão e o Citibank, contratos esses que não envolvem a Brasil Telecom. Os advogados listados pela Brasil Telecom são:

*Tojal, Teixeira, Ferreira Serrano & Renault Advogados celebrou com a BrT contrato de R$ 5 milhões para “suspender acordo entre Citi e fundos (put)”. Por telefone, explicou que desde 1999 o escritório prestou e ainda presta diversos serviços para a Brasil Telecom. Diversos deles dizem respeito a questões de interesse estritamente da operadora, como compartilhamento de bens, licitações, tarifas etc. Afirma nunca ter sido contratado diretamente pelo Opportunity. Seu cliente sempre foi a Brasil Telecom.

*Irineu de Oliveira Advogados – celebrou contrato de R$ 1,12 milhão para defender interesses da Brasil Telecom junto à Anatel no sentido de manter o controlador liminarmente. Contatado pelo email fornecido pela OAB no dia 27 de abril, não respondeu à reportagem.

*Luís Roberto Barroso – tem contrato de R$ 1,73 milhão para entrar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com ação contra a AGE da Brasil Telecom Participações que destituiria o grupo de Daniel Dantas. Informou por escrito que o escritório de Advocacia Luís Roberto Barroso & Associados foi contratado pela Brasil Telecom para prestação de serviços jurídicos consistentes no ajuizamento de medida judicial (Suspensão de Segurança) perante o Supremo Tribunal Federal. Discutiam-se, naquela medida, questões de interesse inequívoco da Brasil Telecom envolvendo a interpretação e aplicação da Lei Geral de Telecomunicações, a necessidade de prévia manifestação da Anatel sobre a alteração de controle em empresa de telefonia, os riscos de danos aos usuários e à concorrência em razão de participações cruzadas em mais de uma empresa de telefonia e o risco de sanções decorrentes da inobservância de regras e procedimentos legais e administrativos. Este foi o único contrato celebrado por nosso escritório com a Brasil Telecom.

*Menezes e Vieira – aparece em contrato de R$ 1,75 milhão para atuar junto ao TCU na ação criada por reclamação do Deputado Alberto Fraga (PFL/DF) contra o acordo de “put”. Por questão de sigilo profissional, o escritório preferiu não responder as perguntas. Mas afirmou não prestar nem nunca ter prestado serviços para o Opportunity ou para Daniel Dantas. Todavia, acrescentou ao fim do email: Esclarecemos a V. Sª., não obstante, que como nosso escritório tem destacada e reconhecida atuação perante o Tribunal de Contas da União, nos consideramos altamente credenciados para sermos procurados e contratados por quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer porte.

*Sérgio Bermudes – diversos contratos de 2001 a setembro de 2005, no total de R$ 8,8 milhões, para várias ações, inclusive possível ação em Milão contra Telecom Italia. Por telefone disse que não responderia as perguntas em respeito ao sigilo profissional e preferiu não enviar sua resposta por escrito.

*Wald Advogados – os contratos vão de março de 2004 a junho de 2005, no total de R$ 18,8 milhões, e estão arrolados entre as evidências enviadas à CVM na representação feita pela Brasil Telecom. Os contratos são genéricos, sem especificar os serviços prestados. Mas a representação em si não cita estes contratos. Segundo o advogado Arnold Wald, houve uma retificação na representação entregue à CVM e seu nome foi retirado.

(*) A propósito, o advogado Sergio Bermudes também defende Luis Cantidiano numa ação que move contra o jornalista Ruberns Glasberg, dessa mesma Teletime. Cantidiano, como se sabe, foi advogado e sócio de Dantas e por Dantas nomeado – no Governo FHC, clique aqui para ler “FHC chama Dantas de “brilhante” – presidente da CVM, ou seja, da instituição que “vigiaria” Dantas. (E jamais vigiou …)

Clique aqui para ler como o Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (*), segundo Noblat, ameaçou um jornalista do Acre. Repare na expressão do rosto dele, ao ameaçar o jornalista.

(**) Wilson Mirza, segundo o relatório da Operação Satiagraha, teve uma edificante participação no episódio que culminou na condenação de Dantas: a tentativa de subornar um agente da Polícia Federal.

Por Paulo Henrique Amorim

Ex-governador Arruda revelou que dinheiro da quadrilha alimentou campanhas de ex-colegas como José Agripino Maia e Demóstenes Torres

2011-03-17T18:58:00.000-07:00

Em entrevista , o ex-governador denuncia ex-colegas de partido. Acusa-os de receber recursos da quadrilha dele que atuava no DF. Diz que o dinheiro era ilegal. E revela que entre os beneficiários esta o atual presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), e o líder da legenda no Senado Demóstenes Torres (GO).

Leia os principais trechos da entrevista:

O senhor é corrupto?Infelizmente, joguei o jogo da política brasileira. As empresas e os lobistas ajudam nas campanhas para terem retorno, por meio de facilidades na obtenção de contratos com o governo ou outros negócios vantajosos. Ninguém se elege pela força de suas ideias, mas pelo tamanho do bolso. É preciso de muito dinheiro para aparecer bem no programa de TV. E as campanhas se reduziram a isso.

O senhor ajudou políticos do seu ex-partido, o DEM?Assim que veio a público o meu caso, as mesmas pessoas que me bajulavam e recebiam a minha ajuda foram à imprensa dar declarações me enxovalhando. Não quiseram nem me ouvir. Pessoas que se beneficiaram largamente do meu mandato. Grande parte dos que receberam ajuda minha comportaram-se como vestais paridas. Foram desleais comigo.

Como o senhor ajudou o partido?Eu era o único governador do DEM. Recebia pedidos de todos os estados. Todos os pedidos eu procurei atender. E atendi dos pequenos favores aos financiamentos de campanha. Ajudei todos.

O que senhor quer dizer com “pequenos favores”?Nomear afilhados políticos, conseguir avião para viagens, pagar programas de TV, receber empresários.

E o financiamento? Deixo claro: todas as ajudas foram para o partido, com financiamento de campanha ou propaganda de TV. Tudo sempre feito com o aval do deputado Rodrigo Maia (então presidente do DEM).
De que modo o senhor conseguia o dinheiro?Como governador, tinha um excelente relacionamento com os grandes empresários. Usei essa influência para ajudar meu partido, nunca em proveito próprio. Pedia ajuda a esses empresários: “Dizia: ‘Olha, você sabe que eu nunca pedi propina, mas preciso de tal favor para o partido’”. Eles sempre ajudaram. Fiz o que todas as lideranças políticas fazem. Era minha obrigação como único governador eleito do DEM.

Esse dinheiro era declarado?Isso somente o presidente do partido pode responder. Se era oficialmente ou não, é um problema do DEM. Eu não entrava em minúcias. Não acompanhava os detalhes, não pegava em dinheiro. Encaminhava à liderança que havia feito o pedido.

Quais líderes do partido foram hipócritas no seu caso?A maioria. Os senadores Demóstenes Torres e José Agripino Maia, por exemplo, não hesitaram em me esculhambar. Via aquilo na TV e achava engraçado: até outro dia batiam à minha porta pedindo ajuda! Em 2008, o senador Agripino veio à minha casa pedir 150 mil reais para a campanha da sua candidata à prefeitura de Natal, Micarla de Sousa (PV). Eu ajudei, e até a Micarla veio aqui me agradecer depois de eleita. O senador Demóstenes me procurou certa vez, pedindo que eu contratasse no governo uma empresa de cobrança de contas atrasadas. O deputado Ronaldo Caiado, outro que foi implacável comigo, levou-me um empresário do setor de transportes, que queria conseguir linhas em Brasília.

O senhor ajudou mais algum deputado?O próprio Rodrigo Maia, claro. Consegui recursos para a candidata à prefeita dele e do Cesar Maia no Rio, em 2008. Também obtive doações para a candidatura de ACM Neto à prefeitura de Salvador.

Mais algum?Foram muitos, não me lembro de cabeça. Os que eu não ajudei, o Kassab (prefeito de São Paulo, também do DEM) ajudou. É assim que funciona. Esse é o problema da lógica financeira das campanhas, que afeta todos os políticos, sejam honestos ou não.

Por exemplo?Ajudei dois dos políticos mais decentes que conheço. No final de 2009, fui convidado para um jantar na casa do senador Marco Maciel. Estávamos eu, o ex-ministro da Fazenda Gustavo Krause e o Kassab. Krause explicou que, para fazer a pré-campanha de Marco Maciel, era preciso 150 mil reais por mês. Eu e Kassab, portanto, nos comprometemos a conseguir, cada um, 75 mil reais por mês. Alguém duvida da honestidade do Marco Maciel? Claro que não. Mas ele precisa se eleger. O senador Cristovam Buarque, do PDT, que eu conheço há décadas, um dos homens mais honestos do Brasil, saiu de sua campanha presidencial, em 2006, com dívidas enormes. Ele pediu e eu ajudei.

Então o senhor também ajudou políticos de outros partidos?Claro. Por amizade e laços antigos, como no caso do PSDB, partido no qual fui líder do Congresso no governo FHC, e por conveniências regionais, como no caso do PT de Goiás, que me apoiava no entorno de Brasília. No caso do PSDB, a ajuda também foi nacional. Ajudei o PSDB sempre que o senador Sérgio Guerra, presidente do partido, me pediu. E também por meio de Eduardo Jorge, com quem tenho boas relações. Fazia de coração, com a melhor das intenções.

Da web

As mamatas da família de Paulo Preto no governo Serra

2011-03-14T15:34:00.000-07:00

À medida que são esmiuçados os passos de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, nos subterrâneos do governo tucano, vão ficando cada vez mais claras as relações comprometedoras do ex-diretor do Dersa com as empreiteiras responsáveis pelas principais obras de São Paulo.

Em agosto, quando trouxe a denúncia formulada por dirigentes do PSDB do sumiço de pelo menos R$ 4 milhões dos cofres da campanha de José Serra à Presidência, IstoÉ revelou que a maior parte da dinheirama fora arrecadada junto a grandes empreiteiras responsáveis pela construção do rodoanel.

Agora é descoberto um elo ainda mais forte entre o engenheiro e as construtoras da obra, considerada uma das vitrines do governo tucano em São Paulo. A empresa Peso Positivo Transportes Comércio e Locações Ltda., de propriedade da mãe e do genro do ex-diretor do Dersa, prestou serviços para as obras do lote 1 do trecho sul do rodoanel por um período de, pelo menos, três meses no ano de 2009.

A informação foi confirmada à IstoÉ pela Andrade Gutierrez/Galvão, do consórcio de empreiteiras contratado pela obra. Os serviços consistiram no fornecimento de guindastes para o transporte e a elevação de cargas.

“A empresa Peso Positivo, assim como outros fornecedores prestadores de serviços do consórcio, é contratada sempre de acordo com a legislação em vigor. A decisão de contratar prestadores de serviços é exclusivamente técnica”, alega a Andrade Gutierrez.

Arquivos da Junta Comercial de São Paulo mostram que a Peso Positivo foi criada em 30 de julho de 2003, com capital social de R$ 100 mil. Os sócios são Maria Orminda Vieira de Souza, mãe de Paulo Preto, 85 anos, e o empresário Fernando Cremonini, casado com Tatiana Arana Souza, filha do ex-diretor do Dersa, que trabalha no cerimonial do Palácio dos Bandeirantes, a sede do governo de São Paulo, e que já prestara serviços para a administração de José Serra à frente da Prefeitura de São Paulo.

Tantas coincidências fizeram o PT pedir à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo que investigasse as relações da Peso Positivo com o rodoanel. “É uma relação incestuosa que existe entre Paulo Preto, sua filha e José Serra”, afirmou o líder do PT na Assembleia, Antônio Mentor.

A confirmação da ligação entre as empreiteiras do rodoanel e a Peso Positivo, obtida por IstoÉ, mostra que as suspeitas tinham fundamento. E também derruba de maneira cabal a versão de Cremonini, apresentada na última semana em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. Segundo ele, a empresa “nunca teve clientes” na construção civil. “Meus maiores clientes são a Petrobras e a Votorantim Metais”, afirmou o empresário. “A única coisa que o Paulo me deu nestes anos todos foi a mão da filha e uma bicicleta.”

O íntimo relacionamento de Paulo Preto com as empreiteiras do rodoanel não se restringe ao negócio envolvendo uma empresa de familiares. Na última semana, denúncia da Folha de S.Paulo revelou que Paulo Preto, um dia após assumir a diretoria do Dersa, assinou uma alteração contratual na obra. Essa mudança permitiu às empreiteiras fazer alterações no projeto do rodoanel e até utilizar materiais mais baratos.

No acordo assinado por Paulo Preto em maio de 2007 ficou definido que, em vez de ganharem de acordo com a quantidade, tipo de serviço ou material usado na obra, as empreiteiras receberiam um “preço fechado” no valor de R$ 2,5 bilhões. Para quem conhece os meandros do mundo da construção civil, a impressão que fica ao analisar as mudanças é de que o diretor do Dersa preferiu privilegiar as empreiteiras, em detrimento da qualidade do empreendimento e da boa gestão do dinheiro do contribuinte.

A iniciativa de Paulo Preto também tinha outro propósito: o de adequar o andamento da obra ao timing eleitoral. É que o acordo teve como contrapartida das empreiteiras a garantia de acelerar a construção do trecho sul para entregá-lo até abril deste ano, quando José Serra (PSDB) saiu do governo para se candidatar.

O cronograma foi cumprido a contento. Agora, as empreiteiras apresentam um fatura extra de R$ 180 milhões. Essa espécie de taxa de urgência soma-se, portanto, aos adicionais de R$ 300 milhões já pagos em 2009.

As suspeitas sobre a maneira como Paulo Vieira de Souza atuava no Dersa extrapolam os limites geográficos da cidade de São Paulo. Recaem também sobre a fase III das obras de ligação das rodovias Carvalho Pinto e Presidente Dutra, no município de São José dos Campos.

Desde que assumiu a diretoria de engenharia do Dersa, ele assinou dois aditivos sobre o convênio de R$ 84 milhões. Um desses aditivos previu a “implantação da marginal Capuava”, que nunca foi entregue. Onde foi parar o R$ 1,1 milhão, relativo à execução desse trecho, ninguém sabe dizer.

“O dinheiro simplesmente desapareceu”, acusa o vereador de São José dos Campos Wagner Balieiro (PT). “Tive uma reunião com os diretores do Dersa e ninguém conseguiu me explicar por que a marginal não foi executada, embora o dinheiro tenha sido pago”, afirma Balieiro.

Com blogs

O PIG ESCONDE - O mal que FHC fez ao país

2011-02-21T14:53:00.000-08:00

Eu ja falei sobre isso aqui:José Serra gaba-se que brigou com empresas multinacionais por causa dos remédios genéricos, Serra só não diz que a falsa briga ocorreu justamente porque FHC revogou a Lei nº 5.772/73(Lei de Propriedade Industrial), por força da Lei nº 9.279/96, uma lei muito mais maléfica para sociedade brasileira.

Só para se ter uma ideia, a Lei 5.772/73 proibia expressamente, no seu artigo 9º, que produtos farmacêuticos fossem privilegiáveis(patenteados).

Já a Lei 9.279/96 retirou do seu texto esta proibição, permitindo toda sorte de patente.FHC, com esta medida, mostrou-se o quanto fez mal ao Brasil.

Esse entreguista safado deveria estar preso.

Espero que Dilma revogue essa maldita lei criada por FHC e crie uma outra muito mais benéfica que a lei revogada, por pressão dos americanos, pelo vendilhão safado.

O PiG, passou 19 anos escondendo isso da sociedade brasileira, como não tinha mais como enganar a população resolveu dizer a verdade sobre os genéricos.Esta matéria que se segue está no Estadão de hoje:
"Num período de 19 meses, o Brasil gastou R$ 123 milhões a mais na compra da versão patenteada de apenas quatro medicamentos distribuídos no sistema público de saúde. O valor refere-se ao dinheiro que o governo economizaria se comprasse as mesmas drogas em países onde elas são vendidas na versão genérica.

Isso não é possível por causa de um mecanismo chamado pipeline - que reconheceu a patente concedida em outros países antes de a lei brasileira sobre o tema entrar em vigor, em 1996. Na prática, ele impede o Brasil quebrar a patente desses medicamentos ou comprá-los a preços mais baixos no exterior, em sua versão genérica,

O fim do pipeline tornou-se a bandeira de um movimento iniciado há dois meses por organizações não governamentais (ONGs) do Brasil e de outros 26 países para tentar apressar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre patentes de drogas.

A Adin, proposta em maio de 2009, pede a revogação do pipeline. Se a ação for considerada procedente pelo STF, as patentes concedidas automaticamente a pelo menos 440 remédios no Brasil passam a ser consideradas inválidas - o passaporte necessário para dar início à versão genérica dessas drogas.

"Estamos falando de muito dinheiro que poderia ser economizado e também de mais pessoas com acesso a tratamento", afirma Gabriela Chaves, farmacêutica da ONG Médicos Sem Fronteiras.

Os quatro medicamentos citados no início da reportagem servem de exemplo. O custo de R$ 123 milhões a mais gasto pelo governo, entre maio de 2009 e dezembro de 2010, foi estimado pelo Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual a pedido do Estado. Os medicamentos são: olanzapina, usado para o tratamento de esquizofrenia; imatinib, indicado para tratamento de um tipo de câncer; atorvastatina, receitado para reduzir as taxas de colesterol; e lopinavir/ritonavir, um antiaids. O onlazapina perdeu a patente em abril de 2010. Por isso, no cálculo feito, foram considerados os gastos somente até esse período.

A lei de patentes, de 1996, previa que, até 1997, empresas interessadas poderiam apresentar seus pedidos de patente por meio do processo pipeline. "Corremos contra o relógio. Parte das patentes já expirou. Em tese, as últimas devem terminar até 2017", afirmou a advogada do grupo Conectas, Marcela Cristina Fogaça Vieira. "A versão genérica de um medicamento pode ter um impacto nas contas extremamente significativo." A diferença pode ser notada com a onlazapina. Em 2010, o Brasil pagou por uma das apresentações 142,83 vezes mais caro do que teria desembolsado com a aquisição de uma versão genérica do produto.

Isonomia. A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, depois de uma representação da Federação Nacional dos Farmacêuticos. Entre os argumentos está o de que o pipeline fere o princípio da isonomia: patentes aprovadas por esse sistema não tiveram de ser analisadas como os demais medicamentos. O pedido era automaticamente aceito: bastava que se comprovasse a existência da patente em outros países no período anterior a 1997. Além disso, a tese é de que, como o Brasil não reconhecia até 1996 patentes para medicamentos, qualquer produto até aquela data deveria ser considerado como de conhecimento público. "O pipeline ocorreu por opção do Legislativo. Nada obrigava o País a adotar essa medida", diz Gabriela.

Depois de proposta a ação, várias instituições pediram para participar do julgamento, incluindo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Assim que recebeu o processo no STF, a ministra Carmem Lúcia decidiu que não analisaria o pedido de liminar e adotou um rito abreviado para julgamento do processo. Ela encaminhou a ação para que a Presidência da República e a Advocacia-Geral da União se manifestassem sobre o assunto. Todas as informações, inclusive o parecer do Ministério Público, foram encaminhadas ao STF até março do ano passado. Desde então, o processo aguarda a análise da ministra. "Estou trabalhando no processo", afirmou a ministra. Ela não adiantou, no entanto, quando levará o processo a julgamento.

Diferença de preço
17,99 vezes a mais foi o quanto o governo brasileiro pagou pela versão de marca do Imatinib em 2010 em relação ao genérico disponível no mercado internacional 10,84 vezes a mais foi o quanto custou aos cofres públicos em 2010 a compra do remédio Atorvastatina de marca, em comparação à versão genérica do mesma droga

PERGUNTAS & RESPOSTAS

Como funciona a patente

1. O que é patente?

A patente é um título de propriedade concedido pelo Estado ao inventor do produto ou do processo, por um tempo determinado. A patente assegura ao seu detentor o direito de exclusividade na exploração do produto.

2. Quais são requisitos da patente?

Para ser concedida, o autor do pedido da patente deve comprovar a novidade, a atividade inventiva (a obtenção do produto deve envolver processo criativo) e a aplicação industrial do produto.

3. Qual o prazo da patente?

A patente de invenção vigora pelo prazo de 20 anos contados a partir da data do pedido.

4. O que é Pipeline?

O mecanismo foi previsto na Lei de Patentes, de 1996. Por esse mecanismo, foram aprovados automaticamente pedidos de patentes concedidos no exterior, mas que, até então, o Brasil não reconhecia - como patentes para remédios e para alimentos. Os pedidos de patente pipeline estavam sujeitos apenas à análise formal. Em nenhum dos processos foi examinado se estavam presentes requisitos de patenteabilidade: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial pelo escritório brasileiro de patentes, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi)".

Do TERROR DO NORDESTE

Band censura Luíza Erundina e escancara corrupção na imprensa

2011-02-12T16:27:00.001-08:00

Os donos de uma empresa de ônibus ou avião, que tem concessão pública de linhas, podem se negar a transportar passageiros porque "não vão com a cara" deles?

É óbvio que não! Uma concessão pública serve ao público como um todo e não pode discriminar ninguém. Precisa atender e tratar a todos com impessoalidade.

Mas uma concessão pública de rádio se sentiu no direito de negar a transportar a palavra pelas ondas de rádio de uma deputada com mandato popular, como retaliação.

A Rádio Bandeirantes cancelou uma entrevista marcada com a deputada Luíza Erundina (PSB/SP), apenas porque ela apresentou um projeto de interesse público que contraria aos interesses econômicos dos donos da empresa.

É a mais clara prova cabal de que liberdade de imprensa, no Brasil, só existe de fato para o dono da rádio e TV.

Os donos das rádios e TVs censuram e sabotam quem não gostam e quem não atendem seus interesses corporativos e econômicos.

Corrupção ativa e chantagem

O caso é tão grave, que nem precisa esperar por mudança de lei nenhuma. O Ministério Público Federal precisa considerar o enquandramento dos responsáveis pela retaliação na rádio, em crimes de corrupção ativa e chantagem. Eles só fornecem seus microfones a quem "come na mão deles". Ou seja, a rádio favorece os políticos com exposição na mídia, mediante troca de "favores" no Congresso à seus interesses empresariais privados.

O controle da mídia existe, só que não é social, é privado, exercido pelos donos das emissoras, como se fossem donos de uma propriedade privada absoluta, onde mandam e desmandam, só entra quem eles deixam, e expulsam quem bem entendem. É uma ditadura privada sobre bens públicos (as frequências de rádio e TV), exercida com as técnicas de censura fascista.

Segue a íntegra da nota da Deputada Luíza Erundina:

Veto ao interesse público e ao direito à informação

A produção do programa Manhã Bandeirantes, na Rádio Bandeirantes de São Paulo, agendou uma entrevista por telefone com a deputada Luiza Erundina para esta quarta-feira, 9 de fevereiro, às 10h30. A pauta seria o Projeto de Lei n° 55/2011, apresentado pela deputada Erundina na Câmara, que institui referendo popular obrigatório para a fixação dos vencimentos do Presidente da República e dos parlamentares.

O projeto é de notório interesse público visto que o reajuste de 62% nos subsídios dos parlamentares aprovado no final de 2010 foi implacavelmente criticado por grande parte da população brasileira e pela imprensa. Inclusive, no dia anterior à entrevista com a deputada Luiza Erundina, o apresentador do programa Manhã Bandeirantes, José Luiz Datena, questionou a dificuldade para o reajuste do salário mínimo dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros enquanto que, o reajuste de 62% para os parlamentares foi votado e aprovado em caráter de urgência pela Casa, com voto da imensa maioria dos congressistas.

Nesse contexto estávamos, a deputada Luiza Erundina e sua assessoria, aguardando a ligação para a participar do programa quando, 1h antes da possível participação, recebemos uma outra ligação cancelando a entrevista. Tratava-se de um veto da direção do grupo. Questionados sobre o por que da censura, do veto à fala de uma parlamentar brasileira em um veículo da imprensa livre, sobre projeto de interesse público, fomos surpreendidos com uma justificativa de cunho absolutamente pessoal: “Este veto é uma resposta aos ataques que a deputada vem fazendo à Rede Bandeirantes”.

Ora, a deputada Luiza Erundina apresentou requerimento junto à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, para a realização de audiências públicas com o objetivo de debater a renovação de concessões públicas de rádio e TV. E ela não fez isso como um “ataque” pessoal à Rede Bandeirantes. Ela apresentou requerimentos solicitando audiências públicas para debater o processo de renovação de emissoras ligadas à Rede Globo, à Rede Record e à Rede Bandeirantes, não como um ataque a essas emissoras, mas com o objetivo de motivar mais democracia e transparência no processo de renovação das concessões PÚBLICAS de rádios e TVs. (REQ-205/2009 CCTCI e REQ-220/2009)

O pleito da deputada Luiza Erundina foi absolutamente isento de pessoalidade. Apenas suscita o uso de instrumentos democráticos do Congresso – as audiências públicas – para a avaliação de um serviço de interesse público, antes da sua renovação por mais 15 anos. Já o posicionamento da rede Bandeirantes revela exatamente o contrário: numa retaliação ao exercício parlamentar da deputada, priva a sociedade de ter mais informações sobre um Projeto de Lei de absoluto interesse público, já que os subsídios dos representantes do povo são oriundos do orçamento público, que pertence ao povo. Episódios como este, violam o direito à informação, e revelam que a liberdade de expressão no Brasil, definitivamente, não é uma realidade. Isenção, impessoalidade, interesse público, direito à informação ainda são expressões estranhas à maioria dos meios de comunicação. Lamentável para as comunicações. Lamentável para o Brasil.

Governo Simão Jatene (PSDB) ataca R$ 3,6 milhões da merenda e da educação

2011-02-05T03:41:00.000-08:00

Alô, Ministério Público Federal e Estadual do Pará, alô CGU... o dinheiro dos cofres públicos para merenda e educação das criancinhas do Pará está sendo alvo de estranhos contratos sem licitação com empresas de limpeza e de merenda. Depois a tucanada diz que não tem dinheiro para pagar melhor os professores.

A jornalista Ana Célia Pinheiro pegou em flagrante no diário oficial do estado. Vejam o que ela conta:

É incrível, absolutamente espantoso, mas, rigorosamente verdadeiro: enquanto o tucano Nilson Pinto deu um pulo bem ali, ó, pra tomar posse na Câmara dos Deputados, em Brasília, seu vice, Cláudio Ribeiro, resolveu estourar a boca do balão.

De uma canetada só, Cláudio assinou quase R$ 3,6 milhões em dispensas de licitação.

Isso mesmo, você não leu errado, não: foram quase R$ 3,6 milhões em dispensas de licitação na Seduc em apenas UM dia – e neste comecinho de ano e de governo.

As dispensas são para serviços de limpeza e merenda escolar e tiveram como felizes contempladas as empresas M.A. Rezende da Costa Locações, Amazônia Norte Comercial e Serviço Ltda. E Servisan Ltda.

Tudo publicadinho no Diário Oficial...:

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31846 de 02/02/2011

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

DISPENSAS DE LICITAÇÕES

Número de Publicação: 200716

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 399.865/2011
Dispensa de Licitação: 001/2011-
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a M. A. Resende da Costa Locações.
Objeto: Prestação de serviços gerais de apoio à escola, compreendendo os serviços de limpeza, conservação, preparo e distribuição diária de merenda nas escolas estaduais administradas pela SEDUC.
Valor Global: R$ 1.946.261,34 (hum milhão, novecentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93.
Data da Assinatura: 26/01/2011.
Cláudio Cavalcanti Ribeiro
Secretario de Estado de Educação em execício

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 399.870/2011
Dispensa de Licitação: 002/2011-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a Amazônia Norte Comercial e Serviço Ltda.
Valor Global: R$ 775.770,00 (setecentos e setenta e cinco mil, setecentos e setenta reais).
Data da Assinatura: 26/01/2011.
Cláudio Cavalcanti Ribeiro
Secretario de Estado de Educação em execício

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 399.855/2011
Dispensa de Licitação: 003/2011-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a SERVI SAN LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação de áreas externas, internas, bem como, o preparo e distribuição de merenda nas escolas estaduais administradas pela SEDUC.
Valor Global: R$ 486.830,00 Data da Assinatura: 26/01/2011.
Cláudio Cavalcanti Ribeiro
Secretario de Estado de Educação em execício

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.º 399.860/2011
Dispensa de Licitação: 004/2011-NLIC/SEDUC
Partes: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC e a SERVI SAN LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de limpeza das dependências da SEDUC sede, bem como, o serviço de capinação da área externa.
Valor Global: R$ 353.377,00 Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93.
Data da Assinatura: 26/01/2011.
Cláudio Cavalcanti Ribeiro
Secretario de Estado de Educação em execício

SP: transportes, educação, saúde reprovados

2011-01-24T15:07:00.001-08:00

Encomendada pela organização "Rede Nossa São Paulo" e divulgada já em alusão ao aniversário de 457 anos da capital paulista - a ser comemorado na próxima 3ª feira (25) - pesquisa IBOPE mostra que o paulistano reprova o seu transporte público, e que a tarifa é o ponto (inclui, também, o trânsito) mais criticado quando o assunto é mobilidade urbana na cidade.

Na pesquisa - denominada "Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município" (IRBEM) - o item mobilidade urbana recebeu nota 3,6 em uma escala de 0 a 10. O levantamento foi feito entre 29 de novembro e 12 de dezembro pp., antes do anúncio do aumento da tarifa dos ônibus municipais da Capital (de R$ 2,70 para R$ 3) dia 5 de janeiro. Este aumento elevou, também, as tarifas de integração do metrô e dos trens de subúrbio da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que voltam a subir agora em fevereiro, mês de seu reajuste.

Na pesquisa, os paulistanos responderam sobre 169 itens retirados de um total de 25 temas. Ainda na mobilidade urbana, o respeito ao pedestre recebeu nota 3,6; a quantidade das ciclovias na cidade e a segurança no trânsito 3,7; e a qualidade das calçadas 3,9.

Impacto do Estado e Prefeitura tinha que ser maior

“Uma das questões que impactam na qualidade de vida é a mobilidade. A prioridade nos investimentos públicos está sendo no transporte individual. Só nas (avenidas) marginais - transporte individual - foram mais de R$ 2 bi, quando a prioridade teria que ser no transporte público. Este um é fato preocupante” observou Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo durante a divulgação da pesquisa.

Dois outros setores na Capital paulista também ficaram com nota baixa: Educação – o acesso ao ensino superior de qualidade e respeito e valorização dos professores recebeu nota 4,8; e a Saúde, com a pior avaliação sendo conferida ao tempo médio entre a marcação e realização de consultas - nota 3,4. As campanhas de vacinação ficaram com nota 7; meio ambiente, a qualidade do ar, nota 4; e a despoluição de rios, lagos e represas nota 3,9. De acordo com o levantamento, a satisfação geral do paulistano com a sua qualidade de vida pouco variou – a nota passou de 4,8, em 2009, para 5, em 2010.

A pesquisa também avaliou a confiança dos paulistanos nas principais instituições da cidade. Nesse ponto os bombeiros e os Correios são as mais confiáveis, com 94% e 92%, respectivamente. A outra pergunta feita pela pesquisa, sobre qual instituição mais contribui para melhorar a qualidade de vida, o governo federal foi o mais citado, por 21% dos entrevistados, seguido pela igreja (12%), Prefeitura (10%), meios de comunicação (9%) e Governo Estadual (6%).

“O que melhorou no Brasil ultimamente foi muito a questão econômica, o emprego. Isso faz com que as pessoas se sintam com melhor qualidade de vida (porque) tem os programas do governo federal. Isso a gente avalia como um dado negativo, porque o impacto tinha que ser melhor do Estado e mais ainda da Prefeitura”, afirmou Grajew.

Falta de obras contra enchentes faz Tietê transbordar e gera caos em SP

2011-01-18T14:29:00.000-08:00

A Marginal do rio Tietê, principal via expressa da capital paulista, ficou alagada, com vários pontos intransitáveis até o dia seguinte mesmo com o cessar da chuva, causando transtorno na cidade

A cidade de São Paulo amanheceu na última terça-feira, dia 11, novamente submersa. Após a chuva registrada na noite da segunda-feira, os rios Tietê e Pinheiros transbordaram em diversos pontos causando caos na maior cidade do país. No dia seguinte, vários pontos das vias expressas que margeiam os dois rios permaneceram inundados.

O transbordamento do Tietê contradiz as afirmações do então governador Geraldo Alckmin em 2006, de que o rio passaria 100 anos sem ter uma única enchente em função das obras de rebaixamento da calha.

As marginais do rio Tietê ficaram cobertas de água com pontos intransitáveis nas pontes Freguesia do Ó, Limão, Bandeiras e Atílio Fontana. Impossibilitados de trafegar, caminhões e carros ficaram ilhados em diversos pontos da via.

Novamente, o governo estadual tucano responsabiliza a “intensidade das chuvas” pelos alagamentos. O governador Geraldo Alckmin (PSDB), que novamente assumiu o Palácio dos Bandeirantes, afirmou após as enchentes, durante anuncio de medidas, que “não é possível fazer obra em 24 horas”. O tucano desconsiderou o fato de seu partido estar no comando do Estado há 16 anos, sendo que durante este período, ele mesmo permaneceu no poder entre 2001 e 2006.

As afirmações foram feitas durante entrevista coletiva em conjunto com o prefeito da cidade, Gilberto Kassab (DEM), sucessor do também tucano José Serra na Prefeitura, que também culpou as chuvas pelo ocorrido na cidade.

Entretanto, a desculpa de que as chuvas “realmente excepcionais” foram as causadoras das enchentes no Tietê, não convenceram. O volume de chuvas registrado na noite de segunda-feira foi de 54 milímetros, considerado um volume “esperado para o verão” pelo doutor em meteorologia do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP, Augusto Pereira Filho. “Foi uma chuva esperada para o verão. Foram 54 milímetros. Não se trata de índice excepcional”, destacou o meteorologista.

A principal causa dos transbordamentos do Tietê é a falta, ou a ineficaz, realização de obras de desassoreamento do rio. Segundo o engenheiro Júlio Cerqueira Cesar Neto, consultor de engenharia hidráulica e ex-professor da escola politécnica da USP, a obra de rebaixamento da calha do Tietê , realizada durante 2001 e 2005, deveria ser acompanhada de um contínuo trabalho de retirada de sedimentos do rio.

“O rio Tietê aqui na região metropolitana é praticamente plano”, explicou Cerqueira César. “Os afluentes trazem aquela quantidade de terra todos os anos e para no rio e assenta”. Segundo o engenheiro, que participou da concepção do rebaixamento da Calha do Rio Tietê em 1986 durante o governo Franco Montoro, quando foi diretor de Planejamento do DAEE, “a calha foi inaugurada em 2005. Em 2006, 2007 e 2008 não se tirou um metro de terra de dentro do rio. Em 2009, se tirou metade”.

Ao comentar o anúncio de Alckmin de retirar cerca de 2,5 de sedimentos até o final de 2011, Cerqueira considerou a medida insuficiente. O engenheiro defende que deveriam ser retirados de 3 a 4 milhões de metros cúbicos de resíduos por ano do rio. Segundo ele, o rio ganha a 1 milhão de metros cúbicos de resíduos por ano.

No início de 2010, Cerqueira já havia alertado para a importância da construção dos piscinões como parte fundamental para a contenção das enchentes na capital paulista. “Os piscinões retêm a vazão e deixam a calha na dimensão para a qual foi projetada”, disse. Segundo ele na época da elaboração do projeto, “o governo do Estado projetou 134 piscinões para reduzir as vazões ao que a calha comporta”.

Denúncia da assessoria da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (PT Alesp) afirma que “o governo estadual tem sido omisso ao longo dos anos na construção de obras antienchentes e de prevenção de desmoronamentos em todo o Estado”. Segundo os deputados do PT, somente 43 dos 134 piscinões foram construídos. “Mais de R$ 1,7 bilhão foram gastos no início da década na obra Calha do Tietê, que literalmente foram para o ralo, com a descontinuidade dos investimentos. Entre 2007 e 2009, o Estado deixou de aplicar R$ 105 milhões para o desassoreamento do Tietê”, afirmou a assessoria.

Kazuo Nakano, urbanista do Instituto Pólis, considerou que a retirada de sedimentos dos rios Tietê e Pinheiros pode perder o efeito, a curto a prazo, se não for combinada com outras medidas.

“É preciso criar mecanismos para conter o volume de água de outros rios e córregos que desembocam no Pinheiros e no Tietê. O rio Aricanduva e o córrego Tiquatira desembocam no Tietê, por exemplo”, afirmou.

Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), foram registrados 128 pontos de alagamento na cidade. Outras regiões da capital paulista foram afetadas pelos alagamentos, muitas delas já conhecidas dos cidadãos paulistanos. Como é o caso do Jardim Romano, na região do Jardim Pantanal, Zona Leste da cidade, que amanheceu a terça-feira inundado. Em janeiro de 2010, a mesma região, após uma pancada de chuva, ficou debaixo d´água por nada menos que dois meses. Na ocasião, o prefeito Kassab foi recebido com protesto dos moradores devido à recorrência das enchentes. A Prefeitura havia anunciado medidas para a solução do problema.

Marcelo Rozenberg, do Instituto de Engenharia, afirmou que essa recorrência de alagamentos é a prova de que o governo tem tomado medidas ineficazes no combate aos danos causados pela chuva. “O que percebemos é que tudo o que se fez para conter as enchentes não representou nada”, afirmou.

Por ANDRÉ SANTANA

Aécio Neves e Anastasia são acusados de desviar R$ 4,3 bilhões

2011-01-09T14:48:00.000-08:00

Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – terá que explicar à Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que supostamente teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.

Devido à grandeza do rombo e às investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde 2007, por meio das Promotorias Especializadas de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, o escândalo saiu do silêncio imposto à mídia mineira e recentemente foi divulgado até por um jornal de âmbito nacional.
Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto o candidato tucano Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa.

Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria no ano passado, para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.

De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação.

Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 supostamente transferidos para a Copasa em 2009.

O cerco do MPE às prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.
Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública.

No pedido de liminar na ação, os promotores já antecipavam e solicitavam à Justiça que “seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.”

Como o MPE encurralou o governo e Copasa

Para encurralar o governo do Estado e a Copasa, o MPE se valeu de sua autonomia investigativa e requereu às duas instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa.

O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período: “Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na COPASA, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.”

As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais.

Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público Ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da COPASA, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”.

Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto:

“Ressalte-se que a COPASA recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu.A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada. Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.”

Da web

Dois Pesos - Anastasia atropela Assembléia e vai governar por decretos e imprensa não acha ruim

2010-12-21T02:49:00.001-08:00

Aécio Neves (PSDB/MG) é o queridinho da Globo, preferido para 2014, e seria esperar demais que o jornalão da família Marinho criticasse seu sucessor no governo de Minas, Antonio Anastasia (PSDB/MG).

Mas o governador demo-tucano fez, a seu modo, o mesmo que Hugo Chavez, que mereceu manchete crítica no jornalão.

Anastasia conseguiu da atual Assembléia Legislativa, autorização para governar com leis delegadas. Até 31 de janeiro de 2011, o governador terá plenos poderes para criar, incorporar, transferir, extinguir e alterar órgãos públicos e unidades da administração direta do Estado, sem passar pelo crivo da Assembléia, mesmo tendo uma Assembléia super-governista.

Aliás, apenas repete o que fez Aécio quando foi governador, que também usou e abusou das leis delegadas.

Nunca antes na História - Combate à corrupção no governo

2010-12-15T17:58:00.000-08:00

O mundo celebrou em 09/12/2010, o Dia Internacional contra a Corrupção, instituído pela ONU. Nestes dias finais do governo Lula, é tempo de reflexão sobre o que fizemos e o que ainda precisa ser feito nessa área.

Lembremos as medidas iniciais, a base do que veio depois: o fortalecimento da Controladoria-Geral da União, da Polícia Federal e a decisão de fazê-las atuar de forma articulada, em operações conjuntas, desbaratando quadrilhas há muito existentes. Pouco depois, o sistema de corregedorias, com uma em cada ministério.

Decisiva também foi a nova relação com o Ministério Público, para que pudesse cumprir sua função constitucional, ao contrário do que ocorria antes, quando um procurador ganhou a alcunha de "engavetador-geral". Hoje, essa autoridade é apontada pelo voto dos seus pares, o que garante sua autonomia. No campo da transparência, este governo partiu do zero, tal era a "caixa-preta" das despesas.

Hoje, o Portal da Transparência é reconhecido como um dos mais completos do mundo, permitindo a qualquer cidadão saber hoje de todos os gastos feitos até ontem à noite pelo governo.

Para afastar a impunidade, que sempre imperou por aqui, já foram demitidos mais de 2,8 mil servidores. Passaram a ser punidas também as empresas fraudadoras: mais de 3,7 mil já estão proibidas de contratar com a administração.

Claro que isso não é tudo, pois ainda não se consegue pôr os corruptos na cadeia, graças às leis processuais e à interpretação dada às garantias do réu.Mas pelo menos estamos excluindo-os da administração. Esses esforços já ganharam reconhecimento internacional e levaram nosso país a uma posição de liderança.Organismos como a ONU e a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) vêm apontando o Brasil como modelo no esforço contra a corrupção.O país acaba de ser bem avaliado por esta última e de ser convidado para integrar seu comitê de governança pública, em Paris.Aqui se realizou a conferência da OEA, pela primeira vez fora dos Estados Unidos. E fomos escolhidos pela Transparência Internacional (TI), para sediar, em 2012, a Conferência Anticorrupção, que reúne mais de cem países.

Como se vê, conquistamos confiança e credibilidade. Pesquisa mundial divulgada pela TI no dia 9 mostra o Brasil no grupo de países menos castigados pela praga da propina: apenas 4% dos entrevistados já foram submetidos a isso, índice igual ao do Canadá e melhor que o dos Estados Unidos e o da União Europeia (5%). A média da América Latina foi de 23%; a mundial foi de 25%.

Mas o item mais divulgado em nossa mídia foi o de 54% das respostas considerando insuficiente o que o governo faz para combater corrupção. Pois bem: a mesma tabela mostra que nos Estados Unidos esse percentual é de 71%, no Canadá, de 74%, na Alemanha, de 76%, na Inglaterra, de 66%, e na Finlândia, de 65%. Já no Azerbaijão é de apenas 26%, no Quênia, de 30%, em Uganda, de 24%, e em Serra Leoa é de 12%.Como assim? A tabela está invertida? Não. O que ela mostra é que, quando a pergunta envolve "percepção" (em lugar de fatos concretos), a resposta depende do nível de informação, de exigência e de consciência crítica de cada sociedade.

Por isso, é preciso cautela nas comparações. Mas não resta dúvida de que ainda há muito por fazer aqui. Falta a reforma política, a do financiamento de campanhas, a das emendas parlamentares e a das leis processuais, entre outras.E certas coisas só evoluem com a pressão da sociedade. O exemplo da Lei da Ficha Limpa pode e deve se multiplicar. Porque é muito importante que o Brasil continue avançando nessa área.

Por Horge Hage

Na Porta da Gaiola - Governador do PSDB admite fraude no Metrô

2010-12-02T04:40:00.000-08:00

A Corregedoria do Estado concluiu que houve conluio entre as empresas que venceram a licitação de sete lotes para a construção da linha 5-lilás do Metrô.

A licitação foi suspensa no fim de outubro após o jornal "Folha de S.Paulo" revelar que conhecia, seis meses antes, os vencedores dos sete lotes da concorrência, no valor de R$ 4 bilhões.

O parecer do órgão é conclusivo ao afirmar que não houve envolvimento de funcionários do Metrô, mas aponta "indícios de possível fraude ao caráter competitivo do processo de licitação". A Corregedoria identificou que só as vencedoras fizeram propostas de preços abaixo do mínimo estabelecido.

O secretário da Casa Civil, Luiz Antonio Guimarães Marrey, braço direito do governador Alberto Goldman (PSDB), afirma que houve "prévio acordo entre licitantes", "consenso dos bastidores" e "indícios de que os preços foram combinados" para fraudar a concorrência.

O presidente da Corregedoria, André Dias Menezes de Almeida, aponta que a existência de conluio entre as empresas "pode gerar consequências administrativas".

Ele sugere um procedimento interno para "avaliar a anulação do processo licitatório" e deu prazo de 30 dias para o Metrô informar as medidas adotadas no caso.

Caso a licitação seja anulada, a linha 5-lilás não será concluída nos próximos quatro anos, na avaliação da equipe do governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB).

Complexo do Alemão: menos ôba-ôba na TV Globo e melhor distribuição de renda

2010-11-29T11:30:00.000-08:00

A pacificação do Complexo do Alemão é uma vitória:

1º) Da Comunidade: Viver sob comando de traficantes é viver sob ditadura. E a presença do estado de direito foi restabelecida, com pouco confronto violento diante do tamanho da operação, poupando vidas, devido à estratégia acertada de cerco com ampla supremacia bélica, com cobertura da imprensa, o que inibiu qualquer resistência maior dos traficantes, partindo para tentativas de fugas.

2º) Da cidade e do estado do Rio: é a maior baixa no crime organizado, em seu arsenal, em seus estoques de drogas e no dinheiro que representa, e em seu pessoal, o que deve melhorar a segurança pública como um todo, e tornar mais fácil retomar o controle de outras áreas.

3º) Da política de segurança pública para todo o Brasil: os governadores de todo o Brasil ganharam um modelo para ser seguido, caso enfrentem problema semelhante.

Então há motivos para comemorar, até agora. Mas não há motivo para esse ôba-ôba da TV Globo, como se fosse o fim da II Guerra Mundial.

A TV Globo precisa acordar para a vida, e entender o que disse Cláudio Lembo, do DEMos, durante os ataques do PCC: "a burguesia tem que enfiar a mão no bolso".

Polícia eficiente é caro, não dá para ter policiais ganhando muito mal e vivendo de bicos e propinas. Mas mais caro é a degradação social, combustível da criminalidade.

O Complexo do Alemão recebeu obras do PAC, unidades de saúdes, creches, centro profissionalizante, moradias, pontos de cultura e lazer. É preciso manter essas conquistas e ampliá-las, para lá e para outras comunidades do Brasil inteiro. É preciso que as escolas de lá tenham um bom ensino, com bons professores. É preciso abrir mais oportunidades de trabalho e renda.

Além disso é preciso melhorar o sistema prisional para recuperar os recuperáveis, muitos presos ainda bastante jovens.

Tudo isso custa dinheiro e é preciso pensar em mecanismos de financiamento, em vez de pensar só em lucros para acionistas, e em vez de botar a Miriam Leitão e o Sardenberg enchendo a paciência todo dia, pedindo cortes de custos, e pedindo aumento de juros.

E não é só aumento de impostos que gera verbas. É também a diminuição da sonegação, das quadrilhas de empreiteiros que combinam licitações para roubar o governo, acabar com as lavanderias de dinheiro do colarinho branco, que o judiciário acaba deixando impunes, diante de bons advogados.

Por: Zé Augusto

Segundo Turno e Caixa-Dois - Até tu Cristovam Buarque!

2010-11-17T04:51:00.000-08:00

O clima está tenso no PDT do Distrito Federal. O presidente regional Ezequiel Nascimento entrou em rota de colizão com alguns dos caciques da legenda e pode estar com os dias contados no cargo. Tudo porque divulgou doação de verba do PSDB à campanha presidencial do senador Cristovam Buarque, em 2006.

Ontem à tarde, o ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, visitou Cristovam em seu gabinete, no Senado. Os dois conversaram por alguns minutos a portas fechadas. Há a suspeita de que o tema tenha sido a denúncia feita por Ezequiel, que pode custar-lhe o cargo.

Todos os envolvidos preferem se manter em silêncio. O presidente do PDT-DF disse que o assunto ainda está em discussão e não se pronunciaria.

A crise começou a se formar durante o feriadão, quando a coluna do jornalista Cláudio Humberto publicou que a campanha de Cristovam teria recebido R$ 950 mil - R$ 250 mil oficialmente e outros R$ 700 mil no "caixa 2".

Assim descobriu-se que um providencial "esquerdista" foi remunerado para ajudar os tucanos a levar as eleições para um segundo turno. Heloisa Helena, Marina Silva, Cristovam Buarque, a dúvida seria: quem será o próximo(a) "esquerdista" a ser patrocinado pelos tucanos?

A origem do dinheiro seriam os cofres da candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência, em 2006. A ideia seria a seguinte: turbinar a candidatura de Cristovam para evitar que o presidente Lula se reelegesse no primeiro turno. E havendo segundo turno, o senador declararia apoio a Alkmin.

Tudo correu conforme o previsto: houve segundo turno, Cristovam declarou apoio a Alkmin, só que o hoje governador eleito de São Paulo encolheu - teve menos votos do que no primeiro turno.

As coisas estão complicadas dentro do PDT-DF desde o início das eleições. Há uma insatisfação geral por parte de filiados e ex-candidatos quanto ao posicionamento de Ezequiel, que reclamam terem sido prejudicados. Denunciam terem perdido tempo de TV e recursos para a campanha.

Sábado passado, Cristovam realizou reunião com os ex-candidatos do partido em outubro com o objetivo de avaliar o cenário pós-eleição. No encontro, os cerca de 50 presentes elaboraram abaixo-assinado em solidariedade ao senador e repudiando as denúncias de Ezequiel. Entre os maiores críticos do presidente do PDT-DF estão o deputado federal eleito Reguffe e o futuro distrital Israel Batista.

"Não sei o que comentar, até SAIBA porque nem sei sobre o que se trata. Eu sou contra é a briga entre as pessoas. Quem tem que brigar são as pessoas e não as ideias", esquivou-se Reguffe.

Israel, porém, foi menos diplomático. E é um dos que mais se mostram insatisfeitos com a postura do presidente regional. "O Cristovam eu já conheço bem. Agora não sei se o Ezequiel tem essa representação na cidade para poder fazer uma denúncia contra alguém da a estatura do Cris-tovam", alfinetou.

Saiba mais

O distrital eleito Israel Batista tem reiterado que ele e os colegas do PDT não se sentem representados no DF pelo presidente regional Ezequiel Nascimento. "O resultado do PDT nas urnas não reflete a atual presidência no partido", observou o deputado distrital Reguffe. Para Israel, o presidente regional está isolado na legenda. "Houve um divórcio entre a direção do partido e a vontade da população. Ele (Ezequiel) não obteve o sucesso que esperava ter nas urnas", comentou.

Por: Helena

ANALISE - A DIFÍCIL RELAÇÃO DO JORNALISMO COM A POLÍTICA

2010-11-08T04:38:00.000-08:00

Desde que foi ao ar pela primeira vez, em setembro de 1969, o Jornal Nacional da Rede Globo teve um namoro constante com os poderosos. Tudo bem, no Brasil a televisão é uma concessão do estado e todo veículo de imprensa, principalmente os da imprensa televisiva, precisam manter um canal aberto para aqueles que estão no poder. Mas há limites, e na segunda-feira passada, dia 1 de novembro, o Jornal Nacional ultrapassou todos eles. Naquela noite, não teve noticiário esportivo, nem internacional, nem notícias locais, nem a previsão do tempo. Todo o espaço do noticiário das oito foi dedicado a presidente eleita pelo PT.

O apresentador William Bonner foi a Brasília, para uma entrevista exclusiva com a Dilma Rousseff, que durou mais de 15 minutos. Já seria mais do que suficiente para divulgar uma coisa que todo mundo já sabia desde a noite de domingo. Afinal, a suplente do Lula teve espaço cativo na TV, durante mais de um mês, de manhã e de noite para divulgar seu programa de governo. Mas para o Jornal Nacional, 15 minutos não era o bastante. Mandaram um correspondente até a Hungria para entrevistar parentes da vencedora da eleição. O JN é assim, se o presidente da República tiver um primo de segundo grau no Cafiristão, eles mandam um repórter lá para entrevistá-lo.

Será que nada mais tinha acontecido no mundo naquele dia? Tinha. Na Europa rolava um escândalo envolvendo o primeiro ministro italiano, Silvio Berlusconi e uma prostituta brasileira. Nos Estados Unidos tinha a eleição para o congresso, com a derrota prevista do partido de Barack Obama. No Rio de Janeiro havia os tiroteios de costume e uma frente fria trazia chuva para todo o sudeste e centroeste. Mas nada disso era importante diante da obrigação do Jornal Nacional de bajular a nova detentora do poder.

Desde que foi criada, no rescaldo do Golpe Militar de 1964, que a Rede Globo é assim. Ela não tem política, ela está do lado de quem estiver no poder. Durante o governo militar, os generais presidentes usavam o Jornal Nacional para mandar seus recados para o povo. Com a esquerda no poder, a estrela do noticiário é o Luís Inácio da Silva. E agora a Dilma, que foi eleita para servir de tampão durante quatro anos, segurando a poder nas mãos do PT, até que Lula possa se candidatar novamente em 2014.

É claro que o jornalismo não pode ignorar os ocupantes do palácio do Planalto. Eles sempre serão notícia, com seus acertos e erros. Mas sem exageros, por favor. A final, o mundo não gira em torno deles, por mais que eles sonhem com isso. A imprensa tem é que vigiar esses senhores e senhoras, cobrar as promessas de campanha, evitar que eles transformem o governo no parque de diversões das Erenices e companhia.

Por Jorge Luiz Calife

Eleições 2010 - OAB reage a ataque ao Nordeste no Twitter

2010-11-04T04:58:00.001-07:00

A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) entra hoje, na Justiça de São Paulo, com representação criminal contra a onda de ataques aos nordestinos divulgada por meio do Twitter após a eleição de Dilma Rousseff.

No domingo à noite, cabos eleitorais do PSDB começaram a postar mensagens ofensivas ao Nordeste, relacionando o resultado à boa votação de Dilma na região.A representação da OAB-PE é contra a estudante de Direito Mayara Petruso, de São Paulo, uma das que teriam iniciado os ataques.

Segundo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, Mayara deverá responder por crime de racismo (pena de dois a cinco anos de prisão, mais multa) e incitação pública de prática de crime (cuja pena é detenção de três a seis meses, ou multa), no caso, homicídio.

Entre as mensagens postadas pela universitária, há frases como: "Nordestino não é gente. Faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!".

- São mensagens absolutamente preconceituosas. Além disso, é inadmissível que uma estudante de Direito tenha atitudes contrárias à função social da sua profissão. Como alguém com esse comportamento vai se tornar um profissional que precisa defender a Justiça e os direitos humanos? — diz Mariano.

Em julho deste ano, a seção pernambucana da Ordem já havia prestado queixa à Polícia Federal contra pelo menos dez usuários do Twitter, por mensagens ofensivas aos nordestinos após as enchentes na região.

- Essas redes sociais são meios de comunicação de alcance nacional, e crimes que ocorram nelas são de ordem federal. São ofensas que atingem a todos os nordestinos, existe um direito difuso aí sendo desrespeitado — completa Mariano, para quem o nível agressivo da campanha pela internet este ano, apesar de não justificar os ataques, pode tê-los estimulado.

No domingo, usuários do Twitter insatisfeitos com a vitória de Dilma começaram a postar frases como "Tinham que separar o Nordeste e os bolsas vadio do Brasil" e "Construindo câmara de gás no Nordeste matando geral".Como reação, outros usuários passaram a gerar uma onda de mensagens com "#orgulhodesernordestino", hashtag que ficou entre os primeiros lugares no ranking mundial de temas mais citados no Twitter.

Por: Helena

Eleições 2010 - Caixa-dois Paulo Souza disse que Serra sabia de tudo o que ele fazia

2010-10-17T12:03:00.000-07:00

Paulo Souza é o máximo, delatou Serra após ser ameaçado e 24 horas depois de renegá-lo

No domingo, quando, no debate da Rede Bandeirantes, Dilma Rousseff mencionou o nome “Paulo Vieira de Souza”, Serra olhou para seus assessores como se procurasse uma tábua no meio do Atlântico. Não tocou no assunto, embora não lhe faltassem oportunidades.

Paulo Vieira de Souza, segundo o vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge, roubou R$ 4 milhões que “arrecadou” para a campanha de Serra. Portanto, Serra seria vítima de um roubo ou de uma trapaça. Se é assim, poderia ter dito isso, mas não disse.

Pelo contrário, na segunda-feira, em Goiânia, Paulo Vieira de Souza era um fantasma tão apavorante que Serra o aboliu do mundo dos vivos: “é um factóide criado para que vocês fiquem perguntando. Não conheço. Nunca ouvi falar. Não sei quem é”.

Em Aparecida, menos de 24 horas depois de sua entrevista em Goiânia, e menos de 48 horas após o debate, Serra, subitamente, descobriu que “Paulo Souza é um engenheiro muito competente. Já foi eleito o Engenheiro do Ano. Nunca ouvi nenhuma acusação sobre ele. Ele não fez nada disso. Ele é totalmente inocente. O Paulo Souza não está trabalhando na área de finanças da campanha, não recolheu dinheiro que não chegou à campanha. Eu teria sabido. Se sou o candidato, eu saberia. Isso não aconteceu. Não existiu nenhum desvio. Eu não pude responder no dia [do debate], porque ela [Dilma] aproveitou o final de uma fala e depois entrou outro assunto”.

Serra poderia ter usado qualquer outro momento do debate para falar do assunto. Não falou. Porém, em 24 horas – aliás, menos – o factóide, o sujeito que ele não conhecia, não sabia quem era e nunca tinha visto nem ouvido falar, tornou-se uma celebridade acima de suspeitas, com Serra colocando a mão no fogo pelo ex-desconhecido.

LIMPO

O que houve para que Serra esquecesse a existência de homem tão notável quanto esse “Paulo Souza”, a ponto de nem defendê-lo - e até declarar que era um “factóide”? Esqueceu até das várias fotografias onde aparece junto com “Paulo Souza”, conhecido no PSDB pela alcunha de “Paulo Preto” - o que Serra, em Aparecida, chamou de “apelido preconceituoso”.

No entanto, desde abril, quando o governador Goldman o demitiu, Paulo Souza aparece nos jornais, inclusive nas seções policiais – foi preso em junho por receptação, quando avaliava, na Gucci, em São Paulo, um bracelete roubado da própria loja. Mas, passado o esquecimento, Serra disse que “nunca ouvi nenhuma acusação sobre ele”.

Serra demorou para lembrar que, quando governador, nomeou Paulo Vieira de Souza para a diretoria de Engenharia da Dersa (Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Estado de São Paulo) – ou seja, para responsável, inclusive financeiro, pela principal obra do seu governo (e de todos os governos tucanos que passaram por São Paulo), o Rodoanel, com orçamento de R$ 5 bilhões, a obra eternamente não terminada que “inaugurou”, ao lado de Paulo Souza, quando saiu do governo.

Mas, se lhe falha a memória recente, Serra poderia ter evocado Paulo Vieira de Souza quando assessor da Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência, no governo em que foi ministro. Não era um assessor qualquer: em 1999, esse governo lançou, com fanfarras, uma espécie de programa de mendicância para micro e pequenas empresas, o “Brasil Empreendedor”, cujo responsável chamava-se Paulo Vieira de Souza. Como Serra pôde esquecer o rapaz?

COBRANÇA

Porém, mais fácil é saber como lembrou subitamente de tal personalidade.

No dia 12 pela manhã, depois que Serra, no dia anterior, declarou que “não sei quem é Paulo Preto. Nunca ouvi falar”, o jornal “Folha de S. Paulo”, sempre preocupado com a saúde de seu ex-editorialista, saiu com uma entrevista de Paulo Vieira de Souza.

Nela, Paulo Souza declarou que “Serra me conhece muito bem. Todas as minhas atitudes foram informadas a Serra. Até por uma questão de satisfação ao país, ele tem que responder [isto é, defendê-lo]. Acho um absurdo não ter resposta, porque quem cala consente. Eu fico abismado… Eu só fiz o bem para esse pessoal. Ninguém nesse governo deu condições das empresas apoiarem com mais recursos politicamente do que eu”. E concluía o benemérito dos tucanos: “Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada. Não cometam esse erro”.

Com sua memória revigorada, horas depois, em Aparecida, Serra, após comungar, revelou que o “líder” era um engenheiro dupirú, mais inocente do que madre Tereza de Calcutá, e que só não o defendeu... porque a Dilma não deixou.

No entanto, não foi Dilma quem revelou que Souza roubou R$ 4 milhões da campanha de Serra, mas oito dirigentes do PSDB, entrevistados pela revista “Istoé” em agosto.

Disse o vice-presidente nacional do partido, o conhecido Eduardo Jorge: “Ele arrecadou por conta própria, sem autorização do partido. Não autorizamos ninguém a receber dinheiro de caixa 2. As únicas pessoas autorizadas a atuar em nome do partido na arrecadação são o José Gregori e o Sérgio Freitas”.

Então, em nome de quem, então, Paulo Souza conseguiu R$ 4 milhões?

Disse o tesoureiro-adjunto da Executiva do PSDB, Evandro Losacco: “Essa arrecadação foi puramente pessoal. Mas só faz isso quem tem poder de interferir em alguma coisa. Poder, infelizmente, ele tinha. Todo mundo já sabia há muito tempo disso”. Losacco, desde 2008, reclamava com a direção do partido sobre as atividades de Paulo Vieira de Souza.

Então, como ele continuou com essas atividades, com um poder acima da Executiva do PSDB?

Na Dersa, Souza era o responsável pelas medições das obras e pelo pagamento das empreiteiras. De quebra, a advogada das empreiteiras era Priscila Souza Zahran, que vem a ser a sua filha. O mesmo escritório de Priscila era, também, contratado pela Dersa.

Um homem desses só pode ser inocente. Até curou a amnésia de Serra, primeiro milagre a caminho da canonização...

Por CARLOS LOPES

Alerta - José Serra quer privatizar o Pré-sal!

2010-10-12T11:42:00.000-07:00

O assessor técnico para a área de energia da campanha de José Serra (PSDB) à Presidência da República, David Zylbersztajn, disse que aconselha o candidato a desistir da proposta do atual governo de modificar o modelo de concessão de campos de petróleo para o modelo de partilha, no caso dos blocos do pré-sal.

Ele lembrou, no entanto, que o custo político da decisão é somente o candidato quem pode avaliar e é isso que deve nortear a decisão final de se adotar ou não o modelo de partilha no pré-sal.

"A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político, eu não sei. Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem", disse Zylbersztajn.

O presidente da DZ Negócios com Energia e ex-presidente da ANP acredita o novo modelo proposto não traz benefícios para o governo em termos de arrecadação. Além do fato de o governo receber sua parte em petróleo, e não mais em dinheiro.

"Não há nenhuma conta que diga que esse sistema é mais vantajoso financeiramente para o governo. Eu, particularmente, acho que qualquer que seja o governo, ter uma estatal comprando e vendendo petróleo é uma janela para a corrupção. É um modelo completamente estapafúrdio", disse.

O assessor de Serra acredita que o regime de concessões seja melhor não somente em termos de arrecadação, mas também tem a vantagem de antecipar o recebimento dos recursos. "Você tem o bônus de assinatura. No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente. Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto, hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo", disse.

Ele lembrou que a obrigatoriedade de que a Petrobras opere ao menos 30% de todos os blocos do pré-sal traz um grande risco. De um lado, para a própria companhia, que fica obrigada inclusive a ter como sócias empresas que ganharem a briga, independentemente do desejo de se fazer uma sociedade. E é também ruim para o país, que fica preso à capacidade da estatal de investir.

Zylbersztajn disse que o Rio de Janeiro precisa tomar cuidado para não virar um importador de equipamentos industriais de São Paulo, devido à escassez de mão de obra, a problemas de infraestrutura, aos meios institucionais e a eventuais incentivos fiscais. Valor Econômico

Por: Helena™

EXTRA - DESCOBERTA TENTATIVA DA OPOSIÇÃO DE LIGAR O PT AO PCC

2010-09-30T03:55:00.000-07:00

A “bala de prata” é a maior fraude da história política do Brasil

Indivíduos do Capital e da região de Sorocaba, com diversas passagens pela polícia (roubos, receptação, assaltos à mão armada, seqüestros etc.) foram contatados por políticos ligados ao PSDB local através de um elemento intermediário com trânsito mútuo;

Foram informados de que “prestariam serviços” e levados até um shopping da cidade de São José do Rio Preto;

Lá mantiveram encontro com outras três pessoas, descritas como “muito importantes”, e receberam um adiantamento em dinheiro vivo;

Não se tratava de qualquer encomenda de morte, assalto ou ato criminoso tão comum para os marginais recrutados;

Imediatamente, tais bandidos foram levados até o Rio de Janeiro, a um bairro identificado como Jardim Botânico, onde ficaram confinados por dois dias;

Uma equipe de TV, num estúdio particular, gravou longa entrevista com os bandidos. O script era o seguinte: “somos do PCC, sempre apoiamos o governo Lula e estamos com Dilma”. Não fugiu disso, com variações e montagens em torno de uma relação PCC/Lula/PT/Dilma;

Os bandidos recrutados também foram instruídos a fazer ligações telefônicas para diversos comparsas que cumprem penas em penitenciárias do Estado de São Paulo. A ordem era clara: simular conversas que “comprovassem” a ligações entre o PCC e a campanha de Dilma;

Tudo foi gravado em áudio e vídeo;

A farsa começou a ser desmontada quando o pagamento final pelo serviço veio aquém do combinado;

Ao voltarem para São Paulo, alguns dos que gravaram a farsa decidiram, então, denunciar o esquema, relatando toda a incrível história acima com riqueza de detalhes;

As autoridades já estão no encalço da bandidagem. De toda a bandidagem;

A simulação seria veiculada por uma grande emissora de TV e por uma revista depois do término do horário eleitoral, causando imenso tumulto e comoção, sem que a candidata Dilma Rousseff, os partidos que a apóiam e o próprio governo Lula tivessem o tempo de denunciar a criminosa armação;

Essa é a “bala de prata”. Já se sabe seu conteúdo, os farsantes e o custo, além dos detalhes. Faltam duas peças: quem mandou e quem veicularia (ou ainda terá o desplante de veicular?) a maior fraude da história política brasileira.

Da web

Uma Mídia Golpista e Cínica - Na vanguarda do atraso

2010-09-27T09:56:00.000-07:00

A revista VEJA enviada hoje às bancas e aos assinantes e o jornal O Estado de São Paulo deste sábado, com edições editorializadas acusam o governo federal de pretender limitar a liberdade de imprensa.

É o vale tudo em que transformaram a campanha e as eleições e o medo de uma derrota não apenas eleitoral, mas também política já que se envolveram na disputa eleitoral e no apoio ao candidato conservador da oposição a Presidência da República, José Serra (PSDB-DEM-PPS) como se fossem um partido político

Com o que publicam hoje só provam, mais uma vez, que nossa grande imprensa não resiste à luz do sol, à critica, à acusação provada por suas próprias edições diárias e semanais de que apoiam um candidato e fazem campanha escancarada para ele afrontando a legislação eleitoral que proíbe o uso da mídia para favorecer este ou aquele concorrente.

Discussão é sobre o papel da mídia nas eleições

A questão de fundo é esta e não a liberdade de imprensa que não está e nunca esteve em jogo no Brasil. O que se discute é o seu papel nas eleições e sua absoluta incapacidade de conviver com a concorrência e a competição empresariais. É sua aversão a novos competidores no mercado, já que transformou a informação em poder político e quer manter essa reserva de mercado, seja controlando-a monopolisticamente, seja mantendo uma legislação caduca e inadequada aos tempos da midia eletrônica.

Nao há uma só medida proposta pelo PT ou pela gestão do presidente Lula que atente contra a liberdade de imprensa. Pelo contrário, o governo sempre se pautou na distribuição de sua publicidade por critérios técnicos e de mercado. Jamais discriminou. Nem seus piores detratores e adversários. E aí está uma das diretrizes das quais discordam ainda que não assumam: os grandes conglomerados perderam os monopólios que detinham na publicidade governamental que passou a ser distribuída em todo o país a grandes e pequenos veículos de comunicação.

Nunca a imprensa criticou tão livremente um governo e um partido no poder. Jamais recorremos à censura e raramente à Justiça. A esta só o fizemos nos casos extremos de crime contra a honra e naqueles de negação do direito de resposta, garantias constitucionais pétreas como é a liberdade de imprensa.Nunca pressionamos jornalistas ou redações. Muito menos os donos dos jornais. Jamais usamos nesse sentido o poder do governo ou do Estado.

Kátia Abreu e outros terão que ressarcir R$ 156 milhões aos cofres públicos

2010-09-23T05:56:00.000-07:00

Ruralistas serão notificados judicialmente para que paguem os valores remanescentes de desapropriações da área do Projeto Campos Lindos, no nordeste do Tocantins.

Hoje, a dívida total desses 36 proprietários (entre eles a senadora Kátia Abreu do DEMos) chegaria a R$ 156 milhões, que deverá ser rateada proporcionalmente entre eles.

A sentença que determinou o pagamento é do juiz Francisco Vieira Filho, da Comarca de Goiatins, onde a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai protocolar a ação.

O projeto atinge uma área de 105 mil hectares, no município de Campos Lindos, depois da desapropriação feita por decreto do então governador Siqueira Campos (PSDB), em 1996.

Na época, a desapropriação foi classificada como de “utilidade pública” e, três anos depois, com a criação do projeto agrícola, os terrenos foram repassados para produtores rurais, políticos, empresários, entre outros, a preço médio de R$ 8,00 o hectare. Ruralistas "ganharam" uma fazenda praticamente de graça nessa maracutaia.

Beneficiados

Entre os beneficiados com a desapropriação estão o ex-ministro da Agricultura Dejandir Dalpasquale; o ex-governador de Santa Catarina Casildo Maldaner; o brigadeiro Adyr da Silva, ex-presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer); além de políticos do Tocantins, como a senadora Kátia Abreu, hoje presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Segundo a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), a dívida da senadora hoje representaria mais de R$ 8 milhões, por deter mais de 3,300 hectares no projeto.

Pelos cálculos judiciais atualizados, os 36 proprietários dos títulos expedidos pelo Itertins (ainda em 2001), terão que pagar o valor aproximado de R$ 2.420,00 por hectare, ou seja, 300 vezes superior ao valor pago há mais de uma década.

Dos antigos proprietários, 27 receberam indenização, os demais entraram na Justiça cobrando o pagamento “prévio e justo” ou a devolução de área, por considerarem ilegal o decreto estadual assinado pelo então governador Siqueira Campos. A questão se arrastou nos tribunais. O Estado desistiu da desapropriação em oito lotes, desta forma, os títulos dos imóveis foram restabelecidos aos antigos proprietários.

Da sentença do juiz Francisco Vieira Filho, o Estado, através da PGE, apresentou recurso de apelação e ação rescisória ao Tribunal de Justiça. Ambos foram negados e, agora, o Estado vai apresentar a ação para que os valores remanescentes sejam pagos, pelos atuais proprietários, e os antigos proprietários possam receber os valores que lhe são de direito.

Perda do imóvel

A notificação judicial é para dar ciência aos atuais detentores de títulos no projeto para que paguem a indenização, conforme previa a quarta cláusula resolutiva dos títulos definitivos de domínio assinados e recebidos pelos proprietários via Itertins. Caso os notificados não se apresentem à PGE para a regularização do pagamento, eles estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, entre elas, a retomada do imóvel pelo Estado.

Do Portal GT

Livro didático da rede estadual de SP indica site pornô para consulta

2010-09-20T11:44:00.000-07:00

Os livros "de inglês" foram distribuídos para 645 mil alunos de 4 mil escolas em todo o estado.

O governo do Estado de São Paulo distribuiu livros didáticos de inglês para alunos da rede estadual que indicava um site pornográfico como referência para “aprofundamento” no estudo da língua estrangeira. O livro foi entregue a cerca de 645 mil estudantes do primeiro ano do ensino médio pela administração de José Serra, e utilizado no primeiro semestre deste ano.

Segundo Valéria de Souza, coordenadora de estudos e normas pedagógicas da Secretaria Estadual da Educação, os livros foram distribuídos em 4 mil escolas da rede pública estadual e o problema só foi detectado na semana passada. A coordenadora disse também que o material não foi recolhido, ficando de posse dos estudantes.

O site recomendado pelos livros - www.newsonline.com - é sugerido como atividade extra para as aulas de inglês, e o texto que acompanha a indicação diz que na página da internet há links para jornais estrangeiros. Ao ser acessado, o link direciona o estudante ao site da Naked News Anchors, em que apresentadoras divulgam notícias em inglês enquanto tiram a roupa diante das câmeras.

Não foi a primeira vez que a administração do então governador José Serra distribuiu livros "inapropriados" aos alunos da rede pública. Em março do ano passado, o governo distribuiu mais de 500 mil livros de geografia para alunos da 6ª série da rede estadual paulista com mapas contendo erros grotescos.

Nestes livros, um mapa da América do Sul traz dois Paraguais (nenhum deles no lugar certo), o Uruguai perdeu o acesso ao mar e o Equador foi literalmente varrido do mapa. Além de revoltar educadores e pais de alunos, jornais de países vizinhos registraram o absurdo, como o “La Nación”, do Paraguai, que produziu a seguinte manchete: “Libro brasileño confunde en el mapa a Paraguay con Uruguay”; e o argentino “Clarín”, que descreveu o mapa surrealista.

Mas a grosseria não pára por aí. Em maio do ano passado, a administração Serra distribuiu livro paradidático contendo expressões pornográficas, de duplo sentido e palavrões para alunos com faixa etária até 9 anos. O livro “Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol” - destinado a “reforçar” a alfabetização das crianças do Ensino Fundamental do Ciclo I (de 1ª a 4ª série) -, continha expressões como “chupa rola”, “cu”, “chupava elas todinha”, “porra”, “bando de nego”, e outras expressões de baixo calão. Foram distribuídos 1.216 exemplares do livro.

Do HP

Matéria política da Veja desmorona: Seis NOTAS oficiais resgatam a verdade

2010-09-13T17:28:00.000-07:00

Mais uma nota desmentindo cabalmente a matéria caluniosa da revista Veja sobre o suposto tráfico de influência na Casa Civil foi emitida, desta vez pelos Correios. Com essa, já somam seis as notas oficiais que resgatam a verdade dos fatos e desmoronam uma a uma as ilações levantadas pela revista da editora Abril.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos afirmou em nota oficial que suas ações estão de acordo com a legislação vigente e que os contratos em vigor com a empresa de transporte aéreo de carga Master Top Airlines (MTA) Ltda. “resultam de processos licitatórios regulares e transparentes que estão disponíveis para consulta na página dos Correios na internet”.

A empresa afirma ainda que os Correios têm contratos com mais seis empresas para o transporte aéreo de carga e que “todos passaram pelos mesmos crivos das leis 8.666/93 e 10.520/02”.

As informações foram dadas em resposta à reportagem da revista Veja que apontava Israel Guerra, filho da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, como mediador em contratos com a estatal. Para intermediar a operação, teria sido cobrada uma propina de 6% do empresário Fábio Baracat, ex-sócio da MTA.

“A ECT [Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos] reafirma sua determinação de manter a excelência dos serviços prestados, a transparência da sua gestão, o profissionalismo de sua diretoria e dos seus mais de 109 mil empregados, e que, a despeito de tentativas de desqualificá-la, continua merecendo o reconhecimento da população como uma das instituições mais confiáveis do Brasil”, diz a nota.

ANAC também repudia informações falsas da Veja

Outra instituição pública que emitiu nota desmentindo a revista foi a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Ela disponibilizou cópias do processo que renovou a concessão da empresa MTA (Master Top Linhas Aéreas). De acordo com a assessoria de imprensa da agência, os documentos presentes no processo comprovam que não houve irregularidade na renovação da permissão da empresa.

Em nota a Anac afirmou que a decisão favorável à MTA em 18 de dezembro aconteceu porque a empresa apresentou a certidão que faltava para comprovar que sua situação previdenciária estava regular.

Principal fonte da reportagem desmentiu a revista

Ainda no sábado, logo que a revista chegou às bancas, o empresário Fábio Baracat, principal “fonte” da reportagem, divulgou uma nota desmentindo a Veja. Segundo Bacarat, a revista mentiu aos leitores.

Na versão fantasiosa da Veja, Baracat, suposto dono da empresa Via Net e sócio da MTA Linhas Aéreas, queria ampliar a participação de suas companhias nos Correios e, para isso, ele teria pago a suposta propina de aproximadamente 6% sobre um contrato de R$ 84 milhões.

O empresário diz na nota que foi “surpreendido com a matéria”: “Primeiramente gostaria de esclarecer que não sou e não fui funcionário, representante da empresa Via Net, ou a representei em qualquer assunto comercial, como foi noticiado na reportagem. Apenas conheço a empresa e pessoas ligadas a ela, assim como diversos outros empresários do setor”.

Ele também negou “qualquer relacionamento pessoal ou comercial com a Ministra Erenice Guerra, embora tivesse tido de fato a conhecido, jamais tratei de qualquer negócio privado ou assuntos políticos com ela”.

Ele disse que ao procurá-lo, a revista só perguntou sobre a relação da MTA com o Coronel Artur, atual Diretor de Operações dos Correios. E concluiu dizendo que se sentia como “mais uma personagem de um joguete político-eleitoral irresponsável do qual não participo, porém que afetam famílias e negócios que geram empregos”.

Em resposta, a revista divulgou outra nota em que tenta se defender, dizendo que a reportagem “não foi construída com base em declarações, mas em intensa apuração jornalística e sobre documentação, parte da qual ainda não foi publicada”. Mas parece que a "documentação" carece de credibilidade.

Empresa citada desconfia que Veja falsificou documentos

A empresa Via Net, citada na reportagem da Veja como pagadora da suposta propina para viabilizar contrato com o Correio, também divulgou nota, com a qual nega a existência do contrato reproduzido pela revista.

Segundo a Via Net, são completamente falsas as informações da revista sobre a relação de Fabio Bacarat com a empresa. “Fabio Baracat nunca foi sócio, procurador ou gestor, e tampouco pertenceu algum dia ao quadro de funcionários da empresa, fatos esses que podem facilmente ser comprovados”.

A Via Net Express diz na nota que não reconhece o contrato apresentado na reportagem, “não assinou esse suposto contrato, não conhece a Capital Assessoria, não conhece seus sócios, nunca manteve qualquer contato e qualquer tipo de relação comercial com a mesma”. Afirma também que não possui nenhum tipo de contrato de prestação de serviços com o Correio, nem compra serviços de transpostre aéreo nas aeronaves do Correio. Ou seja, não sobra quase nada de verdade na falsa reportagem da revista.

Dinate do festival de calúnias levantadas pela revista, a Via Net Express diz na nota que “busca os esclarecimentos necessários, para em seguida adotar as medidas judiciais cabíveis”.

Erenice processa revista e quer direito de resposta

Quem também já formalizou a disposição de levar a Veja às barras dos tribunais é a ministra Erenice Guerra, principal vítima das falsas denúncias levantadas pela revista.

Em nota, Erenice afirmou que contratou um escritório de advocacia para processar a revista Veja por causa das calúnias levantadas pela publicação - todas já contestadas por meio de uma outra nota à imprensa, no sábado.

Assinada pela Casa Civil, a primeira nota afirma que a reportagem é caluniosa e visa apenas “atingir a honra, bem como envolver familiares” da ministra.

Segundo Erenice, quando foi procurada pelo repórter autor das aleivosias, ela e seus familiares forneceram todas as respostas cabíveis a cada uma das interrogações feitas pela revista. “De nada adiantou nosso procedimento transparente e ético, já que tais esclarecimentos foram, levianamente, desconhecidos”, denuncia Erenice.

“Sinto-me atacada em minha honra pessoal e ultrajada pelas mentiras publicadas sem a menor base em provas ou em sustentação na verdade dos fatos, cabendo-me tomar medidas judiciais para a reparação necessária. E assim o farei. Não permitirei que a revista Veja, contumaz no enxovalho da honra alheia, o faça comigo sem que seja acionada tanto por DANOS MORAIS quanto para que me garanta o DIREITO DE RESPOSTA”, diz a nota.

No texto, ela lamenta, por fim, “que o processo eleitoral, no qual a citada revista está envolvida da forma mais virulenta e menos ética possível, propicie esse tipo de comportamento e a utilização de expediente como esse, em que se publica ataque à honra alheia travestido de material jornalístico sem que se veicule a resposta dos ofendidos”.

Lula: Erenice continua no cargo

A nota de Erenice Guerra e os esclarecimentos que a ministra já prestou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva renovaram a confiança de Lula na ministra e o presidente já avisou que, se depender da vontade dele, Erenice fica no cargo. Os dois se encontraram domingo à noite no Palácio da Alvorada – residência do presidente.

A própria ministra tomou a iniciativa de solicitar a abertura de procedimento na Comissão de Ética Pública da Presidência para que o episódio seja apurado. Ela reafirmou que abre mão de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.

No início da tarde, a comissão, que fiscaliza a conduta de servidores na administração pública federal, confirmou a abertura de um procedimento preliminar a pedido da ministra. O relator é o advogado Fábio Coutinho. Ele tem um prazo de 10 dias para analisar o caso e, se necessário, solicitar documentos e ouvir pessoas envolvidas, incluindo Erenice. O prazo pode ser prorrogado, mas Coutinho disse pretender finalizar o relatório antes das eleições, em 3 de outubro.

Nassif revela como jornalista da Veja montou a falsa reportagem

O jornalista Luis Nassif, que conhece a revista Veja por dentro e é autor de vários textos denunciando o “jornalismo de esgoto” que a revista pratica, publicou em seu blog um “roteiro” com o caminho percorrido pelo jornalista Diego Escosteguy --autor da matéria da Veja-- que mostra como foi possível dar "ares de verdade" a uma falsa reportagem.

Segundo Nassif, Veja publicou a própria prova do crime de calúnia. “O jogo da manipulação consiste em pegar um conjunto de informações soltas, depois compor um roteiro à vontade do freguês, uma peça de ficção mas que contenha alguns ingredientes reais”, conta Nassif, e detalha:

Como fez o Diego?

1. Levantou um contrato da Via Net Express com a Capital (do filho da Erenice) em que se fala em taxa de sucesso de 6%.

2. Diz que, pela Via Net, quem assina é o seu dono Fábio Baracat. Na verdade, Baracat nada tem a ver com a empresa, a não ser oferecer serviços eventuais.
3. Levanta matérias recentes da imprensa, sobre as ligações da MTA com a ANAC e os Correios.

4. Ponto: tem os contratos da MTA junto aos Correios e a comissão de 6%. Cruza uma com outra e tem-se o valor da propina.

5. Para fechar o elo, diz que Erenice “indicou” o tal coronel Quá-Quá para a ANAC. A prova: a assinatura dela na indicação. Não informa que todas as indicações para cargos públicos passam pela Casa Civil.

6. A partir dessa soma admirável, a revista faz toda sorte de elucubrações. Fala em financiamento do esquema, em reuniões fechadas, sem celular nem caneta e o escambau.
Nassif mostra ainda que a Veja aponta como “suspeito” um trecho do contrato que é texto padrão de qualquer contrato de consultoria. “Deveria fazer parte da formação dos chamados repórteres invesgativos conhecimento básico sobre contratos”, ironiza Nassif.

“A revista precisava mostrar a “prova” do pagamento de 6% de propina. Mas esse percentual não vinha separado: estava em um parágrafo inteiro que não podia ser suprimido. Precisou, então, publicar o parágrafo inteiro para expor o número mágico dos 6%. Publicando, matou ela própria sua matéria.

E aí fica-se sabendo que a taxa de sucesso nada tinha a ver com a ANAC, com contratos com os Correios, com renovação de concessão. Mas apenas no caso de obter financiamentos – que, pelas declarações do Baracat, nunca foram obtidos.

Por Cláudio Gonzalez.

Golpe de Estado - Assassinado mais um jornalista hondurenho desde golpe na Democracia que depôs Zelaya

2010-09-06T07:55:00.000-07:00

Israel Zelaya Dias é o décimo jornalista assassinado em Honduras desde o golpe militar que derrubou o presidente constitucional Manuel Zelaya, em 2009.
Días foi encontrado morto na tarde dessa terça-feira em San Pedro Sula com três ferimen-tos à bala.

O jornalista havia participado recentemente de uma assembleia, onde denunciou que foi objeto de um atentado, quando sujeitos desconhecidos abriram fogo contra a sua casa. Daquele atentado, Días escapou por haver sido alertado por latidos de seu cachorro, conforme seu próprio relato na assembleia.

Porém, Dias não escapou ao segundo atentado. Foi encontrado sem vida em uma estrada.
A relatora especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Catalina Botero, no mês de abril exortou o Estado a investigar os crimes e punir os culpados, “para que de uma vez por todas a imprensa possa realizar seu trabalho de maneira livre” e não só os veículos aliados ao golpe.

GLOBO TERIA UTILIZADO DOCUMENTOS FALSOS

2010-08-23T04:56:00.000-07:00

Será julgada no próximo dia 24 de agosto, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), a Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico proposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da Rádio Televisão Paulista S/A — hoje TV Globo — contra o espólio de Roberto Marinho. A informação é da Tribuna da Imprensa.

O relator do recurso é o ministro João Otávio de Noronha, que discordando do TJ -RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que negou seguimento ao Recurso Especial, acatou Agravo de Instrumento interposto contra essa decisão. Foi determinada a subida dos autos, com mais de 4 mil páginas, ao STJ para melhor exame da matéria.

No recurso, os espólios de Manoel Vicente da Costa, Hernani Junqueira Ortiz Monteiro, Oswaldo J. O. Monteiro, Manoel Bento da Costa e outros (controladores de 52% do capital social inicial da empresa de comunicação), atacam acórdão do Tribunal de Justiça do Rio. O TJ fluminense confirmou decisão de primeira instância e negou provimento à apelação por entender que está prescrita a Ação Anulatória ajuizada pelos autores para invalidar ato jurídico (a compra da Rádio Televisão Paulista S/A por Roberto Marinho).

Como os autores ajuizaram Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, que é imprescritível, e não anulatória para invalidar ato jurídico, o juiz de primeiro grau e o Tribunal de Justiça do Rio, segundo eles, incorreu em grave equívoco. Isso porque alteraram por conta própria o pedido inicial, que visava simplesmente a declaração da inexistência de negócio e não a sua nulidade.

Entendem os autores que se o negócio nem existiu, em decorrência da falsificação de procurações e de documentos anacrônicos de venda e compra de ações da Rádio Televisão Paulista S/A, não há por que declarar a sua nulidade. Antes de ser nulo, ele nem existiu.

Nos autos, os próprios advogados de Roberto Marinho alegaram que o empresário teria comprado, em novembro de 1964, as ações "pertencentes a Victor Costa Junior, herdeiro de Victor Costa, mas na realidade ele jamais foi acionista da emissora, mas apenas diretor-presidente", o que reforça a tese da inexistência do ato jurídico com os verdadeiros acionistas controladores da empresa (a família Ortiz Monteiro).

Os autores da ação criticam no recurso o trabalho da perita judicial que, mesmo não tendo documentos originais para periciar, assim mesmo procurou validá-los, descumprindo a lei que não admite perícia em documento xerocopiado, muito menos para atestar a sua autenticidade. A família Marinho alegou ter perdido os recibos de compra e as procurações originais, mas que teriam sido dadas por acionistas que à época já estariam mortos. E o Instituto Del Picchia de Documentoscopia considerou esses documentos da família Marinho como provas "anacrônicas, falsificadas, montadas".

Os herdeiros dos antigos acionistas da empresa de comunicação chegaram a provar nos autos que, inclusive, as duas Assembleias Gerais convocadas para tentar legalizar a transferência do controle majoritário para Roberto Marinho em 10 de fevereiro de 1965 e 30 de junho de 1976 (já que o negócio com Victor Costa Junior não tinha a menor validade), nem poderiam ter ocorrido. Na primeira, só esteve presente um único acionista, titular de duas ações e que se disse representante dos acionistas majoritários mortos muito antes, em junho de 1962 e dezembro de 1964.

Do R7

Alckmin e Serra usam dados maquiados dos homicídios

2010-08-19T17:20:00.001-07:00

Alckmin e Serra cornetearam (não encontramos outro verbo, leitor) sua sensacional política de Segurança Pública nos últimos dias, em especial uma suposta e espetacular diminuição dos homicídios no Estado de São Paulo.

Enquanto isso, no mesmo Estado, nada menos do que 1.344 presidiários fugiram da cadeia, aproveitando o indulto para passar o recente Dia dos Pais em casa. Em janeiro, foram mais de 2.000 os que não voltaram, após receberem autorização para comemorar as festas com os familiares - inclusive Eduardo Lapa dos Santos, o Gordão, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), condenado a 53 anos de prisão devido a uma variada gama de crimes.

Mas, comparado ao Dia das Mães de 2006, quando 107 pessoas foram assassinadas e o massacre só terminou sete dias depois, quando as mortes já eram 564 (entre elas, 59 policiais), o Dia dos Pais em São Paulo até que foi tranquilo – sobretudo, considerando que 23.041 presos receberam o indulto.

Quanto aos homicídios, já que São Paulo, com a maior população, é o Estado que paga salários mais baixos a delegados e investigadores, e que 30% das delegacias nem mesmo têm delegado, é difícil acreditar no milagre de Alckmin e Serra, mais ainda com a folha-corrida de ambos na citação de números.

No entanto, segundo a Secretaria de Segurança (SSP-SP), houve 8.392 homicídios dolosos a menos em 2008 do que em 1999, caindo de 12.818 para 4.426 em nove anos, apesar do aumento da população (v. SSP-SP, “Apresentação de Resultados 2008” - os números de 2009 ainda não foram revistos; somente foram publicados os boletins trimestrais, que são preliminares).

Como é que pode tal fenômeno, já que o Estado tem a principal megalópole do país, e, no Brasil, “todos os dados parecem mostrar que as taxas de homicídio altas correspondem às capitais e às regiões metropolitanas que apresentam urbanização acelerada, alta concentração de moradores nos bairros periféricos, com desigualdade social acentuada e má distribuição de renda” (cf. Observatório de Segurança Pública, “Estatísticas de crimes violentos no Brasil”)?

Em nota, a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo esclareceu que “para a redução do número de homicídios em São Paulo, boletins têm sido lavrados como ‘morte suspeita’ ou ‘lesão corporal seguida de morte’, mascarando os números da estatística criminal”.

Com efeito, as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública paulista, se dispostas num gráfico, mostram que a curva de homicídios é oposta à das “lesões corporais dolosas”. Enquanto a primeira desce, a outra sobe.

Não encontramos, nessas estatísticas, ocorrências classificadas como “morte suspeita” - embora, é evidente que elas devem constar de Boletins de Ocorrência, pois não há polícia que não investigue “mortes suspeitas”, e até porque os delegados se referiram a elas.

Ao contrário de outros Estados, relacionados no “Anuário do Fórum de Segurança Pública 2008”, em São Paulo as “lesões corporais seguidas de morte” não são tabuladas em separado, mas incluídas entre as “lesões corporais dolosas”.

Enquanto os homicídios diminuíam em 8.392, essas “lesões corporais dolosas” aumentaram 23.011, ou seja, quase três vezes mais, passando de 292.841 (1999) para 315.852.

A SSP-SP tenta explicar essa incongruência pela suposta diminuição do estoque de armas de fogo em poder de pessoas. Assim, os homicídios teriam diminuído porque os atuais autores de “lesões corporais dolosas” estariam usando armas brancas, quando antes usavam armas de fogo – o que os transformava em homicidas. Porém, ninguém pode dizer que o estoque ilegal de armas de fogo diminuiu. Aliás, nem o estoque legal, apesar das armas registradas hoje serem 10% daquelas de antes do recadastramento nacional de armas de fogo (2009) – mas isso quer dizer, apenas, que 90% dos proprietários de armas não as recadastraram, preferindo mantê-las sem registro, não que elas diminuíram.

Um tucano bom de bico: Os R$ 4 milhões que sumiram do caixa-2 da campanha de José Serra

2010-08-14T03:16:00.000-07:00

Quem é e como agia o engenheiro Paulo Vieira de Souza, acusado por líderes do PSDB de ter arrecadado dinheiro de empresários em nome do PSDB e não entregá-lo para o caixa da campanha

Quem é e como agia o engenheiro Paulo Vieira de Souza, acusado por líderes do PSDB de ter arrecadado dinheiro de empresários em nome do partido e não entregá-lo para o caixa da campanha

POSIÇÃO ESTRATÉGICA
Paulo Vieira de Souza na obra do Rodoanel, que custou R$ 5 bilhões

Nas últimas semanas, o engenheiro Paulo Vieira de Souza tem sido a principal dor de cabeça da cúpula tucana. Segundo oito dos principais líderes e parlamentares do PSDB ouvidos por ISTOÉ, Souza, também conhecido como Paulo Preto ou Negão, teria arrecadado pelo menos R$ 4 milhões para as campanhas eleitorais de 2010, mas os recursos não chegaram ao caixa do comitê do presidenciável José Serra. Como se trata de dinheiro sem origem declarada, o partido não tem sequer como mover um processo judicial. “Ele arrecadou por conta própria, sem autorização do partido. Não autorizamos ninguém a receber dinheiro de caixa 2. As únicas pessoas autorizadas a atuar em nome do partido na arrecadação são o José Gregori e o Sérgio Freitas”, afirma o ex-ministro Eduardo Jorge, vice-presidente nacional do PSDB. “Não podemos calcular exatamente quanto o Paulo Preto conseguiu arrecadar. Sabemos que foi no mínimo R$ 4 milhões, obtidos principalmente com grandes empreiteiras, e que esse dinheiro está fazendo falta nas campanhas regionais”, confirma um ex-secretário do governo paulista que ocupa lugar estratégico na campanha de José Serra à Presidência..

Até abril, Paulo Preto ocupou posição estratégica na administração tucana do Estado de São Paulo. Ele atuou como diretor de engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), estatal paulista responsável por algumas das principais obras viárias do País, entre elas o Rodoanel, empreendimento de mais de R$ 5 bilhões, e a ampliação da marginal Tietê, orçada em R$ 1,5 bilhão – ambas verdadeiros cartões-postais das campanhas do partido. No caso do Rodoanel, segundo um dirigente do PSDB de São Paulo, cabia a Paulo Preto fazer o pagamento às empreiteiras, bem como coordenar as medições das obras, o que, por força de contrato, determina quanto a ser pago às construtoras e quando. No Diretório Estadual do partido, nove entre dez tucanos apontam a construção do eixo sul do Rodoanel como a principal fonte de receita de Paulo Preto. Outro político ligado ao Diretório Nacional do PSDB explica que a função do engenheiro na Dersa aproximou Paulo Preto de empreiteiras como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS, Mendes Júnior, Carioca e Engevix.Leia a matéria completa aqui na IstoÉ

Revista tucana não consegue esconder corrupção no governo José Serra: A Folha escondeu

Paulo Vieira de Souza, ex-diretor do Dersa, foi preso em flagrante no sábado sob a acusação de receptar um bracelete de ouro furtado de uma loja no Shopping Iguatemi. Souza foi responsável por duas das principais obras viárias em São Paulo.

A filha de Paulo Vieira de Souza, diretor da Dersa, empresa do Estado responsável pela construção do Rodoanel, é advogada das empreiteiras contratadas pelo governador de São Paulo José Serra (PSDB) para construir a alça sul do anel

O diretor de engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza, disse que houve falha humana. "O projeto que nós tínhamos na mão não Metrô e Fura-Fila. A OAS participa da construção da linha 4-amarela do metrô de São Paulo, onde a futura

Potiguar foi quem sumiu com R$ 4 milhões do caixa-2 da campanha de Serra

Por: Helena

Governador tucano já admite volta do PCC em São Paulo. Agora só falta a imprensa dar destaque aos ataques

2010-08-03T19:48:00.000-07:00

O governador paulista Alberto Godman do PSDB admitiu ontem que os ataques contra a tropa de elite do estado, a Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), foi cometidos pelo crime organizado, mas não citou o nome da facção criminosa PCC que atua dentro dos presídios há quase 20 anos que também o PSDB governa São Paulo. O governador Alberto Goldman (PSDB), que no domingo descartara uma ação coordenada da facção criminosa que atua de dentro dos presídios, mudou de tom ontem e afirmou que "todos (os criminosos) fazem parte de uma organização criminosa". Mas disse que os ataques não preocupam tanto quanto em 2006, quando dezenas de policiais foram mortos em diversos atentados.

Nada que nos preocupe no mesmo nível de 2006. Hoje, eles não têm absolutamente condições de chegar ao que se chegou em 2006 - disse Goldman.

O secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto, disse que o crime organizado tentou matar o comandante da Rota, o tenente-coronel Paulo Telhada:

O coronel foi vítima de um atentado e só pode ser do crime organizado. O crime organizado aqui de fora - disse o secretário, afirmando que "é lógico que tem" crime organizado em São Paulo que não esteja infiltrado nos presídios: - No combate ao crime organizado, a Rota preocupa. Ela tem sido muito eficiente, o que acaba incomodando a marginalidade.

Ferreira Pinto descartou uma suposta retaliação de policiais afastados pelo comandante, e disse que, em 2006, o quadro era "completamente diferente":

- O sistema penitenciário vivia uma crise de autoridade. Hoje, a situação está sob controle.

Depois de escapar dos tiros, o comandante Telhada ainda teve de levar uma bronca dos superiores. Ele concedeu entrevistas sem permissão, afirmando que já havia um suspeito do atentado. Segundo a assessoria de imprensa da PM, o comandante da Rota "deveria ter sido preservado" depois do incidente.

O ex-governador José Serra, candidato a presidente, defendeu a segurança pública:

- Os índices de segurança mostram a continuidade da melhora nessa área. A taxa (de homicídio) é inferior a dez, patamar semelhante ao de países mais desenvolvidos. O trabalho da Secretaria de Segurança continua sendo feito com firmeza na repressão dura contra o crime. Respeitando os direitos individuais e humanos, sempre.

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, criticou:

Mesmo São Paulo, que tem 20 anos do mesmo governo e é o mais rico da federação, paga um dos piores pisos salariais para os policiais e tem problemas de descontrole com a segurança.

Candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff deu uma estocada em São Paulo:

Lamento profundamente que isso tenha ocorrido. Nós temos no Rio uma política que deu muito certo - não é que ela acabe com a violência, mas ela dificulta que o crime organizado utilize as cadeias como plataforma para agir -, a transferência de presos para presídios de segurança máxima.

O "Brasil Urgente", da Band, ressaltou no final que "Governador não descarta que ataque seja de facção" _com repórter questionando Alberto Goldman sobre PCC e a repercussão na campanha de Serra. A home do jornal "O Estado de S. Paulo", que já havia dado os ataques como ação do PCC na capa de papel, fechou o dia com a submanchete "Questionado por ataques do PCC, Serra vê melhora na segurança".

Por: Helena ™

Política tucana de terceirização e privatização sucateou saúde em SP

2010-07-27T18:39:00.000-07:00

Os hospitais e serviços de saúde tiveram seu gerenciamento progressivamente terceirizado, privatizado - sempre pelas mesmas empresas.

Nos últimos dias, temos visto uma infindável torrente de notícias trazendo o presidenciável José Serra como o baluarte derradeiro na defesa por uma saúde pública decente. Cabe-nos, entretanto, salientar alguns pontos propositalmente obscurecidos pela grande mídia sobre o tema em questão.

Desde 1998, com a eleição de Covas e a edição/promulgação de um projeto de lei pelo então presidente FHC, as Organizações Sociais (OSs) passaram a gerir uma série de instituições hospitalares Brasil afora, mas encontraram no Estado de São Paulo seu porto pacífico.

A partir de então, os hospitais e serviços de saúde, que vinham sendo administrados diretamente pelas autarquias municipais e estaduais tiveram seu gerenciamento progressivamente terceirizado, privatizado – sempre pelas mesmas (e poucas) empresas (OSs), e sempre sem licitação.

O esquema, de contratos milionários, envolve aquilo que FHC e Serra fizeram enquanto foram gestores federais: sucateamento e pauperização crescentes das estruturas públicas, principalmente as hospitalares e educacionais, e desvalorização de seus funcionários, para que o argumento privatizador pudesse encontrar respaldo junto à população em geral, com o devido apoio das corporações midiáticas.. E assim foi. E assim continua sendo São Paulo.

Serra deixou à míngua o renomado Instituto do Câncer Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho (IAVC), forçando os profissionais a pedirem demissão pela falta de condições dignas de trabalho no local, relegando a segundo plano o tratamento dos pacientes que lá procuram auxílio. Preferiu deixar de lado um centro de excelência para inaugurar o resplandecente e novo Instituto do Câncer de São Paulo Octávio Frias de Oliveira (ICESP), só para homenagear seu padrinho midiático, aquele cuja família lhe oferece a logística de um jornal diário e a metodologia favorável do Datafolha.
Infelizmente, até hoje o ICESP não funciona plenamente, os profissionais de saúde têm dificuldades imensas para encaminhar para lá os doentes que dele precisam e os pacientes do IAVC continuam com sérios problemas para conseguirem ter sua saúde recuperada.
Por conta dessa mesma terceirização da saúde pública paulista e paulistana, o vírus da dengue encontrou em São Paulo um grande apoio governamental. Minimizando a atuação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) na prevenção de diversos problemas de saúde, subestimando o fator pluviométrico e seu poder disseminador de doenças, a Prefeitura Municipal de São Paulo demitiu centenas de agentes de combate às zoonoses, essenciais para o controle da doença.
A responsabilidade pelo aumento de quase 4.000% no número de casos de dengue na cidade é debitada na conta da população que não está à altura da arquitetura inovadora do tucanato. Sem contar os assombrosos índices de contaminação nas cidades de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, todas administradas por políticos com ideias semelhantes às dos prefeitos paulistanos Serra-Kassab – e por eles apoiados.
Não bastasse tamanho descalabro, delegou às OSs a administração de diversas UBS, prejudicando, sobremaneira, a inserção das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Estado, onde podemos encontrar um enorme vácuo no mapa brasileiro no que diz respeito à sua efetiva implementação. A saber, as equipes de ESF são inseridas tendo em vista, basicamente, o contingente populacional a ser atendido. Com base nisso, São Paulo deveria ser o Estado com maior número de equipes – justamente o contrário ao que se constata na realidade.

No que diz respeito às estratégias de atendimento primário à saúde, Serra fragmentou todo o atendimento prestado pelas UBS, esperando, assim, reinventar a roda – e, com ela, quem o legitimasse publicamente. Essa foi a lógica que o levou a criar o “Dose Certa”, o “Mãe Paulistana” e as unidades de Atendimento Médico Ambulatorial (AMAs), que, reunidos, constituem, justamente, o que se chama no resto do Brasil de ESF.

Mas a farsa de José Serra não tem começo tão recente. Antes de redescobrir a pólvora no atendimento primário, já estava chamando para si os louros do programa dos Genéricos, verdadeiramente criado pelo médico e então Ministro da Saúde Jamil Haddad (PSB/RJ) em 1993, que, atendendo a orientações da Organização Mundial de Saúde, editou e promulgou o Decreto-Lei 793. Este sim, revogado integralmente por FHC e Serra em 1999, foi posteriormente reeditado por eles mesmos (lei 9.787/99 e decreto 3.181/99), acrescentando, vejam que pequeno detalhe, inúmeras concessões às grandes indústrias farmacêuticas.

Presidente de honra do PSB, Jamil Haddad faleceu em 2009, divulgando a todos quantos quiseram ouvi-lo que sua ideia fora usurpada por Serra e seu respectivo partido. Faltou, obviamente, o prestimoso apoio da mídia corporativa para divulgar suas denúncias.

Da mesma forma, Serra se “esquece” de mencionar outros atores importantes e nada coadjuvantes quando se refere ao Programa Nacional de Combate à AIDS. Relata sempre que foi o mais importante, senão o único, agente responsável pela implantação do Programa, tentando obscurecer os trabalhos fundamentais desenvolvidos desde meados da década de 80 pelos médicos Pedro Chequer, Euclides Castilho, Luís Loures e Celso Ferreira Ramos Filho, além da coordenação realizada dentro do Ministério da Saúde, no início da década seguinte, pelo ex-ministro Adib Jatene e pela bióloga Dra. Lair Guerra de Macedo Rodrigues.
Tanto esforço não valeu muito no município de São Paulo, que parece não ter feito a lição de casa no que diz respeito à redução da mortalidade associada à AIDS nos últimos anos – entre o final da gestão Serra e o começo da gestão Kassab (2008-2009). Segundo dados da própria Secretaria Municipal de Saúde, houve um aumento do número de óbitos pela doença no município, contrariamente ao que aconteceu no resto do país.

Muito embora essa mistura de hipocrisia e obscurantismo seja maquiada pela grande imprensa ao divulgar os feitos tucanos na área da saúde, contra ela existem fatos concretos e objetivos. E sobre isso Serra não pode fazer nada. Sobra-lhe a opção de negar sua existência ou pedir à Folha de São Paulo que reescreva a história da forma que lhe parece mais conveniente. Talvez não seja interessante para sua candidatura que se descubra o real sentido do que promete. Quando fala em acabar com as filas para a saúde estamos diante de uma proposta de modernização gerencial ou uma ameaça de extermínio? É uma dúvida relevante.

Por Gilson Caroni Filho – professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador da Hora do Povo e João Paulo Cechinel Souza – médico especialista em Clínica Médica e residente em Infectologia no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo.

“Telefonar para diretor de jornal e pedir punição de jornalista é censura”, diz Dilma

2010-07-24T08:53:00.001-07:00

Em entrevista ao Programa 3 a 1, que foi exibido às 22 h, desta quarta-feira, pela TV Brasil, ex-ministra-chefe da Casa Civil e candidata à Presidência da República, Dilma Roussef, criticou o que considera como “censura de conteúdo” em alguns setores da mídia brasileira. Ela disse isso em relação às recentes pressões feitas sobre jornalistas que desagradaram alguns candidatos durante programas de entrevistas ou reportagens sobre temas polêmicos.

Respondendo ao repórter da “Folha de S. Paulo”, Valdo Cruz, sobre um suposto controle social da mídia, que seria defendido pelo PT, Dilma afirmou que o que a mídia tem são marcos regulatórios. Ela salientou que isso é normal em qualquer lugar do mundo e que considera censura a prática de ligar para diretores de jornais e pedir para punir jornalistas. “Alguém usar de sua posição para telefonar para diretor de jornal e pedir para punir jornalista é censura”, respondeu Dilma.

O repórter perguntou se Dilma estava se referindo a alguém especificamente quando dizia isso. A candidata respondeu que ele, como jornalista, sabia muito bem onde e como esses fatos tinham ocorrido. A referência da candidata foi em relação aos recentes afastamentos dos jornalistas Heródoto Barbeiro, da coordenação do programa “Roda Viva”, da TV Cultura de São Paulo, e de Gabriel Priolli da direção de jornalismo da mesma TV. Heródoto foi afastado por ter perguntado a Serra sobre os preços dos pedágios em São Paulo e Gabriel Priolli por ter aceitado uma reportagem na TV Cultura sobre o mesmo tema.

Dilma considerou “imprecisas” as acusações feitas pelo repórter de que o governo Lula tentou fazer um “controle social” da mídia. Ela disse que isso não corresponde á verdade. “Isso é impreciso. Não existe controle social no conteúdo. O que há hoje no Brasil é o controle do que é público. Há uma legislação sobre cabo, sobre telefonia, há decreto sobre TV digital baseado em uma lei”, explicou. “Não há nada de mais nisso”, completou.

Da web

Eleições 2010 - Índio vice de Serra emprega em seu gabinete amigo fantasma pago com dinheiro público

2010-07-15T06:31:00.000-07:00

O deputado Indio da Costa (DEM-RJ), emprega em seu gabinete na Câmara dos Deputados um parceiro de voos de ultraleve num aeroclube do Rio.
Paul Zachhau é membro da Abul (Associação Brasileira de Ultraleves) e acompanha Indio em voos de lazer. Ele não trabalha nem no gabinete de Indio, em Brasília, nem no seu escritório político no Rio de Janeiro.

Indio tem um ultraleve, que, segundo sua assessoria, é usado apenas por hobby. Os traslados entre Brasília e Rio são feitos em voos comerciais, conforme o detalhamento de suas contas no site da Câmara.

Zachhau foi nomeado secretário parlamentar por Indio em novembro de 2008. Segundo a assessoria do deputado, ele recebe R$ 540 mensais.

Por telefone, Zachhau disse que faz voos junto com Indio e que o vice de Serra é "ótimo piloto". Questionado, em seguida, sobre sua função como secretário parlamentar, limitou-se a informar à Folha o telefone da secretária do deputado "para mais informações".

O nome de Indio, afilhado político do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), jamais havia sido cogitado para o posto. Ele foi escolhido, no limite do prazo legal, por três fatores centrais: ser jovem, do Rio de Janeiro.Informações da Folha

Por: Helena

DILMA ROUSSEFF DESCONFIA QUE SERRA SERIA UM GRANDE MENTIROSO, TALVEZ O MAIOR DE TODOS

2010-07-08T17:07:00.000-07:00

Em São José do Rio Preto, sem citar Serra, Dilma disse que os governos do PSDB não têm credibilidade alguma para propor programas sociais.

"Faça o que fizerem, prometam e que quizerem, há desconfiança a respeito dos governos do PSDB de cumprir programas sociais permanece", "Não por causa das palavras, mas por atos e fatos que eles produziram ao longo dos governos," e que contrariam tudo o que dizem agora por causa eleições.

"Se (Serra) quando estava no governo não fez nem o que prometeu, não pode, agora, de maneira alguma, ter a credibilidade para dizer que vai dobrar (o Bolsa Família)", diz Dilma, para quem a experiência de Serra seria, sim, em enganar eleitores.

Com News Front

Família do Índio, vice de Serra e dona do Cruzeiro do Sul,é alvo de ação da massa falida do Banco Santos

2010-07-01T19:09:00.001-07:00

A relação do deputado federal Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa (DEM-RJ) com o mercado financeiro está vinculada à sua vida familiar. O vice de José Serra (PSDB) na disputa presidencial é sobrinho do presidente do Banco Cruzeiro do Sul e já foi casado com uma filha do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. As finanças da campanha do parlamentar demonstram uma boa relação com bancos e investidores. Em 2006, quando concorreu a uma vaga na Câmara, quase metade dos R$ 838,6 mil arrecadados vieram de fontes ligadas ao mercado.

Do banco presidido por seu tio Luis Felippe Indio da Costa, o parlamentar recebeu a maior doação individual da campanha, R$ 100 mil. O vice-presidente da instituição, Luis Octavio Indio da Costa, é primo do parlamentar. Na lista de doadores figuram os bancos Itaú e Prosper, a Bolsa de Mercadorias e Futuros, além de acionistas. Entre os que contribuíram com a campanha do deputado está Richard Klein, sócio de Daniel Dantas na Santos Brasil, maior operadora de terminal de conteineres do Brasil.

O banco Cruzeiro do Sul, controlado por familiares do vice de Serra, é apontado como o segundo maior devedor do Banco Santos e responde na Justiça por uma ação de indenização de R$ 206 milhões. O processo, em segredo de justiça, baseia-se em informações do Banco Central apresentadas no relatório de encerramento da comissão de inquérito que apurou as causas da quebra do Banco Santos e a situação do caixa da instituição.

A instituição é apontada, junto com seus controladores e uma segunda empresa da qual os acionistas são proprietários, por suposta lavagem de dinheiro e desvio de recursos do banco Santos - instituição do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira. A ação foi ajuizada em 2008.

Em sua declaração de bens, entregue à Justiça Eleitoral em 2006, o deputado federal Índio da Costa disse ter um patrimônio avaliado em R$ 315 mil, entre ações, automóvel, imóvel e linhas telefônicas.Valor

Por: Helena™

APÓS CONFIRMAR, ÁLVARO DIAS TENTA DESMENTIR QUE DEMOS É UM PARTIDO DE MENSALEIROS

2010-06-29T11:38:00.000-07:00

Alvaro Dias queimou-se com os demos quando declarou: “DEM é um partido mensaleiro”.

E as penas continuam voando, no quebra-pau demo-tucano ...

No domingo pela manhã, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ligou para o presidente do DEMos, deputado Rodrigo Maia (RJ). Foi para dizer que não tinha dito que o “DEM é um partido mensaleiro”, como publicado no sábado. “Eu não falei”, disse Álvaro.

A resposta de Rodrigo: “Álvaro, eu não conheço você. Agora, meu assessor, que trabalha há muitos anos comigo, já tinha me contado que ouviu você fazer aquela afirmação numa roda de jornalistas no Senado. E, Álvaro, prefiro acreditar no meu assessor do que em você”.

É o que conta a coluna de Ilimar Franco. Isso explica mais ainda a resistência dos DEMos. Rodrigo Maia (DEMos/RJ) considera inegociável outro nome para vice, e diz falar por 70% do DEMos.

Até mesmo o pragmático Jorge Bornhausen (DEMos/SC), na reunião de ontem à noite que varou a madrugada, alertou Serra para o risco de derrota na convenção do DEMos. Participantes da reunião vazaram que Bornhausen fez as mais contundentes críticas à indicação de um vice tucano.

Por: Zé Augusto

Governo de SP paga à CTIS 400 milhões por ano - Sedex com dinheiro para Arruda veio de fornecedor de Serra

2010-06-21T07:57:00.000-07:00

Com tucanos na diretoria e conselho de administração, a empresa dá duro alugando computador a R$ 4 mil cada

O ex-secretário de Relações Institucionais do governo de Brasília, Durval Barbosa, revelou em depoimento à Polícia Federal que na manhã do dia 13 de outubro, ao chegar ao seu gabinete, encontrou um pacote de dinheiro enviado por Sedex pela empresa de informática CTIS “para chegar ao governador José Roberto Arruda (DEM) e demais pessoas”.

Durval disse que preencheu uma folha de papel com os nomes, números e percentuais das pessoas que deveriam, segundo a empresa, receber o dinheiro, e anotou: “CTIS mandou entregar na secretaria (recepção) como Sedex”.

A CTIS Tecnologia S/A é a mesma empresa de informática responsável pelo Consórcio Educat, que tem um contrato para alugar 100 mil microcomputadores ao governo de José Serra (PSDB), em São Paulo, no valor de R$ 400 milhões - a um custo de R$ 4.000 por unidade.

Com HP

Militância Paga - R$ 35 por cabeça para encher a platéia da convenção de Serra

2010-06-13T17:05:00.000-07:00

O cachê pago por pessoa para ser figurante na platéia da convenção demo-tucana que oficializou a candidatura de José Serra (PSDB/SP) foi de R$ 35,00 segundo o jornal Agora São Paulo.

Eram 11h15 quando militantes do PSDB, impacientes, perguntavam sobre o jogo da Argentina. "Tá demorando demais, podiam ter colocado um telão aqui, né?", afirmou um dos jovens.

No mesmo horário chegou um grupo de 80 supostos militantes do DEM -cada um recebeu R$ 35 para estar ali.

José Serra não quis ser fotografado ao lado de sua "militância". Para que ninguém fosse pra casa sem uma lembrancinha de José Serra, o PSDB, providenciou uma tenda, com uma maquininha que materializava em foto a presença de José Serra. Uma recepcionista com a camisa azul "Serra presidente" ajustava os rostos de militantes dentro da maquininha, ao lado de um risonho Serra.

"Vou usar na campanha", disse o prefeito de Itaetê (BA), Adimar Matos Souza (PSDB). Ao lado, sua mulher já entoava o jingle tucano. Em 2009, a oposição tachou de eleitoreiras montagens similares feitas por petistas em encontro de prefeitos. Esse ano, tanto o partido de José Serra, como o próprio Serra, não acharam eleitoreiro.

Ironicamente, no discurso, Serra disse:

"Não tenho esquemas, não tenho máquinas oficiais, não tenho patotas, não tenho padrinhos, não tenho esquadrões de militantes pagos com dinheiro público".

Foram pagos por quem?

A assessora de imprensa da campanha de Serra foi paga pelo governo de São Paulo no mês passado e, aparentemente, continua recebendo dinheiro do governo paulista através da Imprensa Oficial S.A.

Por: Zé Augusto

Promotoria investiga venda de hospital administrado por tucanos

2010-06-03T20:06:00.000-07:00

O futuro do conjunto de prédios na Bela Vista (centro) onde funcionou por décadas o hospital Matarazzo continua incerto.

Após associações de moradores e de ex-pacientes anunciarem que a PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica) havia comprado o imóvel, a Fundação São Paulo, mantenedora da universidade, saiu a público para desmentir a informação.

A reitoria não se manifestou, mas fontes ligadas a ela confirmam o negócio.
O Ministério Público do Estado abriu ontem um inquérito civil para investigar o caso. Segundo Airton Grazzioli, promotor responsável pelas fundações, a PUC-SP não pode comprar o imóvel.

Em primeiro lugar, porque o reitor Dirceu de Mello não tem autonomia para fazer a compra. Depois, porque a compra e a venda de qualquer imóvel por uma fundação precisam ser aprovadas pelo Ministério Público, porque gozam de imunidade tributária.
E, por fim, porque a PUC-SP ainda tem elevadas dívidas com bancos e professores, remanescentes de 2005, ano em que a universidade passou pela pior crise financeira de sua história.

"A PUC-SP neste momento não tem condições financeiras para fazer esse negócio", disse Grazzioli.

Por: Helena

ELEIÇÕES 2010 - ADVOGADO DO PT VAI ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA PROGRAMA ELEITORAL DOS DEMOS

2010-05-27T18:43:00.000-07:00

O PT tentou suspender a exibição da propaganda do DEM com José Serra no papel principal, porém o ministro do TSE Aldir Passarinho Junior negou o pedido por entender que a proibição seria uma "censura prévia".

O pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, foi a grande "estrela" da propaganda partidária do Democratas exibida na noite de quinta-feira em cadeia de rádio e TV.

Do total dos 10 minutos do programa, aproximadamente 75% do tempo foram utilizados direta ou indiretamente para alavancar a imagem de Serra.

Cerca de 6m15s foram dedicados a falas do pré-candidato --5min com o tucano discursando, mais depoimentos de cidadãos--, sobre projetos e obras realizados por ele como governador do Estado de São Paulo ou deputado constituinte.

Além disso, outros 1m15s foram utilizados pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), ferrenho aliado do tucano, para divulgar projetos e obras que foram feitos na capital paulista por meio da parceria com o governo do Estado quando Serra era governado.

Segundo o advogado do PT, o DEM não cumpriu a Lei das Eleições ao exibir o pré-candidato do PSDB à Presidência, porque a lei proíbe expressamente a participação de filiado de um partido na propaganda de outro. "Foi uma irregularidade flagrante", afirmou Silva.

Da web

AMEAÇA - PRESIDENTE DO CORECON ESTARIA RECEBENDO AMEAÇAS POR DENUNCIAR QUE SERRA NÃO SERIA ECONOMISTA

2010-05-14T06:30:00.000-07:00

Serra não seria economista e por isso o Corecon-PB denunciou a irregularidade pedindo providências ao Conselho Federal de Economia, que congrega todos os Corecons do Brasil.

Logo após a denúncia seu presidente, economista Edivaldo Teixeira de Carvalho, teve sua residência invadida por três homens armados que lhe roubaram um automóvel e outros objetos de valor. A violência não parou aí. Telefonemas ameaçadores foram transmitidos à casa de Edivaldo, com a recomendação de que ele ficasse quieto. Sua casa é rondada por automóveis em atitude suspeita.

O pedido teve por motivo o uso indevido da qualificação de economista pelo candidato Serra, que não tem bacharelado em economia nem é registrado em qualquer Conselho Regional. O procedimento do candidato caracteriza falsidade ideológica e charlatanismo, em prejuízo dos que exercem legalmente a profissão.

Do News Front

ELEIÇÕES 2010 - SERRA COMETERIA FALSIDADE IDEOLÓGICA E CHARLATANISMO POR NÃO SER ECONOMISTA NEM ENGENHEIRO

2010-05-06T04:01:00.001-07:00

O Conselho Federal de Economia nunca se manifestou sobre um pedido de interpelação judicial e o conseqüente enquadramento do candidato José Serra no Art. 47 do Dec. Lei. 3.688/41, feito pelo Conselho Regional de Economia da Paraíba e endossado pelos Conselhos Regionais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Piauí, Alagoas, Maranhão, Rondônia e Tocantins, e por mais dois membros do Conselho Federal de Economia.

O pedido teve por motivo o uso indevido da qualificação de economista pelo candidato Serra, que não tem bacharelado em economia nem é registrado em qualquer Conselho Regional de nenhum estado brasileiro.

Segundo a lei, o procedimento do candidato caracteriza falsidade ideológica e charlatanismo, em prejuízo dos que exercem legalmente a profissão.

É de estranhar também a omissão do Confea, entidade que reúne os Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura (Crea), que até agora não se manifestou sobre o uso do título de engenheiro pelo candidato José Serra. Nenhum dos Creas também se pronunciou sobre o assunto. Enquanto o silêncio das entidades permanece, Serra continua apresentando-se à população brasileira como engenheiro, no seu marketing político, da forma que se pode ver no último exemplar da revista Istoé, nº 1721, de 4/9/2002, página 53.

Da Web

Estado Mínimo - Ex-governador Serra deixou a Polícia Civil paulista sem equipamento para investigação

2010-05-04T15:38:00.000-07:00

Delegados que trabalham com computadores trazidos de casa. Delegacias sem internet e policiais que se cotizam para pagar pelo serviço de conexão com a rede. Esta é a realidade deixada pelo ex-governador José Serra, pré-candidato à presidência da República, nos distritos e departamentos policiais de São Paulo, responsáveis pelo combate à criminalidade no estado. Em entrevista recente, ao ser perguntado sobre como combateria o crime no país caso fosse eleito, Serra prometeu criar o Ministério da Segurança Pública. Mas, quando governador do principal estado brasileiro, o pré-candidato não equipou as delegacias de São Paulo com um instrumento fundamental para as investigações e combate ao crime.

“Internet para nós é artigo de luxo. Não temos computadores suficientes, nem impressoras. Em alguns departamentos, o acesso à internet é restrito. Não funciona em qualquer lugar”. A denúncia é da presidente da Associação dos Delegados do Estado de São Paulo (ADPESP), Marilda Pansonato Pinheiro. Segundo ela, a situação da Polícia Civil é grave e o trabalho é feito de forma precária: “São várias as reclamações de todos os locais do estado. Se muitos de nossos colegas levarem para casa os seus equipamentos particulares, as delegacias fecham”.

Marilda disse ainda que a Polícia Civil é investigativa e, portanto, precisa dos equipamentos para trabalhar de forma eficiente. Os poucos equipamentos conectados nas delegacias e divisões de polícia, são configurados pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). A empresa é responsável pelo serviço de tecnologia de informação do governo estadual. Para fazer uma simples pesquisa e acessar dados de outros estados, os policiais usam seus equipamentos pessoais e pagam do próprio bolso conexões e provedores particulares, já que o da Prodesp, além de lento, nem sempre está disponível. A Polícia Civil garante que 98% dos municípios paulistas já têm condições de acesso à internet.

A polícia desconectada

Uma das principais ferramentas para investigações, a internet não faz parte da realidade dos policiais do Deic, que, para não prejudicarem os trabalhos, levam equipamentos de casa e fazem ‘vaquinha’ para pagar o serviço

Enquanto o crime organizado tem nas prisões telefone celular de última geração, capaz de enviar mensagens e fotos por e-mail, os computadores da Polícia Civil ainda não são ligados à internet. Para realizar pesquisas e acessar dados de outros Estados, policiais são obrigados a levar equipamentos particulares de casa e fazer “gambiarra” no serviço.

A Polícia Civil, no entanto, garante que 98% dos municípios paulistas já têm condições de acesso à internet (leia abaixo). Mas não é o que afirmam policiais do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), uma das unidades de elite da corporação, e delegados subordinados ao Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter).

No interior, delegados disseram que fazem “vaquinha” e cada um desembolsa por mês R$ 10 para pagar uma empresa a cabo e ter acesso à rede mundial de computadores. “É vergonhoso. Mas se a gente não faz isso, não tem como utilizar essa importante ferramenta de investigação”, desabafou, indignado, um delegado da região oeste do Estado.

Investigadores do Deic, o departamento criado para investigar o crime organizado, contaram ao JT que são poucos os computadores configurados pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). A empresa é responsável pelo serviço de tecnologia de informação do governo estadual.

Segundo policiais do Deic, poucos delegados têm acesso à internet. É necessário ter uma senha. O serviço, porém, é lento e restrito. Não é permitido acessar sites importantes, inclusive de relacionamentos, nos quais os policiais podem fazer consultas para obter fotos de suspeitos, endereços e outras informações necessárias às investigações.

Delegados disseram que somente no mês passado a Polícia Civil informou, por meio da intranet, a rede de comunicação interna da corporação, que a partir de agora, os policiais vão poder se cadastrar para ter acesso à rede mundial de computadores. “Recebi um código da Prodesp, mas ainda não foi possível fazer o cadastramento e ter uma senha”, revelou um investigador do Deic.

Na semana passada, policiais de delegacias de repressão a crimes contra o patrimônio, do Deic, utilizavam laptops particulares para consultar a internet. Muitos investigadores não podem trocar e-mail com colegas de outros Estados, para obter qualquer tipo de informação, por causa da indisponibilidade do serviço. “Isso é um absurdo. Não temos as mínimas condições de trabalho”, reclamou um policial com mais de 20 anos de serviço na corporação.

A presidente da Associação dos Delegados do Estado de São Paulo (ADPESP), Marilda Pansonato Pinheiro, disse que a situação da Polícia Civil é grave: “Internet para nós é artigo de luxo. Não temos computadores suficientes nem impressoras. Em alguns departamentos, o acesso à internet é restrito. Não funciona em qualquer lugar. Mas dos males, esse ainda é o menor. Precisamos de mais equipamentos”, afirmou.

Marilda já cansou de ouvir relatos de delegados que precisam fazer “vaquinha” para ter acesso à rede mundial de computadores. “São várias as reclamações. Se muitos de nossos colegas levarem os equipamentos particulares para casa, as delegacias fecham. Além disso, o programa da Prodesp é péssimo, cai com frequência e fica dias e dias fora do ar”, acrescentou a delegada.

A sindicalista disse ainda que a Polícia Civil é investigativa e, portanto, precisa de todos os equipamentos possíveis para realizar seu trabalho de maneira eficiente. “A internet é uma importante ferramenta. Sem ela não é possível acessar dados de outros Estados nem fazer pesquisas e consultas”, argumentou.

Nos distritos policiais sob o comando do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) também é comum a presença de computadores particulares em mesas ou escrivaninhas de delegados titulares, chefes de investigadores e de escrivães. “Apenas uma minoria de policiais tem acesso à internet. Boa parte não tem senha. O sistema realmente é lento e precário”, contou um delegado subordinado à 6ª Delegacia Seccional (Santo Amaro), na zona sul.

Deic sem faxina

Os funcionários do Deic já passaram por situações piores do que ficar sem internet no local de trabalho.

Matéria do JT publicada em 13/11/2009 mostrou que os policiais de um dos setores mais importantes da Polícia Civil estavam havia uma semana bancando com o próprio dinheiro a faxina do prédio. Tudo porque o contrato com a empresa responsável pela limpeza havia vencido e não foi renovado

Durante visita ao prédio do Deic, a reportagem encontrou vários cestos de lixo lotados no andar térreo e nas salas de delegados. Também verificou que a escada de acesso ao primeiro andar, onde fica a diretoria do Deic, não havia nem sido varrida. Do lado de fora, as condições de higiene eram ainda piores. Logo na porta de entrada do departamento, estava a maior concentração de sujeira. Havia sacos de lixo, bitucas de cigarro e muitas folhas de árvores espalhadas pelo chão

Para amenizar a situação, os policiais tinham que fazer vaquinhas regularmente. Segundo policiais, os delegados e investigadores das divisões de crimes contra o patrimônio e de roubo de cargas desembolsavam R$ 5 por semana para pagar a um grupo de faxineiras . “Se a gente não meter a mão no bolso, a sujeira vai ficar acumulada aqui. O Estado parece não estar dando importância ao problema”, afirmou uma policial à reportagem na época

Um delegado afirmou, então, que o lixo se espalhava por todas as dependências da sede do Deic. Segundo ele, os banheiros no térreo e no primeiro andar estavam muito sujos. E o estado calamitoso do local tinha ficado ainda pior depois que a bomba de água responsável pelo abastecimento no departamento quebrou

FALTA ATÉ CAFÉ

Na ocasião, outro delegado afirmou que o problema no departamento não se restringia à faxina e à falta de limpeza. “Também estamos há pelo menos 10 dias sem café. Temos de pagar o pó com dinheiro próprio. Não sei para onde vai a verba destinada ao Deic.”

O mesmo delegado explicou que cada departamento da Polícia Civil é responsável pela licitação de seus serviços. “Antes tudo era centralizado. Agora isso mudou. Mas até o momento a licitação da limpeza não foi renovada”, disse, então, o policial do Deic.

Questionado, o Deic informou que havia licitado e definido por meio de um pregão eletrônico a empresa que realizaria os serviços de faxina e limpeza do prédio na zona norte

Tucanos & Alstom - Governo Serra também é investigado por indícios de receber propinas da Alstom

2010-04-26T17:16:00.000-07:00

Os contratos da gestão Serra também serão investigados, além dos governos Covas e Alckmin e, mesmo diante das denúncias, tucanos firmam novos contratos com a Alstom sem licitação

O Ministério da Justiça vai encaminhar nos próximos dias à Suíça e à França pedidos de quebra do sigilo bancário de 19 pessoas e empresas suspeitas de ter recebido propina da Alstom para que a multinacional francesa vencesse concorrências do governo de São Paulo. A multinacional francesa, produz trens e metrôs e é investigada por suspeita de ter pago propina para ganhar contratos com o Metrô e a Eletropaulo, privatizada em 1999.

Mesmo diante das denúncias e de quase dois anos de investigação da Promotoria da Suíça e do Ministério Público Estadual pelos indícios de irregularidades a Alstom firmou três contratos sem licitação com o governo paulista nos últimos 12 meses. Eles somam R$ 24,5 milhões e referem-se a serviços para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O mais recente dos contratos sem licitação entre CPTM e Alstom foi assinado em janeiro, no valor de R$ 11 milhões e com prazo até abril de 2011, para adequação de sinalização da Linha 9, entre as estações Jurubatuba e Pinheiros. Todo o sistema dessa linha foi implantado pela Alstom a partir de 1999 por R$ 27,8 milhões, após vencer concorrência.

A Alstom, outras duas empresas estrangeiras e três ex-diretores da CPTM, entre eles o ex-presidente Mário Bandeira - hoje na presidência da Companhia de Processamento de Dados do Estado - também são alvo de ação civil do MP por aditamento contratual feito em 2005 com o consórcio, no valor de R$ 223,5 milhões, para compra de 12 novos trens.

Segundo a Promotoria, o aditamento foi “verdadeira fraude” à lei pois, por se tratar de aquisição de novos trens, a CPTM devia ter feito nova concorrência. E, afirma o MP, o aditivo só poderia ter sido feito até cinco anos após a assinatura do contrato, em 1995. O TCE apontou aumento de 17,35% no preço de cada trem sobre 30 composições iniciais e julgou o aditivo irregular.

Da Web

Denúncia - Tucanos tentaram privatizar a Petrobrás

2010-04-14T07:33:00.000-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou o entusiasmo tucano pelas privatizações durante o lançamento da candidatura presidencial de José Serra, no sábado (10), em Brasília. De acordo com ele, o momento em que houve mais aplausos no evento tucano foi quando o ex-governador Aécio defendeu as privatizações de Fernando Henrique Cardoso. “Quem faz uma defesa dessa pode estar pensando que é melhor entregar os dedos porque os anéis já foram entregues. Ou quem sabe entregar os braços porque os dedos já foram entregues há muito tempo. Não podemos esquecer que a Petrobrás era para ser privatizada. Petrobrax, era para ser o nome”, afirmou Lula, no ato com as centrais em São Bernardo.

O presidente disse que recusa os aplausos privatistas. “Não é que eu seja estatista, mas se não fosse o Estado brasileiro, se não fosse o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES nós teríamos sucumbido na crise no ano passado”, ponderou.

Lula lembrou que a Petrobrás ficou impedida de investir e que estava predestinada a quebrar na época de FHC. “Foi graças à gente aumentar em cinco vezes o investimento em pesquisa que a Petrobrás encontrou o pré-sal em áreas que já tinha pesquisado petróleo, porque perfurou mais fundo”, observou o presidente.

“O Brasil pode mais nas palavras dos nossos adversários, mas nós dizemos que fazemos mais”, destacou Lula. “Aqueles que dizem que o Brasil pode mais, terminaram o mandato de oito anos sem fazer uma única universidade. Mas eu, que tenho só o quarto ano primário e um diploma do Senai, tenho diploma de vergonha e de compromisso com este país. Eu quero para meus filhos e para os meu netos aquilo que eu não pude ter, que é uma escola pública de qualidade”, acrescentou.

Segundo Lula, “os adversários agora vão começar a dizer que a Dilma é terrorista, que ela é dura. Conheço um monte de empresários e de intelectuais e posso garantir para vocês que não existe ninguém no país com a competência gerencial que tem a companheira Dilma Rousseff”.

Com Hora do Povo

São Paulo Revive Ditadura - Governo de SP lança bombas e agride professores em greve

2010-03-31T16:50:00.000-07:00

Governo diz que não negocia enquanto houver greve, e lançou a tropa de choque contra os manifestantes após assembleia

No final da terceira semana de paralisação do magistério paulista, mais de 40 mil professores se concentraram nas imediações do estádio do Morumbi, sexta-feira (26), em defesa da abertura de negociação. O objetivo dos manifestantes era marchar até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, para respaldar a comissão que, após tanta pressão, finalmente iria ser recebida para dialogar.

Mas no meio do caminho, foram montadas barreiras com a tropa de choque e grandes blocos de cimento impedindo o deslocamento dos grevistas que, enfrentando a chuva e os inúmeros bloqueios no acesso ao local da assembleia - como nas rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares, e também na Marginal do Tietê - conseguiram chegar até a avenida Giovanni Gronchi, no Morumbi.

O comando da paralisação, que Serra diz ser de 1%, até então não havia sequer sido recebido. Durante a manifestação, a comissão foi recepcionada no Palácio, mas o governo afirmou que só irá negociar se os professores encerrarem a greve.

Naquele mesmo instante, sob ordens do governador, que já havia abandonado a cidade, a tropa de choque abriu fogo contra manifestantes, que foram recebidos com golpes de cassetetes, balas de borracha, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e bombas de efeito moral.

Diante do impasse e da decisão do governo tucano de manter o arrocho – as perdas chegam a 34,3% -, da continuação do escárnio da política de bônus, sem qualquer Plano de Carreira, com as salas superlotadas, com os laboratórios e bibliotecas caindo aos pedaços, com o fechamento de turnos e escolas, os professores decidiram pela continuidade da greve. E nova assembleia foi convocada para esta quarta-feira, 31 de março, na avenida Paulista.

Com as costas perfuradas por duas balas de borracha, Thiago Leme, professor de biologia da Escola Estadual Metalúrgico, em São Bernardo do Campo, relatou: “Não espero absolutamente nada deste governo, somente que saia o mais rápido possível. Somos uma categoria profissional digna e deveríamos ser tratados como seres humanos. Infelizmente, a imprensa é parte deste sistema corrupto e vamos ter amanhã as versões dos fatos que eles inventarem sobre hoje”.

Sindicalista, policial civil, Jeferson Fernando foi confundido com um professor, mantido preso e espancado por cerca de três horas e levado ao 34ª DP de Francisco Morato. Com a roupa rasgada e acompanhado por dirigentes do Sindicato, Jeferson foi até a Corregedoria denunciar os inumeráveis abusos dos quais foi vítima. Professor de Filosofia em Jundiaí, Fernando Ribeiro presenciou quando um dos muitos infiltrados pelo governo na manifestação “tentava atear fogo em um veículo, buscando incriminar os manifestantes”.

Coordenador da representação do funcionalismo público estadual e vice-presidente estadual da CUT, Carlos Ramiro de Castro (Carlão) foi atingido na testa por um estilhaço de uma das bombas lançadas. Tranquilo, Carlão foi categórico: “O governo perdeu a cabeça e está desesperado. A razão está do nosso lado, venceremos”.

A professora Maria Izabel (Bebel), presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Público Oficial do Estado de São Paulo), também denunciou os provocadores “infiltrados” pelo governo estadual para deslegitimar a manifestação pacífica e exortou a categoria a ampliar a mobilização e se fazer presente quarta-feira na Paulista. “Tentaram nos colocar de joelhos, mas estamos aqui, de cabeça erguida, exigindo o respeito que esta maravilhosa categoria merece”.

De acordo com o deputado estadual Roberto Felício (PT), o simples fato das direções de escola terem sido instruídas pelo governo a não informarem sobre a paralisação é um forte indício do respaldo do movimento junto à categoria, “que está na linha de frente, pois não foge da luta”.

Conforme o deputado estadual Major Olímpio (PDT), o que o governo estadual fez foi usar de toda a sua truculência e o seu aparato repressivo, em vez de abrir negociação com os professores. “Os manifestantes vieram para dialogar, mas o governo tucano os recebeu como numa guerra”, frisou.

Com as duas pernas sangrando, atingidas por bombas de efeito moral, Sílvio Prado, professor de História de Taubaté, desabafou: “Deste governo a gente não pode mais esperar nada, só truculência”.

Por LEONARDO SEVERO

Ema Causa própria - A motivação da FSP no caso Eletronet

2010-03-11T08:12:00.000-08:00

Em textos publicados a Folha de S.Paulo assume a verdadeira motivação de suas reportagens sobre a Eletronet: a disputa de mercado relacionada ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), e os interesses do governo, opostos aos das teles e da mídia - no caso, portanto, do próprio jornal.

A Folha afirma que os técnicos do governo atribuem a demora no início da implantação do PNBL a duas questões, a pendência jurídica em torno da rede de fibras ópticas da Eletronet e (diz com todas as letras) "a pressão das empresas de telecomunicações, contrárias a criação de uma rede pública de banda larga em todo o país".

"As duas questões - afirma o jornal - opuseram setores do governo. O grupo ligado à Casa Civil e ao Planejamento ganhou a disputa, que tinha do outro lado o Ministério das Comunicações e as empresas privadas. Com isso, o governo manteve a decisão de retomar na Justiça a rede da Eletronet, o que ocorreu, na 1ª instância, no final do ano passado, e optou pelo uso de uma estatal para administrar a rede (provavelmente a Telebrás)."

Principal entrave ao PNBL vem das teles privadas

O Folhão complementa, ainda: "Apesar dos atrasos na definição do programa, que se arrasta desde o primeiro mandato de Lula, o governo atual espera montar ao menos sua espinha dorsal, ou seja, a estrutura de cabos de fibras ópticas interligando boa parte do país."

Na sequência, afirma que a idéia do governo é usar a Telebras como reguladora do mercado ofertando fibras ópticas da Eletronet no atacado para outras empresas que concorreriam com as teles atuais no fornecimento de banda larga ao consumidor final.

"No entanto - ressalva o jornal - onde o preço médio de mercado seja superior em 50% ou mais ao praticado na capital mais próxima, a Telebrás atuaria na ponta, chegando ao consumidor final. Para técnicos do governo, o principal entrave ao plano sempre veio das empresas do setor, inclusive no caso da Eletronet, cujo uso da rede sempre foi criticado pelas teles".

O Plano reduz mercado de telefonia fixa

O motivo dessas críticas, prossegue o Folhão "seria o fato de que a futura rede pública competirá com as empresas de telecomunicações, levando banda larga a boa parte dos domicílios, criando o risco de reduzir ainda mais o mercado de telefonia fixa no país. Afinal, a tendência é que as casas de baixa renda com conexão e banda larga passem a usar o sistema e internet para falar por telefone".

Ou seja, a Folha tergiversou, mas agora revela seus verdadeiros motivos com aquela série de matérias: o principal deles, a defesa dos interesses das teles, além daqueles do próprio setor de mídia. Embora não fale claro e continue a esconder a mudança no perfil das midias eletrônicas ocorrida com o crescimento da banda larga e o acesso de mais de 20 milhões de famílias a internet rápida com a iimplantação do PNBL.

Na web

Cotas raciais: Demóstenes Torres do DEM responsabiliza negros pela escravidão

2010-03-04T12:20:00.000-08:00

DEM, partido aliado de José Serra quer agora acabar com cotas na universidade.

Ontem Durante a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema de cotas raciais nas universidades, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que negros também eram responsáveis pelo tráfico de escravos. - Todos nós sabemos que a África subsaariana forneceu escravos para o mundo antigo, para o mundo islâmico, para a Europa e para a América. Lamentavelmente. Não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos. Mas chegaram. Até o princípio do século 20, o escravo era o principal item de exportação da pauta econômica africana - disse o senador.

De acordo com a reportagem, Demóstenes ainda defendeu que a miscigenação no Brasil se deu de forma consensual, o que também iria contra as cotas: ''nós temos uma história tão bonita de miscigenação. (Fala-se que) as negras foram estupradas (...) Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual''. Ainda segundo o jornal, o DEM considera as cotas inconstitucionais, pois iriam contra o princípio da igualdade dos candidatos no vestibular.

Dem não quer cotas

A constitucionalidade ou não do sistema de reserva de cotas para ingresso nas universidades, com base em critérios raciais, deve ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal, neste primeiro semestre, depois de uma audiência pública a ser realizada nos dias 3, 4 e 5 de março, para a qual foram selecionados, pelo ministro Ricardo Lewandowski, 38 dos 252 debatedores inscritos – entre os quais o próprio ministro de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, professores universitários, antropólogos e diversos representantes de entidades e movimentos da sociedade civil

“É uma Ação objetivando acabar com as cotas raciais na UnB. Há pedido de liminar para suspender a matrícula dos alunos aprovados no último vestibular da UnB”, informou a procuradora Roberta Kaufmann, que está atuando como advogada do DEM na ação.

Lembrando. Dem também quer acabar com o ProUni

O DEM (ex-PFL) se juntou a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino particular, e resolveram bater às portas do Supremo Tribunal Federal, sustentando a inconstitucionalidade dos atos que criaram o ProUni. Levaram para a Corte a discussão da legalidade de ações afirmativas baseadas em critérios de renda e de raça para o acesso ao ensino superior. Na semana passada, tomaram a primeira pancada, pelo voto do ministro-relator Carlos Ayres Britto.

Com News Front

Eleições 2010 - Folha, o jornal assessor do tucano, chama Serra as falas

2010-02-19T02:47:00.000-08:00

Ver a Folha de São Paulo, entrando em desespero depois que a pesquisa de ontem, deu que a ministra Dilma subiu 8 pontos...Não tem preço...Leia essa publicada hoje no jornal.

O maior erro da oposição venezuelana, e a concorrência ao título é enorme, foi o boicote às eleições de 2005. O resultado foi um controle total do Legislativo, armação perfeita para o golpe constitucional chavista.

Oposição fraca geralmente significa democracia fraca. No cenário mais extremo, a oposição no Brasil pode virar residual em 2011 se José Serra não concorrer à Presidência.

As coisas já estão pela hora da morte. A prisão de José Arruda é outro prego no caixão do DEM, que um dia sonhou ser a direita renovada de que o país precisa.

O PSDB é um bloco de vaidosos desunidos, sãopaulocêntricos, indefiníveis (direitistas de esquerda ou esquerdistas de direita?), sem pose e sem discurso diante do sucesso estrondoso de Lula.

Mas o PSDB tem um candidato presidencial forte, José Serra, que, por recall, méritos ou algo que não sabemos, ainda lidera as pesquisas, mesmo fugindo da campanha e enfrentando uma máquina federal com força nunca antes empregada nesta nova República.

Estrategista, cerebral, Serra calcula que não precisa entrar na chuva para se molhar agora, com Lula e Dilma loucos por briga até para que a neopetista apareça e cresça.

Serra hesita, cheio de razões: a megapopularidade de Lula, a economia virtuosa, a fraqueza da oposição, a supermáquina federal.

A decisão é difícil para quem tem como quase certo mais quatro anos no Palácio dos Bandeirantes, a segunda cadeira mais importante do país.

A desistência de Serra transforma Dilma em favorita máxima, se já não o é. Abre também caminho para um segundo turno Dilma-Ciro e outras conseqüências sísmicas --uma Venezuela 2005 à brasileira, com a oposição, se não sumida como lá, pequena o suficiente para dar a PT e aliados maioria mais do que qualificada, capaz de desviar o país do consenso atual, tão tardio quanto essencial.Pousou carcará no Palácio dos Bandeirantes. Se correr, o bicho pega, se ficar, ele come.-Sérgio Malbergier editor do caderno Dinheiro da Folha de S. Paulo

Não é lindo o desespero da tucanada?

Por: Helena™

Corrupção dos Demos - Prisão abre crise no DEM

2010-02-12T04:04:00.000-08:00

Cadê Agripino Maia? Demostenes Torres? Katia Abreu? Caiado? Jorge e Paulo Bornhausen o "vamos acabar com a raça do PT"?A cúpula do DEM soube anteontem que o governador José Roberto Arruda seria preso.Mesmo assim, resistiu à pressão de alguns de seus parlamentares mais expressivos em dissolver o diretório do DF e exigir a saída de todos os que ainda participam do governo.Pressão, diga-se a bem da verdade, renovada, porque já tinha sido feita quando o vice-governador Paulo Octávio levou o diretório do DF a apoiar, em nota, o governo de Arruda depois de todo o escândalo ter ganhado as ruas.

Ontem e hoje, o senador Demóstenes Torres (GO) e o deputado Ronaldo Caiado (GO), entre outros, ainda insistiram na cobrança de providências ao presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ).Em vão. Maia protelou, mais uma vez. Pode não ter acreditado na informação privilegiada que chegou ao partido, mas a certeza dos que discordam de sua conduta é a de que ele preserva interesses seus e da bancada do DF no governo de Brasília.

Demóstenes não esconde a revolta. “É uma covardia e uma vergonha. Não aceito isso, eles estão matando o partido”, desabafou.O clima da reunião em que Maia recusou o pedido de dissolução do diretório do DF foi em alta temperatura. Na proporção da crise que ameaça implodir o DEM. Não faltaram palavrões e troca de acusações.

Os desdobramentos virão após o carnaval, feriado que Maia pensou ser suficiente para abrandar os ânimos. Mas a prisão de Arruda veio antes.

É provável que o partido aprove a dissolução do diretório regional do DF, mas a decisão será interpretada como uma reação tardia, quando já não seria possível qualquer outra. (Enviado por nosso leitor Marcos Cesar, do blog do Estadão)

Por: Helena™

ELEIÇÕES 2010 - A TORCIDA CONTRA O PAC É ESCANDALOSA

2010-02-06T03:41:00.001-08:00

Ao contrário do que a grande imprensa diz, dia sim e outro também, em três anos de PAC, 63,3% dos investimentos previstos foram executados, incluindo os progamados pelo setor privado. O dado consta de mais um balanço do programa divulgado por sua coordenadora nacional, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Pelo balanço, entre 2007 e 2009, foram executados investimentos da ordem de R$ 403,8 bilhões entre públicos e privados. A previsão do governo é, até o final de 2010, chegar a R$ 638 bilhões de investimentos no PAC. Metade das obras do programa está concluída.

Não tive nenhuma surpresa, claro, ao abrir os jornais hoje e ver que cada um deles partiu para uma conta mais estapafúrdia do que o outro. O Globo, por exemplo, embarca nos números irreais da oposição e diz que "PSDB só vê 9,8% de término de projetos". A Folha recorre a um site especializado para estampar na primeira página: "Em três anos, o PAC conclui no máximo 40% das suas obras".

O Estadão vai na mesma linha, é ranço puro: "Só 40% das obras do PAC foram concluídas". Isso é que é torcer contra! Mas, deve ser parte do esforço dos jornalões para embasar a decisão da oposição, anunciada pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), de acabar com o PAC caso o candidato à presidência da República, José Serra, vencesse a eleição de outubro.

Por ZD

Denúncia - São Paulo inundada. Serra e Kassab somem

2010-01-24T06:06:00.000-08:00

Mais chuvas durante a madrugada e São Paulo amanheceu parada, desesperada, no mais completo caos. Quando o dia amanheceu às 6 e pouco, contavam-se 40 pontos de alagamento, cinco mortos (vítimas de desabamentos provocados por deslizamentos de terra), dois desaparecidos, mais de 100 Km de congestionamento e um número ainda incalculável de pessoas ilhadas. Repito: às 6 e pouco da manhã!

Foi desesperador ouvir as rádios recomendando aos cidadãos que ficassem em casa porque não dava para chegar aos locais de trabalho. Uma das que ouvi já havia recebido 240 mensagens de ouvintes pedindo alternativas de trânsito e nem as emissoras que se mantém em contato com os técnicos e prestam esse serviço tinham outros caminhos a oferecer.

Todos os grandes corredores viários estavam congestionados ou com problemas. Túneis foram interditados, os trens de subúrbio e o metrô circularam com velocidade reduzida, e as duas marginais - vitais para os deslocamentos na cidade - amanheceram bloqueadas por vários pontos de alagamento em decorrência do transbordamento em diversos trechos dos rios Tietê e Pinheiros e de mais cinco córregos.

Enquanto a Grande São Paulo e principalmente a capital enfrentavam a crise do descalabro que é a gestão demotucana, e sofriam os efeitos do total despreparo dos governos municipal e estadual frente às chuvas, o prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM-PSDB) sumiu e o governador José Serra passeava pelo Estado - ontem estava em Vinhedo.

Blog do Zé

Oportunismo igualar criminosos a democratas

2010-01-15T03:15:00.000-08:00

O oportunismo de nossa mídia e oposição ficou muito claro nesse episódio protagonizado pelos militares em relação à criação da Comissão da Verdade e Justiça. Ao se posicionarem quanto à punição dos autores de atos de tortura, assassinatos e desaparecimentos políticos, prática organizada e em nome do Estado durante o regime militar, mídia e oposição tiveram a indignidade e a vilania de igualarem esses criminosos aos democratas que participaram (e não me refiro apenas aos da esquerda) de atos de resistência contra a ditadura.

Ora, a prática organizada e estatal da tortura é questão líquida e certa em todas as democracias e no direito internacional, não pode ser tratada de maneira idêntica à luta dos democratas que resistiram à ditadura militar. Assumir essa postura é algo inacreditável em pleno século XXI.

Ainda mais, quando está em vigor e funciona um Tribunal Penal Internacional para julgar - de forma extraterritorial - exatamente os crimes praticados por governos e pelas ditaduras sejam quais forem. Frente a tal vilania, até deixamos de lado nossa crítica à forma e ao encaminhamento das decisões das conferências estaduais e nacional dos Direitos Humanos, que expressaríamos se outro tivesse sido o comportamento da nossa oposição.

Mais uma vez, como no caso do golpe militar de Honduras e do terceiro mandato ilegal e comprado do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, nossa mídia e oposição mostraram-se sem compromissos com a democracia, como o fazem sempre quando seus interesses estão em jogo ou quando se trata de desestabilizar e mesmo derrubar o governo do presidente Lula.

C/B

CAÇA GRIPEN NG SUECO É O BARATO QUE PODE CUSTAR CARO

2010-01-07T02:45:00.001-08:00

Mesmo o Gripen NG sueco atendendo a um fator ideológico que interessaria a Lula, conforme a imprensa, pois tem um primeiro-ministro Sueco de centro-direita que na Suécia altamente politizada, praticamente é uma esquerda bolchevista no Brasil.

Não precisa ser nenhum especialista para constatar que o caça Gripen é mais barato por possuir apenas um motor, uma turbina, e é o que coloca em desvantagem em eventuais embates aéreos, principalmente, entre os outros caças de dois motores também analizados.

Caças com dois motores além de continuarem voando se atingido em um destes, tem velocidade maior, poder de empuxo e manobras aéreas muito superiores aos caças de apenas um motor.

Não é atoa que qualquer avião moderno hoje, jato, caça, tem dois motores, se um falhar ou entrar um tucano na turbina a aeronave não cai, então a conclusão é que com o Gripen NG a Suécia obedece os quesitos de recursos tecnólogicos, transferência de tecnologia, custos financeiros, operacionais, mas, infelizmente, não servem ou não seriam os mais recomendaveis para seu mister, e pode ser o barato que sai caro.

Da web

Denúncia - Serrista presta serviços para Arruda na área da saúde

2009-12-28T08:27:00.000-08:00

A Operação “Caixa de Pandora”, da Polícia Federal, que desbaratou a quadrilha dos “panetones”, comandada por José Roberto Arruda, em Brasília, começa agora a desvendar as ligações do esquema do DF com os tucanos de São Paulo. Ailton Lima Ribeiro, ex-assessor de José Serra (PSDB) no Ministério da Saúde e operador das privatizações da saúde na prefeitura de São Paulo na gestão Serra/Kassab, passou, a partir de 2009, a operar também no DF.

Segundo reportagem da revista CartaCapital, o tucano Ailton Lima Ribeiro era homem de confiança de Serra no Ministério da Saúde. Foi afastado durante as investigações da Máfia do Sangue. Após a sua demissão da Saúde ele passou a servir a José Serra na prefeitura de São Paulo. “Fui demitido porque era ligado a Serra”, confessou ele, depois de ser obrigado a deixar os cargos de subsecretário de Assuntos Administrativos e de gerente de Gestão Administrativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na Prefeitura de São Paulo, Lima Ribeiro foi sub-secretário da Saúde e foi responsável pelo contrato sem licitação de R$ 15 milhões assinado entre a Secretaria de Saúde e o Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada). Só que na direção do Iabas está nada menos do que o próprio Ailton Lima Ribeiro. Ele era o diretor de “Gestão em Saúde pública” da entidade. A Prefeitura já desembolsou R$ 2 milhões para pagamentos ao instituto fantasma, dirigido pelo tucano.

A partir de 2009, Lima foi deslocado para o governo de José Roberto Arruda, onde participou da entrega do Hospital Regional Santa Maria (pertencente à Secretaria da Saúde ) para a Real Sociedade Espanhola. A entidade privada é investigada pelo Ministério Público estadual e federal por fraude e desvio de verbas públicas. Numa das listas apreendidas com o tucano Márcio Machado, Secretário de Obras do DF, está escrito a mão: “Real 50.000”. Valor de uma doação irregular para a campanha de Arruda.

C/B

Omissão - Relator da CPI acoberta irregularidades de Yeda

2009-12-19T18:37:00.000-08:00

O aliado da tucana Yeda Crusius, Coffy Rodrigues (PSDB), relator da CPI para investigar o escândalo que envolve a governadora no desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS, protocolou relatório na quarta-feira (16) em que acoberta todos os acusados de irregularidades.

O deputado tucano ignora as denúncias e não aponta o envolvimento de agentes públicos ou privados com irregularidades em licitações, desvios de dinheiro e pagamento de propinas investigados nas operações Rodin e Solidária da Polícia Federal.

O parecer de Coffy está em sintonia com a atuação dos aliados da governadora tucana que são maioria na CPI, e se notabilizaram por fazer tudo para colocar empecilhos às investigações nos quatro meses de trabalho. Dos 12 votos na CPI, a bancada de Yeda tem 8. Através dessa maioria os tucanos conseguiram rejeitar todos os requerimentos de documentos e de quase todas as convocações de testemunhas que dessem depoimentos comprometedores para o governo de Yeda.

O relator se apegou aos únicos depoimentos que conseguiram ser aprovados, os dos ex-diretores do Detran-RS, Stela Maris Simon e Sérgio Buchmann, que, segundo Coffy, disseram que nunca se pensou em pagar R$ 16 milhões à Atento, uma das empresas envolvidas, para realizar serviços de guincho e depósitos de carros. Ou seja, pegou apenas a parte que lhe interessava do depoimento e “esqueceu” o conjunto das denúncias. Para ele, o que houve foi uma “perseguição” atroz da oposição contra o governo tucano. Não falou se a Polícia Federal e o Ministério Público - que denunciaram e investigaram profundamente o esquema – também estão “perseguindo” Yeda.

O tucano ainda procurou jogar a culpa sobre a presidente da CPI, Stela Farias (PT), das dificuldades que ele mesmo provocou na comissão, impedindo que as investigações andassem. “É uma declaração absurda, ridícula. Não poderia esperar outra coisa de uma pessoa que se omitiu durante quatro meses”, reagiu a deputada. “Estou com a consciência tranquila, porque sei que cumpri o meu trabalho”, declarou Stela. Ela anunciou que vai apresentar um relatório em separado na segunda-feira, propondo punição para vários denunciados.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul moveu ação por improbidade administrativa contra Yeda e mais 8 pessoas, em agosto, com base nas investigações da Operação Rodin e Solidária. Depoimentos gravados de alguns dos acusados mostram o envolvimento de Yeda e seu grupo nas irregularidades do Detran.

Em uma das 34 interceptações telefônicas feitas pela PF na Operação Rodin, Cavalcante, ex-assessor de Yeda e depois chefe do escritório de representação do governo do RS em Brasília, e Lair Ferst, ex-coordenador da campanha eleitoral tucana, revelam que o ex-marido da governadora, Carlos Crusius, recebeu R$ 400 mil em espécie após a realização do segundo turno da eleição em 2006. As conversas também confirmam o conhecimento e a participação do grupo da governadora no esquema no Detran. Marcelo Cavalcante foi encontrado morto, em circunstâncias misteriosas, em fevereiro deste ano quando estava prestes a depor sobre o caso.

C/A

SUSPEITAS DE MONOPÓLIO - MPF QUER EXPLICAÇÕES DA REDE GLOBO, DA RBS E OUTRAS AFILIADAS

2009-12-14T11:42:00.000-08:00

A Procuradoria da República no Município de Canoas vai solicitar à Junta Comercial do RGS que forneça todos os Contratos Sociais dos 12 CNPJs que compõem o grupo Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS) no Estado. A decisão foi tomada durante audiência pública que discutiu possível monopólio da RBS e irregularidades nas concessões de rádio e televisão no Rio Grande do Sul.

Será requisitado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que informe em nome de quem está registrada a marca RBS. Também será questionado à Rede Globo, RBS Porto Alegre, Caxias do Sul e as outras 10 afiliadas, qual percentual da arrecadação total que vai para a Globo, quanto fica com a RBS de Porto Alegre e quanto obtém a RBS do interior do Rio Grande do Sul.

À Rede Globo e RBS igualmente será requisitado cópias dos contratos entre as mesmas. O MPF vai recomendar ao Ministério das Telecomunicações para que abra procedimento a fim de verificar a existência de monopólio de fato por parte da RBS.

Dentre outras irregularidades, suspeita-se de fraude para prática de monopólio ou cartel nas comunicações.

Com Blogs

NEWS FRONT - POR CAUSA DE ARRUDA, PRAÇA DO BURITI VIRA UMA PRAÇA DE GUERRA

2009-12-09T12:42:00.000-08:00

A tentativa de obstrução do Eixo Monumental em Brasília que passa em frente ao Palácio do Buriti faz com que a polícia e manifestantes entrassem em confronto.

Os policiais da cavalaria bateram com cassetete nos estudantes que estavam deitados na pista em frente ao Buriti, os manifestantes revidavam jogando mangas.

Até o momento os hospitais não registraram nenhum atendimento de feridos.

Via ||REDE|BLOGO||

Corrupção dos DEMOS - Arrudaconstruiu patrimônio sem declarar verba, diz ex-mulher

2009-12-06T05:47:00.000-08:00

A atriz Mariane Vicentini, ex-mulher do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, não se surpreendeu com as denúncias e as imagens de corrupção que colocam seu ex-marido como o chefe da quadrilha do Mensalão do Demo. “Ele se aliou a pessoas que são sujas e perigosas, e há muito mais para ser investigado” disse Mariane à IstoÉ, referindo-se a Durval Barbosa (ex-secretário de Relações Institucionais), Marcelo Toledo (braço direito de Durval) e Fábio Simão (ex-chefe de gabinete). Segundo a ex-mulher de Arruda, além do dinheiro entregue em espécie, o governador teria gastos pessoais pagos com dinheiro ilegal através de cartões de crédito usados por seus principais auxiliares.

Ela se recorda, por exemplo, de uma viagem para Aruba e depois Paris, no final de 2006. “A viagem foi feita pouco antes da posse dele como governador. Em Paris, nos hospedamos no hotel Plaza Athénée e todas as despesas foram pagas no cartão de Simão”, afirma. “O dinheiro tinha sido arrecadado junto a empresários que têm interesses no governo do DF.” A ex-mulher acusa Arruda e seu grupo de estarem usando o dinheiro arrecadado na compra de propriedades e citou um haras nos arredores de Brasília. “Não sabia que Arruda gostava tanto de cavalos, mas soube que ele comprou um haras e recentemente deu de presente para nosso filho de quatro anos um cavalo puro-sangue”, lembra. De acordo com ela, nem todas as propriedades do governador estão em seu nome.

O casal se conheceu em 1990. Três anos depois, Arruda deu para Mariane um apartamento em Ipanema, no Rio de Janeiro, e em 2000 os dois passaram a viver juntos em Brasília. No mesmo ano, ISTOÉ revelou que Arruda e ACM fraudaram o painel do Senado e ambos renunciaram. Na ocasião, Mariane foi uma das poucas pessoas que ficaram ao lado de Arruda. A separação veio no início de 2007, meses depois da posse de Arruda como governador. No acordo da separação extrajudicial, Mariane recebeu cerca de R$ 15 milhões. Faz parte da pequena fortuna uma casa avaliada em R$ 2,8 milhões. “A casa estava no nome de um construtor que tem contratos com o governo do Distrito Federal, foi transferida para os filhos mais velhos de Arruda e depois para mim”, conta Mariane. Em 2006, quando se candidatou ao governo, Arruda declarou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio de R$ 598 mil, composto de um apartamento em Brasília, um apartamento, uma casa e dois terrenos em Itajubá (MG), um OMEGA 2009, uma Ranger 2001 e um Gol 2001. “Muitas propriedades dele ficam em nome de laranjas e até de pequenos construtores”, diz a ex-mulher. “É só investigar que muita coisa pode vir à tona.”

Segundo Mariane, o esquema do governo de Arruda não difere do que funcionou em governos anteriores. Ela diz que, já durante a campanha, Durval, Simão e outros começaram a gravar Arruda e empresários para que depois de eleito o governador fosse obrigado a abrigar a quadrilha. “Lembro que deixava os comícios para correr para casa e amamentar o nosso filho; enquanto isso, esse grupo alimentava a discórdia para provocar a minha separação, pois nunca o recebi em minha casa. Fui saber depois que, enquanto eu amamentava nosso filho, Arruda se encontrava com mulheres apresentadas por esses assessores que o gravavam e filmavam para chantageá-lo depois”, afirma. “Até o carro usado por Arruda na campanha foi todo grampeado pelo Simão.

Por: Helena™

CORRUPÇÃO DOS DEMOS - EXPULSÃO DE ARRUDA JÁ ESTARIA DECIDIDA PELOS DEMOS

2009-11-30T12:10:00.000-08:00

O governador teria desmarcado sine die o encontro pessoal com o clã dos Demos por saber que este fora do partido.

O Comando Nacional do DEM realizou uma reunião preparatória, antes do encontro com o governador José Roberto Arruda, para decidir o afastamento dele do partido, depois das denúncias de envolvimento em esquema de corrupção.

Uma conversa teria se dado na residência do líder de José Agripino Maia, e dirigentes do DEM e representantes dos acusados, que deixaram o encontro sem falar com a imprensa.

Sendo a tendência da maioria dos integrantes da cúpula do partido o desligamento imediato do governador da legenda, acredita-se que os Demos anunciarão a expulsão ainda na segunda-feira pela tarde.

Qual portal ou blogueiro dariam a preferência da notícia em primeira mão ainda não se sabe.

Com Blogs

FRAUDES NA GESTÃO TUCANA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE SERÃO APURADAS

2009-11-25T10:58:00.000-08:00

Prováveis fraudes em licitações na indi-gestão do Zé Pedágio no Ministério da Saude durante a década perdida de 1990,para a compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares nas prefeituras o MPF propôs ações de improbidade administrativa contra 48 suspeitos de envolvimento com a máfia dos sanguessugas no Estado.

Entre eles, estão ex-prefeitos, ex-secretários municipais, funcionários públicos, empresários, comerciantes e um ex-deputado federal.

Não informou-se se os benefícios da delação premiada foram oferecidos aos acusados.

Com Blogs

BOLETIM DE OCORRÊNCIA PROVA PARTICIPAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DE SÃO PAULO NO DESASTRE DO RODOANEL

2009-11-18T03:54:00.000-08:00

Um Boletim de Ocorrência com data de um dia antes do acidente no Rodoanel, prova que o governo de São Paulo - leia-se José Serra(PSDB), tentou fazer obras no viaduto que vai passar sobre a rodovia Régis Bittencourt sem autorização da concessionária que administra a estrada.

O Boletim de Ocorrência prova também a pressa e a participação direta do governo do estado de São Paulo no desastre do Rodoanel.

A pressa em inalgurar a obra antes de deixar o governo acarretou a falta da indispensável amarração final, que deveria fixar as cinco vigas juntas na estrutura, um dos fatores para o acidente, pois a região é sujeita à trepidação causada pelo movimento dos veículos pesados da Régis.

O Rodoanel estava previsto para ser inaugurado em 27 de março, dias antes do prazo para o governador José Serra (PSDB) deixar o cargo caso se candidate à Presidência.

Definitivamente a pressa é inimiga dos perfeição e também das eleições e faz até mortes como foi o caso da pessoa que morreu em consequência do engarrafamento ocasionado pela queda das vigas.

O objetivo do registro da ocorrência era a preservação dos direitos da Autopista em casos de acidente. E não deu outra.

C/Blogs

ESTRANHO CURTO CIRCUITO EM SÃO PAULO CAUSOU O "APAGÃO"

2009-11-11T16:39:00.001-08:00

Um "curto circuito" no estado des-governado pelo tucano José Serra, adversário político da ex-ministra das Minas e Energia Dilma Rousseff, foi o que provocou o "apagão" confirma companhia paraguaia.

O chefe da divisão de operações do sistema elétrico do Paraguai, na Administradora Nacional de Eletricidade (Ande, equivalente à Eletrobrás), engenheiro Luis Alberto Villordo, disse que um suspeito “curto circuito” no estado de São Paulo foi o que desencadeou a falta de energia no Brasil e no país vizinho ontem.

Considerando a proximidade de um ano eleitoral, Villordo não descarta a possibilidade de sabotagem.

C/Blogs